{"id":306451,"date":"2020-06-24T15:30:55","date_gmt":"2020-06-24T19:30:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=306451"},"modified":"2020-06-24T15:31:05","modified_gmt":"2020-06-24T19:31:05","slug":"senado-aprova-adiamento-das-eleicoes-para-15-e-29-de-novembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2020\/06\/24\/senado-aprova-adiamento-das-eleicoes-para-15-e-29-de-novembro\/","title":{"rendered":"Senado aprova adiamento das elei\u00e7\u00f5es para 15 e 29 de novembro"},"content":{"rendered":"

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Foto: Ilustrativa<\/figcaption><\/figure>\n

O plen\u00e1rio do Senado aprovou, em vota\u00e7\u00e3o remota, o adiamento das elei\u00e7\u00f5es municipais deste ano, inicialmente previstas para outubro, para os dias 15 e 29 de novembro (primeiro e segundo turnos). Altera\u00e7\u00e3o se d\u00e1 em decorr\u00eancia da pandemia de coronav\u00edrus.<\/p>\n

O texto aprovado nesta ter\u00e7a-feira, 23, foi um substitutivo do senador Weverton \u00e0\u00a0PEC 18\/20<\/a>. A mat\u00e9ria segue agora para an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados, onde tamb\u00e9m dever\u00e1 ser feita em dois turnos.<\/p>\n

Com a previs\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es ainda para este ano, fica garantido o per\u00edodo dos atuais mandatos. A data da posse dos eleitos tamb\u00e9m permanece inalterada. Prefeito, vice-prefeito e vereadores t\u00eam mandato de quatro anos e tomam posse em 1\u00ba de janeiro.<\/p>\n

A proposta torna sem efeito \u2014 somente para as elei\u00e7\u00f5es municipais deste ano \u2014 o artigo 16 da Constitui\u00e7\u00e3o, segundo o qual qualquer lei que alterar o processo eleitoral s\u00f3 se aplicar\u00e1 \u00e0 elei\u00e7\u00e3o que ocorrer ap\u00f3s um ano de sua vig\u00eancia.<\/p>\n

O senador Weverton explicou que as elei\u00e7\u00f5es foram adiadas por 42 dias e com isso tamb\u00e9m os prazos do calend\u00e1rio eleitoral, que est\u00e3o por vencer.”Em se confirmando esse texto na C\u00e2mara dos Deputados e virando lei, n\u00f3s vamos manter o mesmo calend\u00e1rio eleitoral previsto para as elei\u00e7\u00f5es de 4 de outubro. Ou seja, o per\u00edodo de r\u00e1dio e TV \u00e9 o mesmo, o per\u00edodo de Internet \u00e9 o mesmo, da conven\u00e7\u00e3o at\u00e9 o dia da elei\u00e7\u00e3o \u00e9 o mesmo. N\u00f3s fizemos apenas adapta\u00e7\u00f5es quanto ao calend\u00e1rio p\u00f3s elei\u00e7\u00e3o por conta do tempo.”<\/p>\n

Por acordo de l\u00edderes, os dois turnos da proposta de altera\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio eleitoral foram votados na mesma sess\u00e3o. Na tramita\u00e7\u00e3o normal de uma PEC, o intervalo entre as vota\u00e7\u00f5es \u00e9 de, no m\u00ednimo, cinco dias. A mat\u00e9ria tamb\u00e9m passar\u00e1 por dois turnos na C\u00e2mara.<\/p>\n

O relat\u00f3rio do senador Weverton reuniu tr\u00eas propostas numa s\u00f3: a\u00a0PEC 18\/20<\/a>, do senador Randolfe Rodrigues; a\u00a0PEC 22\/20<\/a>, de Jos\u00e9 Maranh\u00e3o; e a\u00a0PEC 23\/20<\/a>, da senadora Rose de Freitas.<\/p>\n

Prazos e campanhas<\/strong><\/p>\n

As emissoras podem transmitir programas apresentados ou comentados por pr\u00e9-candidatos at\u00e9 11 de agosto. A partir dessa data, esse tipo de transmiss\u00e3o fica proibido.<\/p>\n

A PEC define tamb\u00e9m o per\u00edodo entre 31 de agosto e 16 de setembro para a realiza\u00e7\u00e3o das conven\u00e7\u00f5es para escolha dos candidatos pelos partidos e a delibera\u00e7\u00e3o sobre coliga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

At\u00e9 26 de setembro, partidos e coliga\u00e7\u00f5es devem solicitar \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral o registro de seus candidatos.<\/p>\n

Ap\u00f3s 26 de setembro, inicia-se a propaganda eleitoral, inclusive na internet. A Justi\u00e7a Eleitoral convocar\u00e1 os partidos e a representa\u00e7\u00e3o das emissoras de r\u00e1dio e de televis\u00e3o para elaborarem plano de m\u00eddia.<\/p>\n

Partidos pol\u00edticos, coliga\u00e7\u00f5es e candidatos devem, obrigatoriamente, divulgar o relat\u00f3rio discriminando as transfer\u00eancias do Fundo Partid\u00e1rio e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, os recursos em dinheiro e os estim\u00e1veis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados em 27 de outubro.<\/p>\n

Vai at\u00e9 15 de dezembro o prazo para o encaminhamento \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral do conjunto das presta\u00e7\u00f5es de contas de campanha dos candidatos e dos partidos pol\u00edticos e comit\u00eas, relativos ao primeiro e, onde houver, ao segundo turno das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A diploma\u00e7\u00e3o dos candidatos eleitos ocorrer\u00e1 em todo o pa\u00eds at\u00e9 o dia 18 de dezembro.<\/p>\n

Ajuste no cronograma<\/strong><\/p>\n

Weverton ainda optou por autorizar o TSE a promover os ajustes no cronograma eleitoral de acordo com a situa\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria de cada munic\u00edpio. A decis\u00e3o se aplica, inclusive, ao estabelecimento de novas datas para o pleito, at\u00e9 o prazo limite de 27 de dezembro.<\/p>\n

Isso inclui tamb\u00e9m o atendimento \u00e0s sugest\u00f5es de alguns senadores, como a do voto facultativo aos eleitores com mais de 60 anos, considerados integrantes do grupo de risco da covid-19, e a de amplia\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios de vota\u00e7\u00e3o com a fixa\u00e7\u00e3o de locais espec\u00edficos como forma de reduzir a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas.<\/p>\n

J\u00e1 quando se tratar de um Estado, no caso de as condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias n\u00e3o permitirem a realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es nas datas previstas, a defini\u00e7\u00e3o de novo dia para o pleito caber\u00e1 ao Congresso Nacional, por provoca\u00e7\u00e3o do TSE, instru\u00edda com manifesta\u00e7\u00e3o da autoridade sanit\u00e1ria nacional e ap\u00f3s parecer da Comiss\u00e3o Mista da covid-19.<\/p>\n

Adiamento necess\u00e1rio?<\/strong><\/p>\n

A defini\u00e7\u00e3o da nova data n\u00e3o foi consenso da maioria. Alguns senadores entendem que n\u00e3o h\u00e1 necessidade de adiar as elei\u00e7\u00f5es por acreditarem em uma queda no n\u00famero de casos de contaminados at\u00e9 outubro. J\u00e1 outros, como Rog\u00e9rio Carvalho, Soraya Thronicke e Rose de Freitas sugeriram que a vota\u00e7\u00e3o seja adiada para dezembro.<\/p>\n

Ciro Nogueira, Alvaro Dias e Rodrigo Pacheco, entre outros, defenderam a suspens\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es deste ano e a prorroga\u00e7\u00e3o dos atuais mandatos para coincid\u00eancia de pleitos em 2022. Para o senador Randolfe Rodrigues, por outro lado, essa medida violaria uma cl\u00e1usula p\u00e9trea e seria como \u201cse aproveitar do v\u00edrus\u201d para prorrogar mandatos.<\/p>\n

O relator ressaltou que a unifica\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es \u00e9 tema de reforma pol\u00edtica e n\u00e3o est\u00e1 em discuss\u00e3o no momento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  O plen\u00e1rio do Senado aprovou, em vota\u00e7\u00e3o remota, o adiamento das elei\u00e7\u00f5es municipais deste ano, inicialmente previstas para outubro, para os dias 15 e 29 de novembro (primeiro e segundo turnos). Altera\u00e7\u00e3o se d\u00e1 em decorr\u00eancia da pandemia de coronav\u00edrus. O texto aprovado nesta ter\u00e7a-feira, 23, foi um substitutivo do senador Weverton \u00e0\u00a0PEC 18\/20. […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":306452,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-306451","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/306451","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=306451"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/306451\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media\/306452"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=306451"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=306451"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=306451"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}