{"id":307962,"date":"2020-07-10T08:36:21","date_gmt":"2020-07-10T12:36:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=307962"},"modified":"2020-07-10T08:36:21","modified_gmt":"2020-07-10T12:36:21","slug":"opiniao-de-primeira-fiscais-do-ibama-estao-perdendo-os-superpoderes-que-os-autorizavam-ate-a-queima-de-maquinas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2020\/07\/10\/opiniao-de-primeira-fiscais-do-ibama-estao-perdendo-os-superpoderes-que-os-autorizavam-ate-a-queima-de-maquinas\/","title":{"rendered":"OPINI\u00c3O DE PRIMEIRA: Fiscais do Ibama est\u00e3o perdendo os superpoderes que os autorizavam at\u00e9 a queima de m\u00e1quinas"},"content":{"rendered":"

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Coluna escrita por S\u00e9rgio Pires \/ Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

Nessa semana, servidores do Ibama depuseram, no Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, afirmando que desde 2019, o governo federal toma medidas para fragilizar a fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental. Entre elas, mencionaram mudan\u00e7a de chefias, diminui\u00e7\u00e3o do n\u00famero de fiscais, redu\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias e inviabiliza\u00e7\u00e3o da destrui\u00e7\u00e3o de equipamentos de desmatadores.<\/p>\n

O lado aparelhado do MPF est\u00e1 em guerra com o ministro Ricardo Salles, \u201cexigindo\u201d sua sa\u00edda do cargo, com v\u00e1rias acusa\u00e7\u00f5es. Procuradores, claro, querem que ocupe a pasta algu\u00e9m que fale a linguagem deles, da ideologia de muitos deles, que n\u00e3o aceitam que as regras ambientais est\u00e3o mudando. Uma delas, que certamente \u00e9 o grande mote de todas as diverg\u00eancias, \u00e9 que eles n\u00e3o t\u00eam mais os superpoderes que tinham, quando, sendo fiscais, acusadores e magistrados, numa excresc\u00eancia jur\u00eddica jamais vista na Rep\u00fablica brasileira, quando podiam determinar a queima e destrui\u00e7\u00e3o de equipamentos apreendidos, usados ilegalmente em invas\u00f5es de \u00e1reas protegidas. Temem, disseram alguns desses fiscais, serem \u201cperseguidos\u201d, caso realizem seu trabalho.<\/p>\n

O \u201ctrabalho\u201d que por enquanto est\u00e1 proibido (ao menos at\u00e9 que consigam derrubar o atual governo), \u00e9 aquele preceito absurdo, que lhes permitia usar uma toga fict\u00edcia de magistrados, ao decidirem destruir m\u00e1quinas e equipamentos, sem qualquer contradit\u00f3rio, sem qualquer julgamento ou, ainda, sem que tais equipamentos pudessem, por exemplo, serem doados a munic\u00edpios pobres, onde seriam de grande utilidade.<\/p>\n

A altern\u00e2ncia no poder tem essas virtudes democr\u00e1ticas. Eventualmente, desestrutura institui\u00e7\u00f5es aparelhadas pela ideologia anterior, que dominavam o pa\u00eds. Embora acreditem que a verdadeira democracia \u00e9 apenas aquela a que defendem, grupos ideol\u00f3gicos de institui\u00e7\u00f5es e do servi\u00e7o p\u00fablico, entre tantos outros, precisam se convencer de que suas ideias foram derrotadas nas urnas, pela grande maioria dos brasileiros. E que eles s\u00f3 poder\u00e3o voltar a impor suas vontades, quando seus l\u00edderes pol\u00edticos voltarem ao poder, pelo voto popular. Como t\u00eam elei\u00e7\u00e3o daqui a dois anos e meio, basta lutar bastante, para mudar a opini\u00e3o da maioria e eleger seus representantes, para uma mudan\u00e7a radical.<\/p>\n

A verdade \u00e9 que os fiscais do Ibama, utilizando-se de leis que deveriam envergonhar o pa\u00eds, receberam poderes superlativos, usando-os em nome de um projeto pol\u00edtico que foi derrotado nas urnas. Portanto, n\u00e3o surpreende que alguns deles corra ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, exigindo que as coisas voltem a ser como antes. S\u00f3 o ser\u00e3o, se conseguirem derrubar esse governo, legitimamente eleito, caso ele cometa crimes e aberra\u00e7\u00f5es como os governos anteriores do PT ou, esperem, democraticamente, para voltarem aos superpoderes que tinham, quando as urnas, em 2022, disseram que querem a volta deste tipo de ideologia ao poder. Afora isso, s\u00f3 resta espernear\u2026<\/p>\n

JEAN REAGE E N\u00daMEROS EM RO MELHORAM UM POUCO<\/strong><\/p>\n

A quinta-feira veio com not\u00edcias ainda ruins para os n\u00fameros da Covid 19 em Rond\u00f4nia, que continuam subindo, embora com menor agressividade, mas, no outro lado, com boas previs\u00f5es para o jovem deputado Jean Oliveira, que luta pela vida numa UTI do Hospital Albert Einstein, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Os familiares, muitos amigos e eleitores de Jean souberam que ele est\u00e1 reagindo bem aos tratamentos, depois de ter afetados quase 70 por cento dos seus pulm\u00f5es. E n\u00e3o foi s\u00f3 pelo coronav\u00edrus. Teve o azar, ainda, de ser atacado por uma bact\u00e9ria agressiva, que foi o principal algoz dos pulm\u00f5es, que, aos poucos, estavam se recuperando. No final da tarde desta sexta, ser\u00e1 emitido boletim m\u00e9dico oficial, sobre o estado de sa\u00fade do parlamentar.<\/p>\n

O irm\u00e3o do deputado, vereador M\u00e1rcio Oliveira, tambm est\u00e1 internado com a doen\u00e7a. Enquanto isso, os n\u00fameros da quinta mostraram que a doen\u00e7a, embora tenha diminu\u00eddo total de cont\u00e1gios e mortes, continua muito forte em Rond\u00f4nia e, especialmente, na Capital. Boletim da Sesau aponta para 25.402 casos, 335 a mais do que no dia anterior. dos quais 15.189, ou 60,6 por cento, na Capital. Foram mais quatro novas mortes, em 24 horas, em todo o Estado, chegando agora a um total de v\u00edtimas fatais em todo o Estado em 589. Est\u00e3o recuperados nada menos do que 14.606. Esse n\u00famero representa 57,5 por cento de pessoas curadas, entre todos os atingidos pela doen\u00e7a.<\/p>\n

M\u00c1XIMO ENFRENTA PIORES MOMENTOS DA DOEN\u00c7A<\/strong><\/p>\n

J\u00e1 o caso do secret\u00e1rio de sa\u00fade do Estado, Fernando M\u00e1ximo, n\u00e3o \u00e9 de interna\u00e7\u00e3o, ainda, embora ele tenha passado por alguns maus momentos, com muita tosse e falta de ar. Mas como \u00e9 m\u00e9dico, ele mesmo est\u00e1 se tratando (com cloroquina e todo o kit contra a doen\u00e7a, al\u00e9m de antibi\u00f3ticos mais fortes), mas est\u00e1 enfrentando um per\u00edodo muito complicado do v\u00edrus.<\/p>\n

M\u00e1ximo est\u00e1 em quarentena, em casa e esta quinta-feira, at\u00e9 agora, foi um dia menos dif\u00edcil, porque houve uma pequena melhora no estado de sa\u00fade dele. Torcida geral tamb\u00e9m pela recupera\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio, um m\u00e9dico muito querido por todos e que est\u00e1 na linha de frente na guerra contra o v\u00edrus que, agora, o atingiu tamb\u00e9m. Mesmo em casa, doente e lutando contra a Covid 19, Fernando M\u00e1ximo tem falado, via telefone ou redes sociais, com sua assessoria. Soube, por exemplo, que h\u00e1 leitos comuns e de UTI livres, em fun\u00e7\u00e3o de uma pequena estabiliza\u00e7\u00e3o no n\u00famero de casos.<\/p>\n

J\u00e1 h\u00e1 uma grande press\u00e3o ao governo para que, depois da ter\u00e7a-feira, quando acabarem os 14 dias de isolamento restritivo impostos em acordo com o Judici\u00e1rio e v\u00e1rias entidades, o com\u00e9rcio volte a abrir na Capital.<\/p>\n

LAERTE AGRADECE A\u00c7\u00d5ES EM JI-PARAN\u00c1<\/strong><\/p>\n

Medidas tomadas pelo governo, na guerra ao coronav\u00edrus, que beneficiaram Ji-Paran\u00e1, amenizaram um pouco o relacionamento um pouco tenso das \u00faltimas semanas, entre a Assembleia Legislativa e, principalmente seu Presidente, Laerte Gomes, com o governo Marcos Rocha. O fechamento do com\u00e9rcio todo no interior, chegou a causar a decis\u00e3o do Parlamento de n\u00e3o votar nenhum assunto de interesse do Governo, at\u00e9 que a medida fosse revogada.\u00a0 A pauta continua trancada.<\/p>\n

Nessa semana, contudo, Laerte postou nas redes sociais um agradecimento especial ao Governador. \u201cAgrade\u00e7o ao governador Marcos Rocha, pela implanta\u00e7\u00e3o de uma estrutura em Ji-Paran\u00e1, para atender pacientes com a Covid 19\u201d. Laerte refere-se \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o, pelo governo, de leitos cl\u00ednicos e de UTI, no Hospital C\u00e2ndido Rondon e que atender\u00e1 a pacientes de toda a regi\u00e3o, sem que haja necessidade de que eles sejam transferidos para Cacoal ou para Porto Velho. \u201cSer\u00e3o atendidos os pacientes de Ji-Paran\u00e1, Presidente M\u00e9dici, Ouro Preto, Jaru e demais munic\u00edpios da regi\u00e3o central do Estado\u201d, comemorou o deputado.<\/p>\n

\u00d4NIBUS NOVOS? ONDE?<\/strong><\/p>\n

Era bom demais para ser verdade! Quando tudo se encaminhava para que, finalmente, Porto Velho pudesse ter um sistema decente de transporte coletivo, depois de muitos anos, tudo volta \u00e0 estaca zero. Decis\u00e3o judicial suspendeu o processo de licita\u00e7\u00e3o, atendendo solicita\u00e7\u00e3o de outra empresa, a Amparo Via\u00e7\u00e3o e Turismo, perdedora na disputa pelo transporte da Capital. Basicamente, a ju\u00edza In\u00eas da Costa, da 1\u00aa Vara C\u00edvel, acatou pedido da Amparo, que alegava que a vencedora, a JTP, n\u00e3o tinha cumprido exig\u00eancias importantes para vencer a concorr\u00eancia.<\/p>\n

A Magistrada alega que, como ficou comprovada a capacidade financeira da JTP, no futuro, isso poderia acarretar graves preju\u00edzos, novamente, \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. A Prefeitura emitiu nota, avisando que vai recorrer e que todas as exig\u00eancias do edital foram cumpridas. O que est\u00e1 sendo contestado pela empresa perdedora, segundo o Munic\u00edpio, n\u00e3o constava no edital. Enquanto empresas, Prefeitura e Judici\u00e1rio t\u00eam posi\u00e7\u00f5es diferentes, a posi\u00e7\u00e3o do pov\u00e3o \u00e9 a mesma: desesperado, com um sistema de transporte coletivo que \u00e9 apenas um arremedo.<\/p>\n

ENFIM, LUZ NA PONTE EST\u00c1 CHEGANDO\u2026<\/strong><\/p>\n

Outra boa not\u00edcia para Porto Velho, nesse segundo semestre de um 2020 t\u00e3o recheado de m\u00e1s not\u00edcias, principalmente por causa da pandemia. A Emdur, empresa municipal respons\u00e1vel pela ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Capital, que tem feito um trabalho dos mais elogi\u00e1veis, sob o comando do dedicado e competente Thiago Tezzari, recome\u00e7a as obras de instala\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da ponte sobre o rio Madeira, no bairro da Balsa. Obra entregue h\u00e1 seis anos, a ponte virou piada, quando se soube que as chamadas autoridades respons\u00e1veis, simplesmente n\u00e3o tinham feito projeto de ilumina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Agora, enfim, atrav\u00e9s de um conv\u00eanio com o Dnit, a Emdur vai fazer o que o governo federal j\u00e1 deveria ter feito h\u00e1 muito tempo atr\u00e1s: iluminar nossa bela ponte. O trabalho n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil. Ser\u00e3o colocados nada menos do que 40 postes, com instala\u00e7\u00e3o de 10 transformadores e 12 quil\u00f4metros de fios. A ponte receber\u00e1 608 kits de ilumina\u00e7\u00e3o de 400 wats, \u00e0 base de vapor met\u00e1lico, contendo l\u00e2mpada e reator. A Emdur n\u00e3o divulgou quando a obra estar\u00e1 totalmente conclu\u00edda, mas certamente ser\u00e1 em poucas semanas, se n\u00e3o faltar material.<\/p>\n

S\u00d3 O LAGOA TEM RECURSOS PARA OBRAS<\/strong><\/p>\n

O prefeito Hildon Chaves correu a Bras\u00edlia, depois de ser informado que os empenhos para obras j\u00e1 programadas em pelo menos tr\u00eas bairros da Capital, tinham sido canceladas e os valores destinados a outras cidades, fora de Rond\u00f4nia.<\/div>\n
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Hildon mobilizou o senador Marcos Rog\u00e9rio e a deputada federal Mariana Carvalho. Os tr\u00eas conseguiram, ao menos, recuperar os recursos para a realiza\u00e7\u00e3o de um grande pacote de obras de infraestrutura e asfaltamento no bairro Lagoa, um dos locais que mais t\u00eam sofrido com alaga\u00e7\u00f5es e uma s\u00e9rie de outros problemas, h\u00e1 mais de tr\u00eas d\u00e9cadas.<\/div>\n
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At\u00e9 o fim da quinta-feira, o dinheiro para a realiza\u00e7\u00e3o das obras nos bairros Igarap\u00e9 e Calama, ainda estava no pacote das perdas. Tanto o prefeito como o senador e a deputada federal, al\u00e9m de outros nomes da bancada federal, continuaram a batalha para que os recursos federais que estavam destinados e j\u00e1 empenhados para Porto Velho e que foram enviados para outros Estados, retorne aos cofres da Capital. A batalhava continua\u2026<\/div>\n
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AT\u00c9 TU, LATAM?<\/strong><\/div>\n
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Perigo no ar ! As grandes empresas a\u00e9reas do pa\u00eds est\u00e3o enfrentando a pior situa\u00e7\u00e3o em d\u00e9cadas e os riscos s\u00e3o enormes de que elas quebrem, caso n\u00e3o haja uma mudan\u00e7a r\u00e1pida no quadro que se arrasta h\u00e1 mais de quatro meses, com o volume de passageiros despencando. Recentemente, depois de um longo per\u00edodo de graves problemas, a maioria deles registrados antes da pandemia, a Avianca acabou por pedir fal\u00eancia.<\/div>\n
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Nessa quinta, nova e perigosa surpresa: agora foi a vez da Latam, um patrim\u00f4nio do pa\u00eds no sistema de transporte a\u00e9reo, que est\u00e1 pedindo recupera\u00e7\u00e3o judicial. Em maio, a Latam Latam Chile, Col\u00f4mbia, Peru e Equador entraram com o mesmo pedido nos EUA, mas o bra\u00e7o brasileiro est\u00e1 s\u00f3lido e com perspectivas de crescimento.<\/div>\n
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A Latam Brasil tem uma d\u00edvida de 7 bilh\u00f5es de reais, que, com passivos, pode superar os 13 milh\u00f5es de reais. A empresa j\u00e1 conseguiu aportes dos s\u00f3cios e de outros fundos no valor de 2 bilh\u00f5es e 200 milh\u00f5es de d\u00f3lares. O plano \u00e9 apresentar \u00e0s autoridades americanas um plano de recupera\u00e7\u00e3o judicial de 12 meses. Ao final, a expectativa \u00e9 que a empresa esteja cerca de 40 por cento menor, em todo o mundo.<\/div>\n
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PERGUNTINHA<\/strong><\/div>\n
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Com nova decis\u00e3o judicial interrompendo o processo da chegada de novo cons\u00f3rcio e novos \u00f4nibus para Porto Velho, voc\u00ea ainda acredita que algum dia teremos um transporte coletivo decente na Capital?<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Nessa semana, servidores do Ibama depuseram, no Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, afirmando que desde 2019, o governo federal toma medidas para fragilizar a fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental. Entre elas, mencionaram mudan\u00e7a de chefias, diminui\u00e7\u00e3o do n\u00famero de fiscais, redu\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias e inviabiliza\u00e7\u00e3o da destrui\u00e7\u00e3o de equipamentos de desmatadores. O lado aparelhado do MPF est\u00e1 em guerra com […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":307963,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-307962","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/307962","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=307962"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/307962\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media\/307963"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=307962"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=307962"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=307962"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}