{"id":303039,"date":"2020-05-22T20:11:01","date_gmt":"2020-05-23T00:11:01","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=303039"},"modified":"2020-05-25T09:50:32","modified_gmt":"2020-05-25T13:50:32","slug":"novo-decreto-impoe-restricoes-a-lazer-e-libera-algumas-atividades-comerciais-em-vilhena","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2020\/05\/22\/novo-decreto-impoe-restricoes-a-lazer-e-libera-algumas-atividades-comerciais-em-vilhena\/","title":{"rendered":"Novo decreto imp\u00f5e restri\u00e7\u00f5es \u00e0 lazer e libera algumas atividades comerciais em Vilhena"},"content":{"rendered":"

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Cidade de Vilhena: Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

Ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Gestor Municipal de Enfrentamento ao Coronav\u00edrus em Vilhena, a Prefeitura recebeu sugest\u00f5es para altera\u00e7\u00e3o do decreto municipal que trata das medidas de seguran\u00e7a em Sa\u00fade.<\/p>\n

Publicado na tarde desta sexta-feira, 22, o decreto n\u00b0 49.273, entra em vigor na pr\u00f3xima segunda-feira, dia 25, e faz concess\u00f5es importantes relacionadas a algumas atividades comerciais e aos idosos, ao mesmo tempo em que adiciona diversas restri\u00e7\u00f5es a espa\u00e7os voltados ao lazer e que causam aglomera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

>>>>> Principais pontos do novo decreto:\u00a0<\/strong><\/p>\n

CIRCULA\u00c7\u00c3O<\/strong> – Valendo a partir do dia 25 de maio, as altera\u00e7\u00f5es envolvem a restri\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas em geral em atividades sociais sem relev\u00e2ncia p\u00fablica que envolvam aglomera\u00e7\u00f5es de pessoas por \u00e1reas de lazer e conviv\u00eancia, p\u00fablica ou privada, inclusive em condom\u00ednios e residenciais, com o objetivo de realizar atividades f\u00edsicas e festivas. Tamb\u00e9m est\u00e1 restrita a participa\u00e7\u00e3o de pessoas em eventos sociais e reuni\u00e3o de qualquer natureza, com mais de cinco pessoas, exceto reuni\u00e3o de governan\u00e7a que tenham por objetivo o enfrentamento de epidemia e pessoas da mesma fam\u00edlia que coabitem.<\/p>\n

Continua restrita a circula\u00e7\u00e3o de pessoas pelas vias, espa\u00e7os e equipamentos p\u00fablicos entre as 23 (vinte e tr\u00eas) horas e as 5 (cinco) horas do dia seguinte, no entanto, a partir deste decreto podem acontecer nestes hor\u00e1rios a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte por t\u00e1xis, aplicativos e motot\u00e1xis e servi\u00e7os de entrega em geral.<\/p>\n

VIAJANTES<\/strong> – De segunda-feira em diante, os ocupantes de ve\u00edculos que n\u00e3o comprovarem resid\u00eancia no munic\u00edpio e estiverem com quadro febre ou outros sintomas caracter\u00edsticos da covid-19, dever\u00e3o seguir viagem, sendo escoltados at\u00e9 os limites do per\u00edmetro urbano, ou at\u00e9 uma Unidade de Sa\u00fade, conforme orienta\u00e7\u00e3o da equipe da Secretaria de Sa\u00fade de plant\u00e3o na barreira no momento da abordagem.<\/p>\n

A comprova\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia em Vilhena deve ser feita por meio de documento em nome do motorista ou de um dos ocupantes do ve\u00edculo. Por\u00e9m, se o comprovante de resid\u00eancia n\u00e3o estiver no nome do condutor ou de um dos passageiros, deve haver comprova\u00e7\u00e3o que o respons\u00e1vel pelo im\u00f3vel coabita no mesmo im\u00f3vel do viajante.<\/p>\n

COM\u00c9RCIO<\/strong> – Fica institu\u00edda, a partir do dia 25, a limita\u00e7\u00e3o de entrada nos estabelecimentos comerciais a uma pessoa por fam\u00edlia, exceto para os idosos, que podem levar um acompanhante. Passa a vigorar tamb\u00e9m o impedimento da entrada de crian\u00e7as menores de 12 anos de idade. Os comerciantes devem garantir a manuten\u00e7\u00e3o do distanciamento social de 2 metros dos usu\u00e1rios, clientes ou frequentadores.<\/p>\n

Est\u00e1 limitado tamb\u00e9m a ocupa\u00e7\u00e3o de apenas 50% da \u00e1rea de estacionamentos privativos, com altern\u00e2ncia de vagas, ficando a cargo da administra\u00e7\u00e3o do estabelecimento a organiza\u00e7\u00e3o da mencionadas vagas. Em estabelecimentos de entretenimento, tais como casas de show, boates, balne\u00e1rios, clubes recreativos e cong\u00eaneres \u00e9 decretada a limita\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a de, no m\u00e1ximo, cinco pessoas.<\/p>\n

Ao mesmo tempo o decreto prev\u00ea que bares dever\u00e3o funcionar somente com a modalidade delivery, sem poder oferecer possibilidade de consumo ou retirada de produtos no local. As distribuidoras de bebidas, conveni\u00eancias e tabacarias poder\u00e3o funcionar com delivery ou retirada, mas sem consumo no local.<\/p>\n

IGREJAS<\/strong> – Na realiza\u00e7\u00e3o de atividades religiosas presenciais deve ser observado o respeito ao afastamento social, limitando em seus ambientes o quantitativo de pessoas conforme a \u00e1rea comum de circula\u00e7\u00e3o, sendo uma a cada 20 metros quadrados, devendo os estabelecimentos fixar em suas entradas o quantitativo m\u00e1ximo de pessoas permitidas a adentrarem no ambiente, ficando respons\u00e1veis pela distribui\u00e7\u00e3o de senhas e organiza\u00e7\u00e3o das filas que se formarem fora do estabelecimento, recomendada \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de cabines de desinfec\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

FEIRAS LIVRES<\/strong> – As feiras livres funcionar\u00e3o somente em locais cobertos (barrac\u00f5es) sem consumo de alimentos no local, e, desde que obedecidas as regras de higiene estabelecidas neste artigo, al\u00e9m das orienta\u00e7\u00f5es e normas baixadas pelos \u00f3rg\u00e3os centrais dos sistemas que disciplinam atividades e fun\u00e7\u00f5es sob sua compet\u00eancia.<\/p>\n

VEL\u00d3RIOS<\/strong> – A realiza\u00e7\u00e3o de cerim\u00f4nias f\u00fanebres (vel\u00f3rios) dever\u00e1 ser limitada \u00e0 presen\u00e7a de cinco pessoas no ambiente, podendo revezar entre outras pessoas, com dura\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de duas horas, com urna funer\u00e1ria fechada, mantendo sempre os cuidados do distanciamento entre os visitantes.<\/p>\n

Clique (AQUI<\/a>) e leia decreto na \u00edntegra na p\u00e1gina 7<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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