{"id":305108,"date":"2020-06-11T12:34:26","date_gmt":"2020-06-11T16:34:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=305108"},"modified":"2020-06-12T15:30:06","modified_gmt":"2020-06-12T19:30:06","slug":"vereador-explica-voto-a-favor-de-corte-de-gratificacoes-e-diz-que-provara-inocencia-em-investigacao-do-mp-em-cerejeiras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2020\/06\/11\/vereador-explica-voto-a-favor-de-corte-de-gratificacoes-e-diz-que-provara-inocencia-em-investigacao-do-mp-em-cerejeiras\/","title":{"rendered":"Vereador explica voto a favor de corte de gratifica\u00e7\u00f5es e diz que provar\u00e1 inoc\u00eancia em investiga\u00e7\u00e3o do MP em Cerejeiras"},"content":{"rendered":"
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Vereador\/professor Jos\u00e9 Carlos Valendorff \/ Foto: Divulga\u00e7\u00e3o (arquivo pessoal)<\/figcaption><\/figure>\n

O vereador Jos\u00e9 Carlos Valendorff, emitiu nota para tentar esclarecer \u00e0 popula\u00e7\u00e3o seu voto favor\u00e1vel ao projeto enviado pela prefeita Lisete Marth, aprovado no Legislativo, quanto \u00e0 suspens\u00e3o de gratifica\u00e7\u00f5es de professores municipais em Cerejeiras.<\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o do projeto de Lei gerou nota de rep\u00fadio do Sintero contra as autoridades municipais (leia mais AQUI<\/strong><\/a>).<\/p>\n

O parlamentar, que \u00e9 professor efetivo da prefeitura, disse que votou com isen\u00e7\u00e3o e consciente do caso e que poderia ter-se aproveitado do momento politicamente, n\u00e3o que isso n\u00e3o faz do seu car\u00e1ter.<\/p>\n

\u201cInfelizmente \u00e9 uma medida amarga, que mexe com o financeiro de aproximadamente 40% dos professores, mas necess\u00e1ria\u201d, ressaltou.<\/p>\n

Por outro lado, Valendorff disse que, quanto a investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de suposta incompatibilidade de hor\u00e1rios, \u201cn\u00e3o tenho d\u00favidas que provarei minha inoc\u00eancia. A den\u00fancia n\u00e3o passa de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de pessoas invejosas e incompetentes\u201d<\/p>\n

>>> LEIA, ABAIXO, A NOTA DE ESCLARECIMENTO NA \u00cdNTEGRA:<\/strong><\/p>\n

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NOTA DE ESCLARECIMENTO<\/u><\/strong><\/p>\n

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Venho a p\u00fablico me manifestar sobre o Projeto de Lei N\u00ba 056\/2020 de autoria do Executivo Municipal, aprovado na sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 09\/06\/2020.<\/p>\n

O referido projeto disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o da al\u00ednea d e a suspens\u00e3o da al\u00ednea c, do par\u00e1grafo 1\u00ba, do Art. 24, da Lei Municipal N\u00ba 1.947\/2011. A al\u00ednea d, ao qual foi revogada, trata-se sobre o GAA \u2013 Gratifica\u00e7\u00e3o dos anos alfabetizadores de 5%. E n\u00e3o gratifica\u00e7\u00e3o de incentivo ao Ensino Fundamental dos professores de Cerejeiras, pois d\u00e1 a entender que todos os professores do ensino fundamental recebem a gratifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Apenas os professores de 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba est\u00e3o contemplados na GAA, ou seja, dos aproximadamente 100 professores da Rede Municipal, 20 deles recebem a referida gratifica\u00e7\u00e3o. O GAA foi criado em 2011, quando houve a reformula\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos e Sal\u00e1rios dos Servidores da Educa\u00e7\u00e3o. Per\u00edodo esse, que o Governo Federal atrav\u00e9s do MEC havia criado o \u201cCiclo de Alfabetiza\u00e7\u00e3o (1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba ano) e com as melhores das inten\u00e7\u00f5es, o executivo da \u00e9poca, inseriu a gratifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Acontece que hoje, observamos que houve um equ\u00edvoco, visto que, apesar de haver um ciclo de alfabetiza\u00e7\u00e3o, a processo de alfabetiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem in\u00edcio no primeiro ano do Ensino Fundamental.<\/p>\n

O processo de alfabetiza\u00e7\u00e3o \u00e9 cont\u00ednuo tendo in\u00edcio na verdade, quando a crian\u00e7a tem acesso \u00e0 escola, desde a Educa\u00e7\u00e3o Infantil (Creche\/Pr\u00e9-Escola) e estende-se durante a vida escolar da crian\u00e7a. Portanto, o pagamento do GAA aos 20 professores faz com que sejamos injustos com os outros 80 professores da Rede Municipal de Cerejeiras, que est\u00e3o exclu\u00eddos do benef\u00edcio e tamb\u00e9m fazem parte do processo de alfabetiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

J\u00e1 a al\u00ednea c, que foi suspensa, diz respeito a GEE \u2013 Gratifica\u00e7\u00e3o de Ensino Especial de 10%. Ela foi institu\u00edda tamb\u00e9m em 2011, mas naquele momento, a gratifica\u00e7\u00e3o era direcionada apenas aos professores lotados na APAE de Cerejeiras. Per\u00edodo esse, que est\u00e1vamos come\u00e7ando a discutir e refletir sobre a inclus\u00e3o.<\/p>\n

Entre 2017 e 2018, com o amadurecimento e melhor entendimento da inclus\u00e3o, e j\u00e1 que com as crian\u00e7as especiais inseridas e frequentando as salas de aula regular, o jur\u00eddico da Prefeitura Municipal de Cerejeiras entendeu que os professores que tinham em suas classes crian\u00e7as especiais com laudo, tamb\u00e9m faziam jus a Gratifica\u00e7\u00e3o de Ensino Especial. Atualmente 29 dos 100 professores da rede tem alunos especiais em suas salas e recebem o benef\u00edcio. Dos 29 professores, 9 deles acumulam as duas gratifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Ressalto ainda, que a GAA e a GEE est\u00e3o suspensas pela Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o desde o m\u00eas de abril de 2020, a pedido da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento, conforme of\u00edcio N\u00ba 064\/2020\/SEMED em anexo.<\/p>\n

Justificando medidas preventivas de contingenciamento de gastos da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, devido \u00e0 crise financeira ocasionada pela Pandemia do COVID19, que reduziu significativamente os recursos do FUNDEB. Ou seja, a partir do m\u00eas de abril os professores n\u00e3o receberam mais o benef\u00edcio.<\/p>\n

Esse relato \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia para que tenhamos uma compreens\u00e3o mais ampla e coerente sobre a quest\u00e3o, pois se pegarmos apenas fragmentos, comprometemos o entendimento, levando as pessoas a tirarem conclus\u00f5es equivocadas.<\/p>\n

Quanto a quest\u00e3o da queda de receita do munic\u00edpio de Cerejeiras e consequentemente das parcelas mensais do FUNDEB \u2013 Fundo de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. Eu, enquanto vereador, venho cumprindo com meu papel de fiscalizar, acompanhando atentamente o cen\u00e1rio municipal, estadual e federal.<\/p>\n

Os recursos do FUNDEB podem ser utilizados para pagamento dos professores, pessoal de apoio e at\u00e9 investimentos. Mas quero aqui mostrar a dura realidade de Cerejeiras: De janeiro a maio de 2020 o Munic\u00edpio de Cerejeiras recebeu do FUNDEB R$ 2.745.374,14 (dois milh\u00f5es, setecentos e quarenta e cinco mil, trezentos e setenta e quatro reais e quatorze centavos), a folha de pagamento dos professores de janeiro a maio ficou em R$ 2.836.835,20 (dois milh\u00f5es, oitocentos e trinta e seis mil, oitocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos).<\/p>\n

Ou seja, mesmo usando 100% do FUNDEB na folha de pagamento dos professores, faltou R$ 91.461,06 (noventa e um mil, quatrocentos e sessenta e um reais e seis centavos). Se o munic\u00edpio n\u00e3o tivesse uma sobra de recursos do FUNDEB de 2019, n\u00e3o teria condi\u00e7\u00f5es de pagar os professores j\u00e1 no m\u00eas de maio. Dados fornecidos pela Secretaria de Finan\u00e7as em anexo.<\/p>\n

\u00c9 importante frisar, que al\u00e9m dos vencimentos mensais, os professores recebem, e com justi\u00e7a, no m\u00eas de julho1\/6 (um sexto) de f\u00e9rias, em dezembro 13\u00ba sal\u00e1rio e tamb\u00e9m em dezembro 1\/3 (um ter\u00e7o) de f\u00e9rias. Esses tr\u00eas benef\u00edcios juntos ser\u00e1 um valor de aproximadamente R$ 814.937,64 (oitocentos e quatorze mil, novecentos e trinta e sete reais e sessenta e quatro centavos).<\/p>\n

Fica a reflex\u00e3o, se os recursos do FUNDEB n\u00e3o cobrem nem os pagamentos de folha mensais, ser\u00e1 que o munic\u00edpio vai ter condi\u00e7\u00f5es de cumprir com seu compromisso de pagar os seus professores em dia? Lembrando que a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m tem que pagar o sal\u00e1rio mensal, f\u00e9rias e 13\u00ba sal\u00e1rio dos demais profissionais da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Outro fato important\u00edssimo a ressaltar \u00e9 que o Conselho do FUNDEB, formado por educadores, gestores, executivo, pessoal de apoio, sociedade civil, entidades, pais e alunos, que tem como Presidente uma professora, tem acompanhado regularmente esses dados que relatei. O Conselho vem sendo alertado pelo Secret\u00e1rio de Finan\u00e7as, que a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o juntamente com a prefeita, teriam que adotar medidas preventivas urgentemente. Inclusive, sugerindo ao Conselho do FUNDEB a revoga\u00e7\u00e3o da GAA- Gratifica\u00e7\u00e3o Anos Alfabetizadores. Segue c\u00f3pias das atas das \u00faltimas duas reuni\u00f5es do FUNDEB.<\/p>\n

Portanto, com isen\u00e7\u00e3o e consciente de todo esse contexto relatado, \u00e9 que me posicionei favor\u00e1vel ao projeto de lei. Poderia muito bem ter me aproveitado do momento, para me auto promover politicamente. Mas, isso n\u00e3o faz parte do meu car\u00e1ter, aprendi com meus pais a ser honesto e verdadeiro. Infelizmente \u00e9 uma medida amarga, que mexe com o financeiro de aproximadamente 40% dos professores, mas necess\u00e1ria.<\/p>\n

Ao longo de minha carreira constru\u00ed um curr\u00edculo que orgulha muito a mim e meus familiares. Pessoa procedente de fam\u00edlia humilde, que com muito empenho e dedica\u00e7\u00e3o nos estudos driblei os obst\u00e1culos da vida e constru\u00ed uma carreira s\u00f3lida. Como professor da rede municipal de Cerejeiras a quase 28 anos, e atualmente lotado na SEMED, tenho um trabalho reconhecido pelas autoridades e colegas de profiss\u00e3o que me acompanham no dia a dia.<\/p>\n

Me entristece ver a ingratid\u00e3o de pessoas que quando estive como Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o deste munic\u00edpio (2008\/2012) ajudei a crescer profissionalmente, dando oportunidades. Por interesse pr\u00f3prio esquecem tudo e te condenam por um ato que para ele n\u00e3o \u00e9 conveniente. Ningu\u00e9m e dono da verdade, mas o respeito ao nosso semelhante \u00e9 fundamental.<\/p>\n

Quanto a investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, n\u00e3o tenho d\u00favidas que provarei minha inoc\u00eancia. A den\u00fancia n\u00e3o passa de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de pessoas invejosas e incompetentes.<\/p>\n

Rogo a Deus que neste momento t\u00e3o dif\u00edcil que estamos passando, ele nos ilumine, d\u00ea for\u00e7as e sa\u00fade para que possamos superar essa fase que vai ficar marcada eternamente em nossas vidas.<\/p>\n

\n

Cerejeiras- RO, 10 de junho de 2020.<\/p>\n

JOS\u00c9 CARLOS VALENDORFF<\/strong><\/p>\n

Vereador de Cerejeiras<\/p>\n

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