{"id":310416,"date":"2020-08-05T10:24:28","date_gmt":"2020-08-05T14:24:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=310416"},"modified":"2020-08-05T10:24:28","modified_gmt":"2020-08-05T14:24:28","slug":"orgaos-internacionais-recomendam-atencao-ao-saneamento-basico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2020\/08\/05\/orgaos-internacionais-recomendam-atencao-ao-saneamento-basico\/","title":{"rendered":"\u00d3rg\u00e3os internacionais recomendam aten\u00e7\u00e3o ao saneamento b\u00e1sico"},"content":{"rendered":"

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Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

Organismos internacionais recomendam a cria\u00e7\u00e3o de pacotes de assist\u00eancia financeira para a implementa\u00e7\u00e3o de planos de conting\u00eancia e recupera\u00e7\u00e3o dos provedores de \u00e1gua e esgoto no Brasil.<\/p>\n

De acordo com dados apresentados na nota t\u00e9cnica\u00a0O\u00a0Papel Fundamental do Saneamento e da Promo\u00e7\u00e3o da Higiene na Resposta \u00e0 Covid-19 no Brasil<\/em>, divulgada hoje (5), essas empresas chegaram a perder 70% das receitas nas primeiras semanas de pandemia do novo coronav\u00edrus.\u00a0<\/p>\n

Atualmente, em 94% das cidades brasileiras o servi\u00e7o de saneamento \u00e9 prestado por empresas estatais. As empresas privadas administram o servi\u00e7o em apenas 6% das cidades.<\/p>\n

De acordo com a nota t\u00e9cnica, elaborada pelo Banco Mundial, pelo Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (Unicef) e pelo Instituto Internacional de \u00c1guas de Estocolmo (Siwi), a perda de receita se deu\u00a0pelo \u201cr\u00e1pido aumento de suas responsabilidades, deixando pouco espa\u00e7o para que preservem os padr\u00f5es dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

As organiza\u00e7\u00f5es internacionais ressaltam que \u00e9 necess\u00e1rio, no Brasil, maior comprometimento pol\u00edtico para oferecer apoio ao setor de saneamento em todos os n\u00edveis de governo, al\u00e9m de recursos financeiros adicionais. Esse setor, segundo a nota, \u00e9 importante tanto para combater os efeitos imediatos da pandemia, quanto a m\u00e9dio e longo prazo, para superar os impactos da crise.<\/p>\n

\u201cO que o governo e a sociedade civil podem fazer \u00e9 ter coordena\u00e7\u00e3o institucional para apoiar financeiramente as empresas, para que n\u00e3o continuem em um caminho at\u00e9 a insustentabilidade financeira, porque isso vai trazer muitos problemas em m\u00e9dio prazo\u201d, diz o economista s\u00eanior da \u00c1rea de \u00c1gua, Regi\u00e3o Am\u00e9rica Latina e Caribe do Banco Mundial, Christian Borja-Vega. Segundo ele, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel estimar de quanto deve ser ser essa ajuda, uma vez que as condi\u00e7\u00f5es do setor mudam rapidamente.<\/p>\n

Segundo o documento, o apoio \u00e0s concession\u00e1rias \u201cpode ser condicionado a metas de desempenho tang\u00edveis, transparentes, verific\u00e1veis que estejam sob o controle das pr\u00f3prias prestadoras\u201d.<\/p>\n

Nova lei<\/h2>\n

No m\u00eas passado, o governo sancionou o\u00a0Marco Legal do Saneamento B\u00e1sico<\/a>, que prev\u00ea a universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto at\u00e9 2033 e viabiliza a inje\u00e7\u00e3o de mais investimentos privados nos servi\u00e7os de saneamento. A nova lei tamb\u00e9m criou o Comit\u00ea Interministerial de Saneamento B\u00e1sico, que ser\u00e1 presidido pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional, para assegurar a implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica. A pasta dever\u00e1 elaborar o novo Plano Nacional de Saneamento B\u00e1sico, com as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para atingir os objetivos e as metas do novo marco.<\/p>\n

O atual plano visa a ampliar a cobertura e atingir 99% de acesso ao abastecimento de \u00e1gua e 92% \u00e0 rede de esgotos at\u00e9 2033. A nota t\u00e9cnica diz que, para isso, ainda \u00e9 necess\u00e1rio financiamento adequado. O plano estima que o Brasil precisaria de investimentos de cerca de R$ 26 bilh\u00f5es ao ano, nos pr\u00f3ximos 13 anos. \u201cNo entanto, nas \u00faltimas duas d\u00e9cadas, o pa\u00eds investiu apenas R$ 12 bilh\u00f5es por ano, menos da metade do necess\u00e1rio. Al\u00e9m disso, o investimento \u00e9 desigual e se concentra principalmente nas regi\u00f5es Sudeste e Sul\u201d, diz o texto.<\/p>\n

Falta de acesso<\/h2>\n

De acordo com dados do Programa Conjunto de Monitoramento da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) e do Unicef para saneamento e higiene, 15 milh\u00f5es de brasileiros residentes em \u00e1reas urbanas n\u00e3o t\u00eam acesso \u00e0 \u00e1gua gerenciada de forma segura. Em \u00e1reas rurais, 25 milh\u00f5es n\u00e3o t\u00eam acesso a um n\u00edvel b\u00e1sico de oferta desses servi\u00e7os, e 2,3 milh\u00f5es usam fontes de \u00e1gua n\u00e3o seguras para consumo humano e para realizar sua higiene pessoal e dom\u00e9stica. Mais de 100 milh\u00f5es de pessoas n\u00e3o t\u00eam acesso ao esgotamento sanit\u00e1rio seguro.<\/p>\n

\u201cA falta de acesso \u00e9 especialmente acentuada nos segmentos de baixa renda, nas aldeias ind\u00edgenas e nas periferias urbanas, assentamentos informais e favelas, onde vivem aproximadamente 13 milh\u00f5es de brasileiros\u201d, diz a nota. Por isso, a recomenda\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es internacionais \u00e9 que haja pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para solu\u00e7\u00f5es e pacotes financeiros aos grupos mais pobres, vulner\u00e1veis e marginalizados, \u201cpara garantir seu acesso a servi\u00e7os seguros e acess\u00edveis de saneamento nos n\u00edveis domiciliar e comunit\u00e1rio\u201d.<\/p>\n

Escolas e hospitais<\/h2>\n

O estudo destaca ainda as condi\u00e7\u00f5es de saneamento b\u00e1sico nas escolas e nos hospitais do pa\u00eds. Segundo estimativas do Programa Conjunto de Monitoramento, 39% das\u00a0escolas no Brasil<\/a>\u00a0n\u00e3o disp\u00f5em de estrutura b\u00e1sica para lavagem das m\u00e3os. H\u00e1 grandes disparidades entre as diversas regi\u00f5es do pa\u00eds e tamb\u00e9m entre as redes de ensino p\u00fablica e privada. Essas chegam a ter mais que o dobro da cobertura das escolas p\u00fablicas para esses servi\u00e7os.<\/p>\n

\u201c\u00c9 urgente reabrir as escolas, mas isso tem que acontecer de forma segura, o que inclui o acesso ao saneamento\u201d, diz a chefe do Territ\u00f3rio de Amaz\u00f4nia do Unicef, Anyoli Sanabria. \u201c\u00c1gua e saneamento b\u00e1sico s\u00e3o condi\u00e7\u00f5es chave para voltar com as crian\u00e7as \u00e0s escolas\u201d, acrescenta.<\/p>\n

No que diz respeito aos servi\u00e7os de sa\u00fade, em 2017, 74,5% dos estabelecimentos de sa\u00fade,\u00a0 excluindo os hospitais, dispunham de servi\u00e7os limitados de esgotamento sanit\u00e1rio e 1,3% n\u00e3o tinha acesso a nenhum servi\u00e7o. Os organismos recomendam \u201caten\u00e7\u00e3o constante ao mapeamento e tratamento das lacunas de acesso a servi\u00e7os de \u00e1gua, esgoto e higiene em estabelecimentos de sa\u00fade, de forma a evitar a propaga\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a nesses locais\u201d.<\/p>\n

De acordo com o estudo, esse deve ser um foco importante para a coordena\u00e7\u00e3o estadual e municipal, que deve se sustentar em pol\u00edticas e estrat\u00e9gias federais.<\/p>\n

A lavagem frequente e adequada das m\u00e3os com \u00e1gua e sab\u00e3o \u00e9 considerada uma das medidas mais importantes para a preven\u00e7\u00e3o e o controle da infec\u00e7\u00e3o pelo novo coronav\u00edrus. Por isso, e para evitar outras doen\u00e7as, o acesso cont\u00ednuo, a qualidade dos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto\u00a0e a higiene devem ser garantidos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, de acordo com as organiza\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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