{"id":304054,"date":"2020-06-01T09:13:34","date_gmt":"2020-06-01T13:13:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=304054"},"modified":"2020-06-02T15:02:36","modified_gmt":"2020-06-02T19:02:36","slug":"mpc-e-mp-expedem-recomendacao-com-medidas-a-serem-adotadas-no-momento-de-retorno-as-aulas-presenciais-em-ro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2020\/06\/01\/mpc-e-mp-expedem-recomendacao-com-medidas-a-serem-adotadas-no-momento-de-retorno-as-aulas-presenciais-em-ro\/","title":{"rendered":"MPC e MP expedem recomenda\u00e7\u00e3o com medidas a serem adotadas no momento de retorno \u00e0s aulas presenciais em RO"},"content":{"rendered":"

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Foto: Ilustrativa<\/figcaption><\/figure>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas de Rond\u00f4nia (MPC-RO) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MP-RO), por meio do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial da Inf\u00e2ncia, Juventude e Defesa da Educa\u00e7\u00e3o (GAEINF) e da 18\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Porto Velho (Curadoria da Educa\u00e7\u00e3o), emitiram recomenda\u00e7\u00e3o conjunta.<\/p>\n

A recomenda\u00e7\u00e3o disp\u00f5e sobre a execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica educacional diante dos impactos da pandemia do coronav\u00edrus (Covid-19), com reordena\u00e7\u00e3o das atividades pedag\u00f3gicas no ano letivo e ado\u00e7\u00e3o de medidas a serem adotadas, no momento em que for deliberado o retorno \u00e0s aulas presenciais.<\/p>\n

O documento \u00e9 destinado ao secret\u00e1rio de educa\u00e7\u00e3o do Estado e aos munic\u00edpios\u00a0\u00a0e leva em considera\u00e7\u00e3o, entre normas e diretrizes estabelecidas por autoridades sanit\u00e1rias, nota t\u00e9cnica emitida pelo Gabinete de Articula\u00e7\u00e3o para Enfrentamento da Pandemia na Educa\u00e7\u00e3o do Estado de Rond\u00f4nia (GAEPE\/RO) recomendando que o retorno das atividades escolares presenciais seja feito de forma planejada e gradual nas unidades das redes de ensino, em regime de colabora\u00e7\u00e3o entre o Estado e munic\u00edpios, a partir da apresenta\u00e7\u00e3o de um plano com protocolo a ser adotado por munic\u00edpio.<\/p>\n

O retorno das aulas presenciais dever\u00e1 ser condicionado \u00e0 pr\u00e9via comprova\u00e7\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o de risco na sa\u00fade p\u00fablica que autorize a abertura das unidades escolares com seguran\u00e7a, fundamentado por especialistas na \u00e1rea epidemiol\u00f3gica estadual, e com observ\u00e2ncia \u00e0s diretrizes do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, aos Protocolos de Manejo Cl\u00ednico da Covid-19 e \u00e0s diretrizes do Centro de Opera\u00e7\u00f5es de Emerg\u00eancias em Sa\u00fade P\u00fablica (COE-nCoV).<\/p>\n

Expedida na \u00faltima quarta-feira 27, a recomenda\u00e7\u00e3o conjunta do MPC e MP traz um total de 20 itens, com orienta\u00e7\u00f5es que versam sobre medidas sanit\u00e1rias preventivas e de combate ao coronav\u00edrus, abordando quest\u00f5es como distanciamento social na rotina escolar e na sala de aula; necessidade de retorno gradual e em menor n\u00famero de alunos; disponibiliza\u00e7\u00e3o de lavat\u00f3rios e de produtos de higieniza\u00e7\u00e3o, entre outras provid\u00eancias.<\/p>\n

Na \u00e1rea pedag\u00f3gica, algumas das orienta\u00e7\u00f5es s\u00e3o: a aplica\u00e7\u00e3o de metodologias e instrumentos para o diagn\u00f3stico das dificuldades em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 aprendizagem que se procurou desenvolver no modelo n\u00e3o presencial; e avalia\u00e7\u00e3o, individualizada, das aprendizagens e habilidades desenvolvidas, de acordo com o perfil de cada estudante e execu\u00e7\u00e3o de programas de refor\u00e7o escolar.<\/p>\n

O documento tamb\u00e9m traz medidas a serem adotadas para estudantes com defici\u00eancia ou transtornos globais de desenvolvimento e aqueles com altas habilidades, pedindo que seja garantida a frequ\u00eancia \u00e0s turmas regulares e ao atendimento especializado (AEE) com plena acessibilidade, quando necess\u00e1rio, com servi\u00e7o de apoio especializado para atender \u00e0s peculiaridades da educa\u00e7\u00e3o especial.<\/p>\n

PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O<\/b><\/p>\n

Outro ponto contemplado pela recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 o corpo de profissionais da educa\u00e7\u00e3o. De acordo com o documento, dever\u00e1 ser feito um acolhimento aos professores e demais profissionais da \u00e1rea. Nesse contexto, dever\u00e3o ser implementadas medidas sanit\u00e1rias adequadas e ofertado apoio psicol\u00f3gico para o grupo, a fim de prepar\u00e1-lo emocionalmente para receber os alunos e suas fam\u00edlias.<\/p>\n

Assinam a recomenda\u00e7\u00e3o, o procurador-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas, Adilson Moreira de Medeiros e os promotores de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Rond\u00f4nia, Marcos Giovane \u00c1rtico (coordenador do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Defesa da Educa\u00e7\u00e3o e Inf\u00e2ncia) e Alexandre J\u00e9sus de Queiroz Santiago (titular da Promotoria da Educa\u00e7\u00e3o de Porto Velho).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas de Rond\u00f4nia (MPC-RO) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MP-RO), por meio do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial da Inf\u00e2ncia, Juventude e Defesa da Educa\u00e7\u00e3o (GAEINF) e da 18\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Porto Velho (Curadoria da Educa\u00e7\u00e3o), emitiram recomenda\u00e7\u00e3o conjunta. A recomenda\u00e7\u00e3o disp\u00f5e sobre a execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica educacional diante […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":304055,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-304054","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-variedades"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/304054","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=304054"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/304054\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media\/304055"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=304054"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=304054"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=304054"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}