{"id":305335,"date":"2020-06-12T19:11:32","date_gmt":"2020-06-12T23:11:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=305335"},"modified":"2020-06-12T21:18:01","modified_gmt":"2020-06-13T01:18:01","slug":"novo-decreto-do-governo-de-ro-preve-multa-de-ate-r-1-200-para-quem-desrespeitar-distanciamento-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2020\/06\/12\/novo-decreto-do-governo-de-ro-preve-multa-de-ate-r-1-200-para-quem-desrespeitar-distanciamento-social\/","title":{"rendered":"Novo decreto do Governo de RO prev\u00ea multa de at\u00e9 R$ 1.200 para quem desrespeitar distanciamento social"},"content":{"rendered":"<figure id=\"attachment_305336\" aria-describedby=\"caption-attachment-305336\" style=\"width: 300px\" class=\"wp-caption alignright\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-305336 size-medium\" src=\"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/marcos-rocha_13-46-35-300x169.jpg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"169\" srcset=\"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/marcos-rocha_13-46-35-300x169.jpg 300w, https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/marcos-rocha_13-46-35-600x337.jpg 600w, https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/marcos-rocha_13-46-35-768x432.jpg 768w, https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/marcos-rocha_13-46-35-696x391.jpg 696w, https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/marcos-rocha_13-46-35-747x420.jpg 747w, https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/marcos-rocha_13-46-35.jpg 1000w\" sizes=\"auto, (max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><figcaption id=\"caption-attachment-305336\" class=\"wp-caption-text\">Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n<p>Novo decreto do Governo de Rond\u00f4nia que disciplina as condutas praticadas por pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas durante o Estado de Calamidade P\u00fablica, tamb\u00e9m descrimina valores das infra\u00e7\u00f5es, nos termos da Lei n\u00b0 4.788, de 4 de junho de 2020, onde as multas podem chegar at\u00e9 R$ 1.200,00 para quem desrespeitar o distanciamento social, em caso de reincid\u00eancia.<\/p>\n<p>Assinado pelo governado Marcos Rocha na \u00faltima quarta-feira (10) e disponibilizado nesta sexta-feira (12), o novo decreto de n\u00b0 25.130 disp\u00f5e sobre as penalidades ao descumprimento das medidas de sa\u00fade para o enfrentamento do novo Coronav\u00edrus (Covid-19) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n<p><strong>Confira abaixo o qu\u00ea determina o novo decreto:<\/strong><\/p>\n<p>Art. 1\u00b0 Disciplina as condutas praticadas por pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas durante o Estado de Calamidade P\u00fablica no \u00e2mbito do Estado de Rond\u00f4nia e descrimina os valores das infra\u00e7\u00f5es, consoante o disposto nos artigos 2\u00b0 e 3\u00b0 da Lei n\u00b0 4.788, de 4 de junho de 2020, que \u201cDisp\u00f5e sobre as penalidades ao descumprimento das medidas de sa\u00fade para o enfrentamento do novo Coronav\u00edrus \u2013 COVID-19 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d.<\/p>\n<p>Art. 2\u00b0 As infra\u00e7\u00f5es para as pessoas f\u00edsicas que descumprirem as medidas de sa\u00fade, classificam-se em graves ou grav\u00edssimas, conforme Anexo I, podendo ser aplicada cumulativamente por cada ato e por cada dia de descumprimento, as seguintes penalidades:<\/p>\n<p>I \u2013 para as infra\u00e7\u00f5es de natureza grave, o valor da multa ser\u00e1 de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais); e<\/p>\n<p>II \u2013 para as infra\u00e7\u00f5es de natureza grav\u00edssima, o valor da multa ser\u00e1 de R$ 300,00 (trezentos reais).<\/p>\n<ul>\n<li>1\u00b0 Em caso de reincid\u00eancia os valores poder\u00e3o ser dobrados, sem preju\u00edzo de outras san\u00e7\u00f5es constantes em normas espec\u00edficas.<\/li>\n<li>2\u00b0 Organizadores de festas e eventos em contrariedade \u00e0s normas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade poder\u00e3o ter a pena do inciso II quadruplicada, no casos em que houver participa\u00e7\u00e3o de 10 (dez) ou mais pessoas.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Art. 3\u00b0 As infra\u00e7\u00f5es para as pessoas jur\u00eddicas que descumprirem as medidas de sa\u00fade, classificam-se em graves ou grav\u00edssimas, conforme Anexo II, podendo ser aplicada cumulativamente por cada ato e ainda, por cada dia de descumprimento, com as seguintes penalidades:<\/p>\n<p>I \u2013 para as infra\u00e7\u00f5es de natureza grave, o valor da multa ser\u00e1 de R$ 300,00 (trezentos reais); e II \u2013 para as infra\u00e7\u00f5es de natureza grav\u00edssima, o valor da multa ser\u00e1 de R$ 600,00 (seiscentos reais).Par\u00e1grafo \u00fanico. Em caso de reincid\u00eancia os valores poder\u00e3o ser dobrados, com a devida interdi\u00e7\u00e3o do local, sem preju\u00edzo de outras san\u00e7\u00f5es constantes em normas espec\u00edficas.<\/p>\n<p>Art. 4\u00b0 A fiscaliza\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de multas que trata este Decreto ser\u00e3o aplicadas pelas autoridades estaduais, em todo o territ\u00f3rio do Estado de Rond\u00f4nia.<\/p>\n<ul>\n<li>1\u00b0 Quanto aos munic\u00edpios que n\u00e3o possuam legisla\u00e7\u00e3o sobre a mat\u00e9ria, as autoridades municipais dever\u00e3o aplicar na \u00edntegra este Decreto.<\/li>\n<li>2\u00b0 Havendo norma municipal em diverg\u00eancia com este Decreto, dever\u00e1 aplicar-se o valor da legisla\u00e7\u00e3o em que o agente fiscalizador for subordinado.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Art. 5\u00b0 Em caso de descumprimento das medidas previstas neste Decreto, a popula\u00e7\u00e3o dever\u00e1 comunicar \u00e0s autoridades competentes para apura\u00e7\u00e3o das eventuais pr\u00e1ticas de infra\u00e7\u00f5es administrativas, previstas na Lei Federal n\u00b0 6.437, de 20 de agosto de 1977, bem como dos crimes previstos nos arts. 267 e 268 do C\u00f3digo Penal, mediante o telefone da Ouvidoria-Geral do Estado 0800 647 7071, 190 da Pol\u00edcia Militar, 193 do Corpo de Bombeiro Militar, 197 da Pol\u00edcia Civil e 151 do Programa Estadual de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor \u2013 Procon.<\/p>\n<p>Art. 6\u00b0 Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>ANEXO I<\/strong><br \/>\n<strong>CONDUTAS GRAVES E GRAV\u00cdSSIMAS PARA PESSOA F\u00cdSICA<\/strong><br \/>\n<strong>GRAVE:<\/strong><br \/>\nR$ 150,00 (cento e cinquenta reais)<br \/>\n1. Deixar de utilizar m\u00e1scara de prote\u00e7\u00e3o facial em qualquer local, principalmente em recintos coletivos, compreendido como local destinado \u00e0 permanente utiliza\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea por v\u00e1rias pessoas, fechado ou aberto, privado ou p\u00fablico, como tamb\u00e9m nas \u00e1reas de circula\u00e7\u00e3o, nas vias p\u00fablicas e nos meios de transportes em ambientes p\u00fablicos;<br \/>\n2. Participar de atividade\/evento privado ou coletivo de qualquer natureza, com mais de 5 (cinco) pessoas, exceto pessoas da mesma fam\u00edlia que coabitam;<br \/>\n3. Frustrar, burlar e \/ou embara\u00e7ar a organiza\u00e7\u00e3o de filas dos estabelecimentos comerciais no intuito de obter vantagem de atendimento ou acesso ao estabelecimento comercial p\u00fablico ou privado;<br \/>\n4. Motorista de T\u00e1xi, como tamb\u00e9m motoristas de aplicativos, que realizarem transporte excedendo a capacidade de 1 (um) motorista e 2 (dois) passageiros, exceto nos casos de pessoas que coabitam, devendo todos os ocupantes fazer o uso de m\u00e1scara; e<br \/>\n5. Praticar atividades desportiva em vias p\u00fablicas ou recinto distinto da resid\u00eancia do praticante, inclusive em ambientes fechados.<br \/>\n<strong>GRAV\u00cdSSIMA:<\/strong><br \/>\nR$ 300,00 (trezentos reais)<br \/>\n1. Descumprir notifica\u00e7\u00e3o de isolamento ou quarentena, enquanto o Estado Decretar Lockdown ou outra medida restritiva;<br \/>\n2. Descumprir as exig\u00eancias de higieniza\u00e7\u00e3o e sanitiza\u00e7\u00e3o e uso de m\u00e1scara, aplica\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool 70% (setenta por cento), para adentrar nos estabelecimentos comerciais;<br \/>\n3. Frustrar, burlar e\/ou embara\u00e7ar hor\u00e1rio restrito de atendimento ou setores exclusivos de clientes com idade superior ou igual a 60 (sessenta) anos de idade e \u00e0queles dos grupos de riscos, com o intuito de obter vantagem da qual n\u00e3o seja benefici\u00e1rio;<br \/>\n4. Transitar acompanhado de crian\u00e7a em estabelecimentos comercias;<br \/>\n5. Organizar festas e eventos p\u00fablicos ou privados, com a presen\u00e7a de mais de 5 (cinco) pessoas; e<br \/>\n6. Participar de eventos p\u00fablicos com a presen\u00e7a de mais de 5 (cinco) pessoas, como festas, confraterniza\u00e7\u00f5es e outras atividades que envolvam aglomera\u00e7\u00f5es de pessoas.<br \/>\n<strong>ANEXO II<\/strong><br \/>\n<strong>CONDUTAS GRAVES E GRAV\u00cdSSIMAS PARA PESSOA JUR\u00cdDICA.<\/strong><br \/>\n<strong>GRAVE:<\/strong><br \/>\nR$ 300,00 (trezentos reais)<br \/>\n1. Deixar de realizar a limpeza minuciosa, di\u00e1ria, de todos os equipamentos, componentes, pe\u00e7as e utens\u00edlios em geral;<br \/>\n2. Permitir a entrada de clientes sem m\u00e1scaras nos estabelecimentos comerciais;<br \/>\n3. Deixar de observar a limita\u00e7\u00e3o de 50% (cinquenta por cento) da \u00e1rea de estacionamento privativo dos estabelecimentos comerciais, com altern\u00e2ncia das vagas, ficando a cargo da administra\u00e7\u00e3o do estabelecimento a organiza\u00e7\u00e3o das mencionadas vagas;<br \/>\n4. Deixar de controlar a entrada de compradores, a fim de evitar quaisquer tipos de aglomera\u00e7\u00f5es nos estabelecimentos comerciais;<br \/>\n5. Deixar de fixar hor\u00e1rios ou setores exclusivos para o atendimento de clientes com idade superior ou igual a 60 (sessenta) anos de idade e \u00e0queles dos grupos de riscos nos estabelecimentos comerciais;<br \/>\n6. Deixar os concession\u00e1rios e permission\u00e1rios do transporte coletivo e seletivo por lota\u00e7\u00e3o, bem como a todos os respons\u00e1veis por ve\u00edculos do transporte coletivo e individual, p\u00fablico e privado, de passageiros, inclusive os de aplicativos, de observar a limita\u00e7\u00e3o de passageiros ao n\u00famero de cadeiras existentes em cada ve\u00edculo;<br \/>\n7. Deixar os concession\u00e1rios e permission\u00e1rios do transporte coletivo e seletivo por lota\u00e7\u00e3o, bem como a todos os respons\u00e1veis por ve\u00edculos do transporte coletivo e individual, p\u00fablico e privado, de passageiros, inclusive os de aplicativos, de utilizarem a ventila\u00e7\u00e3o artificial em seus ve\u00edculos com janelas e al\u00e7ap\u00f5es abertos para melhor circula\u00e7\u00e3o de ar;<br \/>\n8. Para os casos de ve\u00edculo com refrigera\u00e7\u00e3o de ar, deixar os concession\u00e1rios e permission\u00e1rios do transporte coletivo e seletivo por lota\u00e7\u00e3o, bem como a todos os respons\u00e1veis por ve\u00edculos do transporte coletivo e individual, p\u00fablico e privado, de passageiros, inclusive os de aplicativos, de realizarem a constante higieniza\u00e7\u00e3o do sistema de ar-condicionado;<br \/>\n9. Funcionar ou permitir que funcione atividade n\u00e3o permitida, conforme Decreto de Calamidade P\u00fablica;<br \/>\n10. Deixar o estabelecimento banc\u00e1rio ou financeiro de organizar filas, dentro e fora do estabelecimento, obedecendo a dist\u00e2ncia m\u00ednima de 1,5 m (um metro e meio) entre as pessoas; e<br \/>\n11. Deixar o estabelecimento comercial essencial de utilizar, sempre que poss\u00edvel, sistema natural de circula\u00e7\u00e3o de ar, abstendo-se da utiliza\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar-condicionado e ventiladores.<br \/>\n<strong>GRAV\u00cdSSIMA:<\/strong><br \/>\nR$ 600,00 (seiscentos reais)<br \/>\n1. Deixar de observar a limita\u00e7\u00e3o de 40% (quarenta por cento) da \u00e1rea de circula\u00e7\u00e3o interna de clientes em estabelecimentos comerciais;<br \/>\n2. N\u00e3o disponibilizar os insumos, como \u00e1lcool 70% (setenta por cento), luvas, m\u00e1scaras e demais equipamentos recomendados para a manuten\u00e7\u00e3o de higiene pessoal dos funcion\u00e1rios e demais participantes das atividades autorizadas;<br \/>\n3.Permitir a entrada de crian\u00e7as nos estabelecimentos comerciais;<br \/>\n4. Deixar o estabelecimento do servi\u00e7o funer\u00e1rio de limitar a presen\u00e7a de p\u00fablico de 5 (cinco) pessoas no ambiente; podendo revezar entre outras pessoas, com dura\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de 2h (duas horas), com urna funer\u00e1ria fechada;<br \/>\n5. Deixar a atividade industrial de adotar as normas de sa\u00fade, como a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza minuciosa di\u00e1ria e o uso de m\u00e1scara, decretadas no Estado, que puderem ser implementadas em seus estabelecimentos;<br \/>\n6. Deixar de observar no caso de hot\u00e9is e hospedarias, o servi\u00e7o de caf\u00e9 da manh\u00e3, almo\u00e7o, jantar e afins. Tais servi\u00e7os dever\u00e3o ser servidos de forma individualizada na pr\u00f3pria acomoda\u00e7\u00e3o do h\u00f3spede;<br \/>\n7. Deixar de limitar os quantitativos para a aquisi\u00e7\u00e3o de bens essenciais \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 higiene e \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o, sempre que necess\u00e1rio para evitar o esvaziamento do estoque;<br \/>\n8. Deixar o estabelecimento comercial, quando poss\u00edvel, de adotar sistemas de escala, altera\u00e7\u00e3o de jornadas e revezamento dos turnos, para reduzir o fluxo e a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas;<br \/>\n9. N\u00e3o permitir ou dificultar os agentes de seguran\u00e7a e de sa\u00fade do Estado de inspecionarem ve\u00edculo de transporte rodovi\u00e1rio de passageiros, quando da entrada no territ\u00f3rio do estado de Rond\u00f4nia, por rodovias estaduais, a fim de que seja averiguada a exist\u00eancia de passageiros com sintomas de contamina\u00e7\u00e3o pelo novo Coronav\u00edrus; e<br \/>\n10. Organizar festas e eventos p\u00fablicos ou privados, em contrariedade \u00e0s normas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n<p>Pal\u00e1cio do Governo do Estado de Rond\u00f4nia, em 10 de junho de 2020, 132\u00b0 da Rep\u00fablica.<br \/>\n<strong>MARCOS JOS\u00c9 ROCHA DOS SANTOS<\/strong><br \/>\nGovernador<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Novo decreto do Governo de Rond\u00f4nia que disciplina as condutas praticadas por pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas durante o Estado de Calamidade P\u00fablica, tamb\u00e9m descrimina valores das infra\u00e7\u00f5es, nos termos da Lei n\u00b0 4.788, de 4 de junho de 2020, onde as multas podem chegar at\u00e9 R$ 1.200,00 para quem desrespeitar o distanciamento social, em caso [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":305336,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-305335","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/305335","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=305335"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/305335\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media\/305336"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=305335"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=305335"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=305335"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}