{"id":307189,"date":"2020-07-02T09:40:04","date_gmt":"2020-07-02T13:40:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=307189"},"modified":"2020-07-03T15:54:45","modified_gmt":"2020-07-03T19:54:45","slug":"e-oficial-camara-aprova-adiamento-das-eleicoes-municipais-para-15-de-novembro-veja-novo-calendario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2020\/07\/02\/e-oficial-camara-aprova-adiamento-das-eleicoes-municipais-para-15-de-novembro-veja-novo-calendario\/","title":{"rendered":"\u00c9 OFICIAL: C\u00e2mara aprova adiamento das elei\u00e7\u00f5es municipais para 15 de novembro; veja novo calend\u00e1rio"},"content":{"rendered":"
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Vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados \/ Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1\u00ba) a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 18\/20, que adia as elei\u00e7\u00f5es municipais deste ano devido \u00e0 pandemia causada pelo novo coronav\u00edrus.<\/p>\n

O\u00a0placar de vota\u00e7\u00e3o da PEC no segundo turno foi de 407 votos a 70. Pouco antes, no primeiro turno, foram 402 votos favor\u00e1veis e 90 contr\u00e1rios.<\/p>\n

Segundo o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o texto ser\u00e1 promulgado nesta quinta-feira (2), \u00e0s 10 horas, pelo Congresso Nacional.<\/p>\n

Oriundo do Senado, a PEC determina que os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, ser\u00e3o realizados nos dias 15 e 29 de novembro. Por meio de uma emenda de reda\u00e7\u00e3o, deputados definiram que caber\u00e1 ao Congresso decidir sobre o adiamento das elei\u00e7\u00f5es por um per\u00edodo ainda maior nas cidades com muitos casos da doen\u00e7a.<\/p>\n

\u201cA altera\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio eleitoral \u00e9 medida necess\u00e1ria no atual contexto da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica\u201d, defendeu o relator, deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR). \u00a0\u201cOs novos prazos e datas s\u00e3o adequados e prestigiam os princ\u00edpios democr\u00e1tico e republicano, ao garantir a manuten\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es sem altera\u00e7\u00e3o nos mandatos\u201d, continuou.<\/p>\n

CALEND\u00c1RIO ELEITORAL<\/strong>
\nAl\u00e9m de adiar as elei\u00e7\u00f5es, a PEC, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), estabelece novas datas para outras etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de candidaturas e in\u00edcio da propaganda eleitoral gratuita (veja quadro). Apenas a data da posse dos eleitos permanece a mesma, em 1\u00ba de janeiro de 2021.<\/p>\n

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PRAZO MAIOR<\/strong>
\nO TSE ainda analisa as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para garantir a realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es com as garantias \u00e0 sa\u00fade. Se houver necessidade de adiamento maior em determinada cidade, a PEC prev\u00ea que, ap\u00f3s pedido do TSE instru\u00eddo por autoridade sanit\u00e1ria, o Congresso dever\u00e1 aprovar decreto legislativo para remarcar o pleito, tendo como limite o dia 27 de dezembro.<\/p>\n

Na vers\u00e3o do Senado, essa regra referia-se a caso de um estado inteiro sem condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias para realizar os turnos em novembro. Para munic\u00edpio em particular, a decis\u00e3o caberia ao TSE. A partir de destaque apresentado pelo bloco do PP, deputados optaram por unificar as normas, mantendo a decis\u00e3o no \u00e2mbito do Congresso.<\/p>\n

Outro destaque do bloco do PP, tamb\u00e9m aprovado pelo Plen\u00e1rio, retirou da PEC determina\u00e7\u00e3o para que o TSE promovesse eventual adequa\u00e7\u00e3o das resolu\u00e7\u00f5es que disciplinam o processo eleitoral de 2020. Pela legisla\u00e7\u00e3o infraconstitucional em vigor, as normas j\u00e1 est\u00e3o aprovadas desde mar\u00e7o e n\u00e3o podem ser alteradas.<\/p>\n

OUTROS PONTOS<\/strong>
\nA PEC 18\/20 cont\u00e9m outros pontos importantes. Os principais s\u00e3o:<\/p>\n