{"id":302863,"date":"2020-05-21T15:31:45","date_gmt":"2020-05-21T19:31:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=302863"},"modified":"2020-05-21T15:31:45","modified_gmt":"2020-05-21T19:31:45","slug":"governadores-apoiam-veto-a-reajustes-de-salario-para-servidores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2020\/05\/21\/governadores-apoiam-veto-a-reajustes-de-salario-para-servidores\/","title":{"rendered":"Governadores apoiam veto a reajustes de sal\u00e1rio para servidores"},"content":{"rendered":"

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(Bras\u00edlia – DF, 20\/05\/2020) Videoconfer\u00eancia com Governadores dos Estados.
Foto: Marcos Corr\u00eaa\/PR<\/figcaption><\/figure>\n

Em reuni\u00e3o por videoconfer\u00eancia com o presidente Jair Bolsonaro, os governadores manifestaram hoje (21) apoio ao veto do trecho do projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que deixa v\u00e1rias categorias do funcionalismo de fora do congelamento de sal\u00e1rios de servidores p\u00fablicos, proposto pelo governo federal.<\/p>\n

Os presidentes da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tamb\u00e9m participaram do encontro, ao lado de Bolsonaro e de ministros de Estado, a partir do Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n

\u201c\u00c9 o momento da unidade nacional, [em] que todos n\u00f3s estamos dando uma cota de sacrif\u00edcio, \u00e9 um momento \u00edmpar na hist\u00f3ria do pa\u00eds, e a maioria dos governadores entende [ser] importante vetar esse artigo dos aumentos salariais\u201d, disse o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, em nome de todos os governadores. \u201cPedimos que sancione esse projeto porque \u00e9 importante para manuten\u00e7\u00e3o das atividades dos entes federados, para poder socorrer principalmente aqueles assuntos relacionados \u00e0 sa\u00fade\u201d, afrrmou Azambuja.<\/p>\n

O Projeto de Lei Complementar (PLC) 39\/20, que foi\u00a0aprovado no dia 6 de maio<\/a>, garante aux\u00edlio financeiro de at\u00e9 R$ 125 bilh\u00f5es a estados, munic\u00edpios e ao Distrito Federal para o combate ao novo coronav\u00edrus, e tem como contrapartida medidas de controle de gastos, como a suspens\u00e3o do reajuste.<\/p>\n

Al\u00e9m dos profissionais de sa\u00fade e seguran\u00e7a p\u00fablica e das For\u00e7as Armadas, os parlamentares exclu\u00edram do congelamento trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, servidores de carreiras periciais, das Pol\u00edcias Federal e Rodovi\u00e1ria Federal, guardas municipais, agentes socioeducativos, profissionais de limpeza urbana, de servi\u00e7os funer\u00e1rios e de assist\u00eancia social.<\/p>\n

Azambuja citou estudos do Minist\u00e9rio da Economia segundo os quais os dois anos de congelamento de reajuste liberariam R$ 69 bilh\u00f5es nas despesas dos estados\u00a0com funcionalismo e R$ 62 bilh\u00f5es, nas dos munic\u00edpios. \u201c\u00c9 imposs\u00edvel darmos qualquer aumento agora porque precisamos cuidar da popula\u00e7\u00e3o brasileira como um todo\u201d, destacou o governador sul-mato-grossense.<\/p>\n

Bolsonaro anunciou que o PLC ser\u00e1 sancionado em breve, ap\u00f3s alguns ajustes t\u00e9cnicos, e que as progress\u00f5es e promo\u00e7\u00f5es dos servidores continuar\u00e3o ocorrendo normalmente. Apenas os reajustes ser\u00e3o suspensos. O projeto aprovado tamb\u00e9m prev\u00ea a suspens\u00e3o dos prazos de validade dos concursos p\u00fablicos homologados at\u00e9 o dia 20 de mar\u00e7o deste ano. Tal suspens\u00e3o ser\u00e1 mantida at\u00e9 o fim do estado de calamidade p\u00fablica em vigor no pa\u00eds.<\/p>\n

De acordo com o presidente, ser\u00e3o vetados quatro dispositivos, e ele pediu apoio para que esse vetos sejam mantidos pelo Congresso. \u201cEnquanto se fala que os informais perderam muito, que os formais tamb\u00e9m, muitos perderam seus empregos ou tiveram sal\u00e1rios reduzidos. Essa \u00e9 a cota de sacrif\u00edcio dos servidores, pela proposta que est\u00e1 aqui, de n\u00e3o ter reajuste at\u00e9 31 de dezembro do ano que vem\u201d, disse Bolsonaro.<\/p>\n

Ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o, os parlamentares tem 30 dias para apreciar os vetos.<\/p>\n

Ajuda financeira<\/h2>\n

Dos R$ 125 bilh\u00f5es, h\u00e1 o repasse de R$ 60 bilh\u00f5es aos entes federados, em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilh\u00f5es reservados ao combate \u00e0 covid-19. Em nome dos governadores, Azambuja tamb\u00e9m pediu que, se poss\u00edvel, a primeira parcela seja liberada ainda no m\u00eas de maio, devido \u201c\u00e0 perda brutal que os estados est\u00e3o vivendo em suas receitas\u201d, por causa da queda na atividade econ\u00f4mica.<\/p>\n

Pelo projeto, al\u00e9m do repasse, estados e munic\u00edpios ter\u00e3o R$ 49 bilh\u00f5es liberados por meio de suspens\u00e3o e renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas com a Uni\u00e3o e bancos p\u00fablicos, e mais R$ 10,6 bilh\u00f5es em renegocia\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos com organismos internacionais com aval da Uni\u00e3o. J\u00e1 os munic\u00edpios ter\u00e3o a suspens\u00e3o do pagamento de d\u00edvidas previdenci\u00e1rias que venceriam at\u00e9 o fim do ano, e que representam cerca de R$ 5,6 bilh\u00f5es para eles.<\/p>\n

Uni\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Os governadores do Esp\u00edrito Santo, Renato Casagrande, e de S\u00e3o Paulo, Jo\u00e3o Doria, parabenizaram o presidente Bolsonaro pela condu\u00e7\u00e3o da reuni\u00e3o e enfatizaram a necessidade de uma coordena\u00e7\u00e3o central da crise e de a\u00e7\u00f5es conjuntas entre todos os Poderes, nos tr\u00eas n\u00edveis da federa\u00e7\u00e3o, para o combate \u00e0 pandemia de covid-19, a preserva\u00e7\u00e3o de vidas e prote\u00e7\u00e3o dos mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o temos, n\u00f3s, estados e munic\u00edpios, o poder forte para fazer esse enfrentamento sozinhos\u201d, disse Casagrande. \u201cVamos viver ainda um tempo significativo de crise [de sa\u00fade e econ\u00f4mica]\u201d, acrescentou. \u201cE n\u00e3o precisamos da crise pol\u00edtica, por isso, sa\u00fado o presidente por nos convidar para que pud\u00e9ssemos estar dialogando e participando desse ato, de san\u00e7\u00e3o desse projeto de lei.\u201d<\/p>\n

Jo\u00e3o Doria destacou que as lideran\u00e7as pol\u00edticas precisam estar unidas para vencer a crise e proteger a sa\u00fade dos brasileiros. \u201cNosso foco, neste momento, \u00e9 exatamente este: proteger os brasileiros em todo o Brasil. A exist\u00eancia de uma guerra, ela coloca a todos em derrota, ningu\u00e9m ganha numa guerra, e quem perde, principalmente s\u00e3o os mais pobres e mais humildes. E n\u00f3s precismos estar unidos\u201d, disse.<\/p>\n

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou a constru\u00e7\u00e3o coletiva do PLC para dar seguran\u00e7a jur\u00eddica aos entes e para que se possa \u201cconcretamente socorrer os estados e munic\u00edpios brasileiros, estendendo a m\u00e3o amiga do governo federal, para buscar diminuir os impactos dram\u00e1ticos da crise que estamos vivendo\u201d. Alcolumbre parabenizou todos os l\u00edderes que est\u00e3o \u201cdeixando as ideologias e os partidos pol\u00edticos de lado\u201d.<\/p>\n

\u201cChegou a hora de todos n\u00f3s darmos as m\u00e3os, levantarmos uma bandeira branca, porque estamos vivendo um momento excepcional, um momento de guerra. E na guerra todos perdem\u201d, afirmou o senador. \u201cTemos que ter consci\u00eancia de que essa crise hist\u00f3rica que estamos vivendo \u00e9 uma crise sem precedentes nas nossas vidas, mas n\u00f3s seremos cobrados no futuro sobre qual atitudes tomamos para enfrentar uma dificuldade de sa\u00fade p\u00fablica que ceifa hoje a vida de quase 20 mil brasileiros. E milhares perderam seus empregos, milh\u00f5es est\u00e3o perdendo a oportunidade de um futuro promissor\u201d, destacou.<\/p>\n

Em sua fala, o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia, disse que a reuni\u00e3o simbolizava a import\u00e2ncia da federa\u00e7\u00e3o e que a san\u00e7\u00e3o do projeto vai dar condi\u00e7\u00f5es de trabalho para estados e munic\u00edpios no combate ao novo coronav\u00edrus. \u201cA uni\u00e3o de todos no enfrentamento \u00e0 crise vai criar as melhores condi\u00e7\u00f5es para que, em um segundo momento, possamo tratar, no p\u00f3s-pandemia, da nossa recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e dos empregos dos brasileiros. A uni\u00e3o, em conjunto, para salvar vidas \u00e9 a sinaliza\u00e7\u00e3o mais importante e esses recursos v\u00e3o certamente nessa linha.\u201d<\/p>\n

Maia voltou a defender a amplia\u00e7\u00e3o das reformas administrativa\u00a0 e tribut\u00e1ria para \u201coutro patamar\u201d e disse que a C\u00e2mara pode debater desde j\u00e1 essas propostas. O deputado defendeu ainda a retomada da discuss\u00e3o de propostas como a do novo marco regulat\u00f3rio do saneamento b\u00e1sico. \u201cPara que no per\u00edodo p\u00f3s-pandemia, unidos, com credibilidade com o mundo, a gente possa ter marcos em v\u00e1rios setores, come\u00e7ando pelo saneamento [b\u00e1sico], para o Brasil. E esses investimentos garantir\u00e3o uma recupera\u00e7\u00e3o melhor para o pa\u00eds\u201d, afirmou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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