{"id":306836,"date":"2020-06-29T08:39:31","date_gmt":"2020-06-29T12:39:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=306836"},"modified":"2020-06-29T08:39:31","modified_gmt":"2020-06-29T12:39:31","slug":"coronel-chrisostomo-comemora-aprovacao-do-novo-marco-legal-do-saneamento-basico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2020\/06\/29\/coronel-chrisostomo-comemora-aprovacao-do-novo-marco-legal-do-saneamento-basico\/","title":{"rendered":"Coronel Chris\u00f3stomo comemora aprova\u00e7\u00e3o do novo Marco Legal do Saneamento B\u00e1sico"},"content":{"rendered":"

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Coronel Chris\u00f3stomo \/ Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

O Senado aprovou na \u00faltima semana o Projeto de Lei 4.162\/2019, e como titular da comiss\u00e3o parlamentar do novo Marco Legal do Saneamento B\u00e1sico na C\u00e2mara dos Deputados, Coronel Chris\u00f3stomo foi um dos escolhidos.<\/p>\n

Com poucos investimentos, Rond\u00f4nia est\u00e1 abaixo da m\u00e9dia nacional em saneamento. Apenas 47,7% da popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 abastecida com \u00e1gua encanada e apenas 4,5% do esgoto \u00e9 coletado.<\/p>\n

Para reverter o quadro, em 2019 o deputado federal Coronel Chris\u00f3stomo (PSL-RO), tamb\u00e9m participante da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento, tomou a frente da comiss\u00e3o do novo Marco Legal do Saneamento B\u00e1sico e chamou a aten\u00e7\u00e3o do governo federal para a problem\u00e1tica no Estado de Rond\u00f4nia.<\/p>\n

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Lan\u00e7amento da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento em maio de 2019 \/ Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

Foram diversas reuni\u00f5es e discuss\u00f5es nas quais o deputado requereu a participa\u00e7\u00e3o de especialistas da \u00e1rea e \u00f3rg\u00e3os estaduais, entre eles a Companhia de \u00c1guas e Esgotos do Estado de Rond\u00f4nia (CAERD) e o prefeito de Porto Velho Hildon Chaves, para contribu\u00edrem com o debate e alcan\u00e7arem o objetivo da comiss\u00e3o que era ampliar os servi\u00e7os de \u00e1gua tratada, coleta e tratamento dos esgotos em Rond\u00f4nia.<\/p>\n

\u201cConvivemos diariamente com esgotos a c\u00e9u aberto nos munic\u00edpios do nosso Estado. \u00c9 uma realidade que precisava ser mudada e isso s\u00f3 aconteceria a partir de um movimento do poder p\u00fablico e da sociedade, como foi feito atrav\u00e9s desta comiss\u00e3o\u201d, afirma Coronel Chris\u00f3stomo.<\/p>\n

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Em RO apenas 47,7% da popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 abastecida com \u00e1gua encanada e apenas 4,5% do esgoto \u00e9 coletado \/ Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

A Comiss\u00e3o Parlamentar analisou nove projetos de lei que atualizavam a Lei do Saneamento B\u00e1sico, e ao final definiu como o pa\u00eds deve encarar o desafio nos pr\u00f3ximos anos, permitindo que empresas privadas prestem servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico por meio de contrato de concess\u00e3o.<\/p>\n

Cabe ressaltar que anteriormente, duas medidas provis\u00f3rias sobre o tema (844\/18 e 868\/18) perderam a validade sem serem votadas pelo Congresso em 2019. Como terceira tentativa em mudar as regras dos servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico, o governo enviou ao legislativo um projeto com o mesmo tema (PL 4162\/19).<\/p>\n

Foi um longo per\u00edodo de debates e em dezembro de 2019 a C\u00e2mara dos Deputados concluiu a vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei do saneamento b\u00e1sico (PL 4162\/19, do Poder Executivo), \u00e9poca em que foi enviado ao Senado para aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Segundo o deputado federal Coronel Chrisostomo, a atual crise pela qual passamos necessitava de urg\u00eancia na atualiza\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico de forma a superar os graves efeitos multiplicadores como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e melhoria da qualidade de vida das pessoas. \u201cDemorou, mas enfim o povo de Rond\u00f4nia ter\u00e1 uma melhor qualidade de vida com esta aprova\u00e7\u00e3o do Senado\u201d, comenta o deputado.<\/p>\n

Seis meses depois da aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, em sess\u00e3o remota na quarta-feira 24, o Senado aprovou o PL 4.162\/2019 – novo marco legal do saneamento b\u00e1sico. O objetivo agora \u00e9 retomar o investimento no setor para viabilizar o cumprimento da meta de universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico at\u00e9 2033.<\/p>\n

\u201cDemorou muito, mas enfim, o Novo Marco Legal foi aprovado para que todos os brasileiros tenham acesso \u00e0 \u00e1gua encanada e esgoto tratado. A falta de saneamento prejudica a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o! In\u00fameras doen\u00e7as, como o atual coronav\u00edrus, podem ser evitadas em Rond\u00f4nia com a melhoria da infraestrutura nessa \u00e1rea\u201d, afirma Coronel Chrisostomo.<\/p>\n

O projeto agora segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n

PL 4.162\/2019<\/strong><\/p>\n

O texto prorroga o prazo para o fim dos lix\u00f5es, facilita a privatiza\u00e7\u00e3o de estatais do setor e extingue o modelo atual de contrato entre munic\u00edpios e empresas estaduais de \u00e1gua e esgoto.<\/p>\n

O novo marco transforma os contratos em vigor em concess\u00f5es com a empresa privada que vier a assumir a estatal. O texto tamb\u00e9m torna obrigat\u00f3ria a abertura de licita\u00e7\u00e3o, envolvendo empresas p\u00fablicas e privadas.<\/p>\n

Pelo projeto, os contratos dever\u00e3o se comprometer com metas de universaliza\u00e7\u00e3o a serem cumpridas at\u00e9 o fim de 2033: cobertura de 99% para o fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel e de 90% para coleta e tratamento de esgoto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  O Senado aprovou na \u00faltima semana o Projeto de Lei 4.162\/2019, e como titular da comiss\u00e3o parlamentar do novo Marco Legal do Saneamento B\u00e1sico na C\u00e2mara dos Deputados, Coronel Chris\u00f3stomo foi um dos escolhidos. Com poucos investimentos, Rond\u00f4nia est\u00e1 abaixo da m\u00e9dia nacional em saneamento. Apenas 47,7% da popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 abastecida com \u00e1gua encanada […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":306839,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-306836","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/306836","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=306836"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/306836\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media\/306839"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=306836"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=306836"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=306836"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}