{"id":307276,"date":"2020-07-03T09:16:31","date_gmt":"2020-07-03T13:16:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=307276"},"modified":"2020-07-03T09:16:31","modified_gmt":"2020-07-03T13:16:31","slug":"opiniao-de-primeira-lei-contra-fake-news-pode-trazer-de-volta-a-censura-ou-e-apenas-um-temor-exagerado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2020\/07\/03\/opiniao-de-primeira-lei-contra-fake-news-pode-trazer-de-volta-a-censura-ou-e-apenas-um-temor-exagerado\/","title":{"rendered":"OPINI\u00c3O DE PRIMEIRA: lei contra fake news pode trazer de volta a censura ou \u00e9 apenas um temor exagerado?"},"content":{"rendered":"

 <\/p>\n

\"\"
Coluna escrita por S\u00e9rgio Pires\/Foto: Ilustra\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

H\u00e1 um fio muito t\u00eanue, como o de uma navalha bem afiada, no contexto da nova legisla\u00e7\u00e3o, aprovada no Congresso, contra as Fake News.<\/p>\n

Muitos dos seus artigos s\u00e3o positivos, visando combater o crime, que grassa nas redes sociais, mas, ao mesmo tempo, h\u00e1 v\u00e1rias medidas que se parecem muito com a possibilidade de censura \u00e0 opini\u00e3o e a livre express\u00e3o de ideias.<\/p>\n

Claro que o discernimento do que \u00e9 um ato criminoso e o que \u00e9 apenas uma livre manifesta\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o dif\u00edcil de se analisar. Ao menos em teoria. Mas o que \u00e9 crime e o que n\u00e3o \u00e9? E quem vai decidir isso? Ora, quando a legisla\u00e7\u00e3o cria um modelo de rastreamento de mensagens; quando cria um Conselho formado por membros do pr\u00f3prio Congresso para analisar o que \u00e9 e o que n\u00e3o \u00e9 delito, d\u00e1 um calafrio na espinha da gente.<\/p>\n

Todos sabemos muito bem que, dependendo de quem componha esse conselho, opini\u00f5es radicais (e elas s\u00e3o sim, contextos da democracia), contra esse ou aquele partido; contra esse ou aquele parlamentar; contra essa ou aquela ideologia; contra o pr\u00f3prio Congresso e os demais poderes, podem ser enquadrados como crimes, como Fakes, pass\u00edveis de puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ou seja, muita gente ficar\u00e1 amedrontada de expressar suas cr\u00edticas, principalmente as mais \u00e1cidas, porque uma decis\u00e3o sobre se isso \u00e9 fora da lei ou n\u00e3o \u00e9, ser\u00e1 de um grupo de parlamentares. E, infelizmente, todos sabemos o que isso pode significar. O p\u00e9ssimo exemplo dado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, pessoalizando uma quest\u00e3o e se tornando investigador, acusador e julgador ao mesmo tempo, indo contra todos os princ\u00edpios constitucionais b\u00e1sicos (e, pior, apoiado pela maioria dos seus pares), deixa claro o risco que todos corremos, caso a nova lei contra\u00a0 Fake News seja aplicada ao p\u00e9 da letra, podendo criminalizar a todos.<\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o no Senado j\u00e1 demonstra a preocupa\u00e7\u00e3o de boa parte dos congressistas com o complexo tema. Foram 44 votos a favor e 32 contr\u00e1rios, deixando clara uma divis\u00e3o entre os senadores. Muitos deles apoiaram o projeto como est\u00e1, incluindo os tr\u00eas rondonienses, Conf\u00facio Moura, Marcos Rog\u00e9rio e Acir Gurgacz. Como muitos outros que votaram a favor da nova lei, o trio rondoniense tamb\u00e9m aproveitou o ensejo para deixar clara seu protesto\u00a0\u00a0 contra muitas Fakes que os atingiram e continuam atingindo.<\/p>\n

O posicionamento dos tr\u00eas, ali\u00e1s, mereceu muitas cr\u00edticas nas redes sociais, algumas delas exageradas. A verdade \u00e9 que a decis\u00e3o de aprovar a nova legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 um tema absolutamente complexo, que vai continuar dividindo opini\u00f5es durante longos anos. Vamos ver se, na pr\u00e1tica, teremos censura ou n\u00e3o.\u00a0 O que se pode dizer, com seguran\u00e7a, \u00e9 que se fosse em governos de esquerda, esse tema jamais sequer chegaria ao plen\u00e1rio do Congresso. Mas agora, como tudo \u00e9 culpa da direita, o risco de censura pode voltar, mesmo que sob outro nome, e \u00e9 aceita por boa parte dos nossos representantes no Congresso Nacional.<\/p>\n

DOIS DIAS DE MENOS CASOS E MENOS MORTES<\/strong><\/p>\n

Foram dois dias de not\u00edcias que n\u00e3o foram t\u00e3o ruins, como ocorria h\u00e1 pelo menos dois meses, com n\u00famero exagerado de contaminados e de mortos pelo corona v\u00edrus, principalmente em Porto Velho, mas tamb\u00e9m em v\u00e1rias regi\u00f5es do Estado. Entre a ter\u00e7a e a quinta, houve cinco \u00f3bitos em todo o Estado, nenhum deles na Capital, onde a pandemia tem os n\u00fameros mais assustadores.<\/p>\n

De quarta para quinta, apenas um \u00f3bito em Porto Velho, quando a m\u00e9dia di\u00e1ria estava chegando a oito vidas perdidas. No Estado, mais sete mortes foram registradas. E o total de contaminados em dois dias chegou a pouco mais de 600, quando mais que isso era a m\u00e9dia de todos os dias. A pandemia diminuiu, mas, claro, est\u00e1 longe de se poder comemorar alguma coisa. O pico da doen\u00e7a no Brasil, segundo mais uma previs\u00e3o das mais catastr\u00f3ficas da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), ainda ser\u00e1 em agosto.<\/p>\n

Rond\u00f4nia tamb\u00e9m seguir\u00e1 essa situa\u00e7\u00e3o t\u00e3o apavorante? N\u00e3o se sabe. Tudo muda todos os dias com a mais terr\u00edvel doen\u00e7a que j\u00e1 nos assolou em pelo menos um s\u00e9culo. Tivemos dois dias de menos casos e menos mortes. Mas n\u00e3o se sabe se continuaremos assim ou se haver\u00e1 nova explos\u00e3o de n\u00fameros negativos.<\/p>\n

O DECRETO DE ISOLAMENTO SOB FOGO CRUZADO\u00a0<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o foi um dia f\u00e1cil para o Governo. Entidades que representam principalmente o setor comercial do Estado, emitiram duras notas contra o novo decreto de isolamento social. em vigor desde a ter\u00e7a-feira. Pelos lados da Assembleia Legislativa, as cr\u00edticas endureceram.<\/p>\n

O presidente Laerte Gomes participou do programa Papo de Reda\u00e7\u00e3o, com os Dinossauros, na r\u00e1dio Parecis FM (segunda a sexta, meio dia \u00e0s duas da tarde) e fez declara\u00e7\u00f5es extremamente duras conta o decreto, contra o Governo e, mais duras ainda, contra a\u00e7\u00f5es do Procon, que segundo ele, est\u00e1 agindo com covardia, fechando lojas em Ji-Paran\u00e1, por exemplo. Sobrou cr\u00edticas tamb\u00e9m ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, j\u00e1 que o presidente da ALE disse que as procuradoras de sa\u00fade exigem o fechamento de tudo, mas podem faz\u00ea-lo porque n\u00e3o dependem do funcionamento da economia, j\u00e1 que os sal\u00e1rios delas est\u00e3o garantidos.<\/p>\n

Laerte reafirmou que a pauta do Parlamento est\u00e1 trancada e que nenhum projeto de interesse do governo ser\u00e1 votado at\u00e9 que o decreto seja cancelado. Hoje os protestos continuam. Uma carreata est\u00e1 sendo convocada para a manh\u00e3 desta sexta pela manh\u00e3, com sa\u00edda no Espa\u00e7o Alternativo. O governo estuda mudan\u00e7as no decreto, principalmente no que se refere a cidades do interior, mas at\u00e9 o final da quinta, ainda n\u00e3o havia se pronunciado sobre o assunto.<\/p>\n

VENDA DE COMBUST\u00cdVEIS CAIU EM AT\u00c9 70 POR CENTO<\/strong><\/p>\n

Desde 5 de maio, o pre\u00e7o do litro do combust\u00edvel aumentou algo em torno de 66 centavos. Nesta quinta, o governo federal anunciou o s\u00e9timo aumento nesse per\u00edodo. Antes da pandemia, a gasolina chegou a custar 4,90 o litro e, agora, com toda a crise e mesmo com a sucess\u00e3o de aumentos nas refinarias, os donos de postos n\u00e3o t\u00eam repassado esses custos ao consumidor, na tentativa de ao menos manter a clientela que ainda abastece seus carros normalmente.<\/p>\n

As vendas no com\u00e9rcio de combust\u00edveis, em Porto Velho, chegaram a cair at\u00e9 70 por cento em alguns postos. De cada 100 litros antes vendidos, 70 desapareceram, em muitos casos. Por isso, mesmo com todos os reajustes impostos pelo governo para as refinarias, que os repassam aos postos, o pre\u00e7o da gasolina, ao menos na maioria dos que vendem o combust\u00edvel ao p\u00fablico, e Porto Velho, ainda est\u00e1 na faixa dos 4,15 reais.<\/p>\n

VENDA DE COMBUST\u00cdVEIS CAIU EM AT\u00c9 70 POR CENTO; IMPOSTO CHEGA A 32 POR CENTO EM CADA NOTA<\/strong><\/p>\n

Esse \u00e9 um resumo das explica\u00e7\u00f5es que o empres\u00e1rio Eduardo Valente, diretor do Sindicato das empresas do setor, relatou ao participar do programa dos Dinossauros, nesta quinta, Valente anunciou tamb\u00e9m uma aproxima\u00e7\u00e3o maior com o p\u00fablico consumidor, dando mais informa\u00e7\u00f5es para que o usu\u00e1rio saiba o que est\u00e1 pagando e porque est\u00e1 pagando nos postos distribuidores. A maior culpa pelo alto pre\u00e7o da gasolina e outros derivados \u00e9 o alto percentual de tributos que o consumidor final paga.<\/p>\n

Mas isso, ao que parece, \u00e9 uma doen\u00e7a incur\u00e1vel, pela voracidade com que a Uni\u00e3o engole cada vez mais impostos, taxas, tributos e outras formas de arrancar dinheiro do consumidor, para manter sua obesidade m\u00f3rbida. H\u00e1 ainda outro detalhe importante, que precisa ser discutido. Em fun\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es de cotas, os empres\u00e1rios rondonienses do setor pagam um imposto que chega a 32 por cento, em cada nota fiscal emitida. A m\u00e9dia nacional \u00e9 de 26 por cento. Ali\u00e1s, essa quest\u00e3o \u00e9 motivo de uma a\u00e7\u00e3o judicial proposta pelos donos de postos. Ela ainda n\u00e3o foi julgada.<\/p>\n

PARECIS E JOVEM PAN: PARCERIA DE 17 ANOS<\/strong><\/p>\n

Causou grande surpresa em todo o Estado, v\u00eddeo divulgado por um representante da Jovem Pan, denunciando pirataria da tradicional R\u00e1dio Parecis FM, uma das emissoras com maior audi\u00eancia em todas as regi\u00f5es onde atua. As duas emissoras t\u00eam uma parceria de 17 anos. Sobre o epis\u00f3dio, a dire\u00e7\u00e3o da emissora local, comandada por Everton Leoni, Marlon Leoni e Elton Leoni, emitiu a seguinte nota: \u201cSobre o coment\u00e1rio feito no programa \u201cOs Pingos nos Is\u201d, nesta quarta-feira, (01\/07), a r\u00e1dio Parecis FM vem a seus ouvintes e anunciantes, refutar com veem\u00eancia e esclarecer os fatos sobre a afirma\u00e7\u00e3o de transmiss\u00e3o \u201cpirata\u201d no referido programa.<\/p>\n

A parceria com a Rede Jovem PAN nasceu em 2003, ainda com a r\u00e1dio Vit\u00f3ria R\u00e9gia FM (104,5), alguns anos depois, a parceria migrou para a r\u00e1dio Parecis FM (98,1) e, contratualmente, permaneceu at\u00e9 2015. Naquele ano, a Jovem PAN mudava seu formato de parceria com as afiliadas e determinava um espa\u00e7o para a programa\u00e7\u00e3o local de pouco mais de 2 horas por dia, o que desconfiguraria toda a programa\u00e7\u00e3o local, que sempre foi a grande for\u00e7a da R\u00e1dio Parecis. Diante disso, iniciou-se uma nova negocia\u00e7\u00e3o para manuten\u00e7\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o da Jovem PAN nos mesmos moldes praticados at\u00e9 aquela data. Foram in\u00fameras liga\u00e7\u00f5es, trocas de e-mail, at\u00e9 o acordo finalmente efetivado com a alta dire\u00e7\u00e3o da Rede de que permanecer\u00edamos daquela forma\u201d.<\/p>\n

REPRODU\u00c7\u00c3O DEVIDAMENTE AUTORIZADAS<\/strong><\/p>\n

A nota prossegue: \u201cDesde ent\u00e3o, ao longo desses \u00faltimos cinco anos, fizemos contato atrav\u00e9s de e-mail a respeito de manuten\u00e7\u00e3o de equipamentos de propriedade da pr\u00f3pria Jovem PAN em poder da R\u00e1dio Parecis; mantivemos o logo da Jovem PAN em nossa fachada; e em nossos sites, sempre expusemos a grade de programa\u00e7\u00e3o contendo os nomes dos programas da Jovem PAN News.<\/p>\n

\u00c9 razo\u00e1vel imaginar que quem fa\u00e7a suposta \u201cpirataria\u201d se exponha dessa forma t\u00e3o imponente, sem medo de ser descoberto? Acreditamos que uma falha de comunica\u00e7\u00e3o interna, na Jovem PAN, tenha gerado todo esse constrangimento, mas n\u00e3o podemos, ap\u00f3s mais de 40 anos de hist\u00f3ria, aceitar passivamente este tipo de acusa\u00e7\u00e3o. Todas as provas e evid\u00eancias da manuten\u00e7\u00e3o dessa rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e comercial est\u00e3o sendo juntadas.<\/p>\n

Ap\u00f3s o lament\u00e1vel fato ocorrido na noite de ontem, a Jovem PAN foi contatada, atrav\u00e9s de sua dire\u00e7\u00e3o e jur\u00eddico, e ficou alinhavada a formaliza\u00e7\u00e3o definitiva do contrato, mas reitere-se, a r\u00e1dio Parecis FM, durante todo este per\u00edodo, permaneceu retransmitindo os programas da r\u00e1dio Jovem PAN sempre com autoriza\u00e7\u00e3o expressa da dire\u00e7\u00e3o da emissora paulista. Nas pr\u00f3ximas horas deveremos ter novas manifesta\u00e7\u00f5es, e caso a R\u00e1dio Jovem PAN venha a aceitar o que j\u00e1 fora proposto, deveremos ter a prorroga\u00e7\u00e3o dessa parceria que j\u00e1 dura 17 anos.<\/p>\n

At\u00e9 que se concluam as negocia\u00e7\u00f5es, inclusive de ordem jur\u00eddica, a r\u00e1dio Parecis FM, suspende temporariamente a retransmiss\u00e3o dos jornal\u00edsticos \u201cJornal da Manh\u00e3\u201d e \u201cOs Pingos Nos Is\u201d, a fim de evitar novas manifesta\u00e7\u00f5es indesejadas!. Certos do restabelecimento da verdade, e da defesa intransigente da nossa honra, resta pelo infeliz ocorrido, lamentar pelas d\u00favidas criadas a ouvintes e anunciantes\u201d.<\/p>\n

VENDA DE GADO VIVO: PREJU\u00cdZO PODE SER MUITO MAIOR<\/strong><\/p>\n

O caso da venda de gado vivo a empres\u00e1rios de outros Estados, que levam os animais daqui sem pagar qualquer tipo de imposto; sem abrir postos de trabalho; sem deixar qualquer benef\u00edcio \u00e0 pecu\u00e1ria rondoniense, acabou trazendo novas informa\u00e7\u00f5es \u00e0 coluna, que divulgou o assunto nesta quinta-feira.<\/p>\n

Outra fonte bem informada, da regi\u00e3o de Ji-Paran\u00e1, informou que os preju\u00edzos aos cofres p\u00fablicos de Rond\u00f4nia, com essas opera\u00e7\u00f5es de sonega\u00e7\u00e3o, podem ser muito superiores aos 25 milh\u00f5es de reais, anteriormente calculados. Na verdade, ao comprar o bezerro vivo, pagando cerca de 1.600 reais por cabe\u00e7a e o levando para outro Estado para ser abatido, o valor que perdemos pode superar os 37 milh\u00f5es de reais, se multiplicarmos o valor individual por cerca de 194 mil cabe\u00e7as que foram vendidas dessa forma, no ano passado.<\/p>\n

De um total de 274 mil cabe\u00e7as vivas comercializadas, mais de 194 mil sa\u00edram dessa forma, com zero tributos para Rond\u00f4nia. N\u00e3o est\u00e3o computados a\u00ed o que poder\u00edamos ganhar com mais empregos diretos e indiretos, mais ind\u00fastrias, mais crescimento econ\u00f4mico. Est\u00e1 na hora das autoridades estaduais partirem para cima desse neg\u00f3cio suspeito, exigindo que todos paguem os tributos que devem ser pagos, pela venda da cabe\u00e7a de gado viva. N\u00e3o podemos nos dar ao luxo de perder tanto dinheiro.<\/p>\n

PERGUNTINHA<\/strong><\/p>\n

Voc\u00ea acha que a diminui\u00e7\u00e3o no n\u00famero de contaminados e mortos em Rond\u00f4nia e especialmente em Porto Velho, nos \u00faltimos dois dias, foi apenas uma exce\u00e7\u00e3o ou considera que estamos mesmo come\u00e7ando a vencer a fase mais dif\u00edcil da pandemia?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  H\u00e1 um fio muito t\u00eanue, como o de uma navalha bem afiada, no contexto da nova legisla\u00e7\u00e3o, aprovada no Congresso, contra as Fake News. Muitos dos seus artigos s\u00e3o positivos, visando combater o crime, que grassa nas redes sociais, mas, ao mesmo tempo, h\u00e1 v\u00e1rias medidas que se parecem muito com a possibilidade de […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":307278,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-307276","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/307276","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=307276"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/307276\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media\/307278"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=307276"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=307276"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=307276"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}