{"id":311386,"date":"2020-08-15T10:37:21","date_gmt":"2020-08-15T14:37:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=311386"},"modified":"2020-08-15T14:12:20","modified_gmt":"2020-08-15T18:12:20","slug":"asfalto-prefeitura-diz-que-debito-de-moradora-e-de-2016-e-que-nao-definiu-valor-de-cobranca-de-principais-avenidas-em-vilhena","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2020\/08\/15\/asfalto-prefeitura-diz-que-debito-de-moradora-e-de-2016-e-que-nao-definiu-valor-de-cobranca-de-principais-avenidas-em-vilhena\/","title":{"rendered":"ASFALTO: prefeitura diz que d\u00e9bito de moradora \u00e9 de 2016 e que n\u00e3o definiu valor de cobran\u00e7a de principais avenidas em Vilhena"},"content":{"rendered":"
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Obras de asfalto em v\u00e1rios pontos da cidade de Vilhena \/ Foto: ilustrativa<\/figcaption><\/figure>\n

A assessoria da prefeitura de Vilhena rebateu as informa\u00e7\u00f5es concedidas ao Extra de Rond\u00f4nia<\/em><\/strong> pelo radialista J\u00falio C\u00e9sar Silva, o popular Julinho da R\u00e1dio.<\/p>\n

O comunicador recebeu \u00e1udio de uma moradora do bairro Bela Vista com medo de perder seu im\u00f3vel porque n\u00e3o poder pagar R$ 17 mil em d\u00e9bito por asfalto executado pelo munic\u00edpio e prometeu levar o caso ao Minist\u00e9rio P\u00fablico (leia mais AQUI<\/strong><\/a>).<\/p>\n

Contudo, a prefeitura informa que o d\u00e9bito da moradora \u00e9 de 2016 e que o valor total deve-se ao ac\u00famulo de juros e multas.<\/p>\n

Garante, ainda, que nenhum valor de cobran\u00e7a de asfalto das avenidas 1\u00b0 de Maio, Rond\u00f4nia, Cristo Rei ou Embratel foi definido e que quaisquer n\u00fameros que sejam ditos, ainda mais aqueles que s\u00e3o generalizados, s\u00e3o inventados e mentirosos.<\/p>\n

 <\/p>\n

>>> LEIA, ABAIXO, A NOTA NA \u00cdNTEGRA DA PREFEITURA:<\/strong><\/p>\n

O d\u00e9bito que a mat\u00e9ria reproduz e que o radialista divulga \u00e9 de 2016.<\/p>\n

Conforme a Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), o valor original era de R$ 11.714.00 e poderia ter sido parcelado em 36 vezes de R$ 259,56, mas, como a contribuinte n\u00e3o o fez, o relat\u00f3rio em anexo que mostra a origem do d\u00e9bito est\u00e1 organizado em parcelamento padr\u00e3o de 12 meses.<\/p>\n

Na \u00e9poca foi constatado que o im\u00f3vel da moradora valorizou R$ 25.779,60 com as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o, drenagem e cal\u00e7amento.<\/p>\n

No entanto, o ac\u00famulo de juros e multas acarretou o aumento do d\u00e9bito, chegando agora, ao total de R$ 18.257,76 neste cadastro de im\u00f3vel. Mesmo assim, ap\u00f3s tanto tempo, ainda \u00e9 poss\u00edvel que a contribuinte fa\u00e7a, at\u00e9 31 de agosto deste ano, a renegocia\u00e7\u00e3o para parcelar o d\u00e9bito em at\u00e9 60 vezes junto \u00e0 Semfaz, das 7h \u00e0s 13h, de segunda \u00e0 sexta-feira, no Pa\u00e7o Municipal.<\/p>\n

Para tanto, se o im\u00f3vel estiver no nome do contribuinte, \u00e9 necess\u00e1rio apenas que este apresente CPF e RG, mas se o im\u00f3vel n\u00e3o estiver no nome do contribuinte \u00e9 necess\u00e1rio apresentar tamb\u00e9m contrato de compra e venda. Ap\u00f3s o dia 31, caso o parcelamento n\u00e3o seja solicitado para in\u00edcio do pagamento, o d\u00e9bito ser\u00e1 enviado para protesto, visto que j\u00e1 foi emitida e entregue notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan) informa ainda que nenhum valor de cobran\u00e7a de asfalto das avenidas 1\u00b0 de Maio, Rond\u00f4nia, Cristo Rei ou Embratel foi definido ainda e que quaisquer n\u00fameros que sejam ditos, ainda mais aqueles que s\u00e3o generalizados, s\u00e3o inventados e mentirosos. Os t\u00e9cnicos da Fiscaliza\u00e7\u00e3o explicam que a defini\u00e7\u00e3o do valor da Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria depende de duas etapas de servi\u00e7o.<\/p>\n

Uma, antes da pavimenta\u00e7\u00e3o, analisa o valor do im\u00f3vel e suas caracter\u00edsticas e demais informa\u00e7\u00f5es regionais dos lotes. A segunda etapa acontece apenas ap\u00f3s a entrega oficial da obra. Esta por sua vez n\u00e3o foi feita, ainda. Nela \u00e9 feito um levantamento imobili\u00e1rio de cada im\u00f3vel para verificar se houve ou n\u00e3o valoriza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis e qual foi o percentual de valoriza\u00e7\u00e3o que ocorreu p\u00f3s-obra. Ap\u00f3s isso, a Semplan tem de respeitar dois limites na defini\u00e7\u00e3o do valor que ser\u00e1 atribu\u00eddo para cada morador:<\/p>\n

(1) O valor global da obra (ou seja, a soma de todas as cobran\u00e7as n\u00e3o pode ultrapassar o valor gasto com a obra) e<\/p>\n

(2) O valor individual de valoriza\u00e7\u00e3o de cada im\u00f3vel (ou seja, cada contribuinte n\u00e3o poder\u00e1 pagar mais do que seu im\u00f3vel valorizou).<\/p>\n

Visto que h\u00e1 desconto para pagamento \u00e0 vista, a Semplan estima que em obras de asfaltamento a Prefeitura arrecade cerca de apenas metade do valor investido. Ainda assim, o ganho para os mun\u00edcipes \u00e9 evidente com a valoriza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, a melhora na qualidade de vida, a diminui\u00e7\u00e3o da sujeira, a diminui\u00e7\u00e3o do ac\u00famulo de \u00e1gua na via, o aumento no movimento de ve\u00edculos e pessoas na via e nas cal\u00e7adas como benef\u00edcio aos aut\u00f4nomos e comerciantes, ganho de tempo no deslocamento di\u00e1rio dos moradores, melhora no acesso dos servi\u00e7os de resgate e seguran\u00e7a na regi\u00e3o, diminui\u00e7\u00e3o de problemas respirat\u00f3rios causados pela poeira no tempo da seca, redu\u00e7\u00e3o da necessidade de opera\u00e7\u00f5es de nivelamento com m\u00e1quinas da Prefeitura, aumento da facilidade de limpeza da rua, melhora no aspecto urban\u00edstico do bairro, entre outros v\u00e1rios.<\/p>\n

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Valores do d\u00e9bito total da moradora repassado pela prefeitura \/ Foto: Assessoria<\/figcaption><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A assessoria da prefeitura de Vilhena rebateu as informa\u00e7\u00f5es concedidas ao Extra de Rond\u00f4nia pelo radialista J\u00falio C\u00e9sar Silva, o popular Julinho da R\u00e1dio. O comunicador recebeu \u00e1udio de uma moradora do bairro Bela Vista com medo de perder seu im\u00f3vel porque n\u00e3o poder pagar R$ 17 mil em d\u00e9bito por asfalto executado pelo munic\u00edpio […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":311387,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-311386","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/311386","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=311386"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/311386\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media\/311387"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=311386"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=311386"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=311386"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}