{"id":312001,"date":"2020-08-22T12:30:07","date_gmt":"2020-08-22T16:30:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=312001"},"modified":"2020-08-24T09:38:26","modified_gmt":"2020-08-24T13:38:26","slug":"chupinguaia-tre-rejeita-recurso-e-carlitos-alves-continua-impedido-de-disputar-eleicao-por-omissao-na-prestacao-de-contas-veja-julgamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2020\/08\/22\/chupinguaia-tre-rejeita-recurso-e-carlitos-alves-continua-impedido-de-disputar-eleicao-por-omissao-na-prestacao-de-contas-veja-julgamento\/","title":{"rendered":"CHUPINGUAIA: TRE rejeita recurso e Carlitos Alves continua impedido de disputar elei\u00e7\u00e3o por omiss\u00e3o na presta\u00e7\u00e3o de contas; veja julgamento"},"content":{"rendered":"
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Carlito Alves dos Santos (PRB) \/ Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

Por 4 votos a 2, o Tribunal Regional Eleitoral de Rond\u00f4nia (TRE\/RO) rejeitou o recurso e o empres\u00e1rio Carlito Alves dos Santos (PRB) est\u00e1 impedido de participar do pleito eleitoral deste ano no munic\u00edpio de Chupinguaia. Contudo, ainda cabe recurso no pr\u00f3prio TRE e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n

O julgamento do recurso de Carlito, que tentava modificar a decis\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia, aconteceu na tarde da \u00faltima quinta-feira, 20, em Porto Velho.<\/p>\n

Carlito teve reprovadas suas contas de campanha de 2016, quando disputou o pleito tendo como vice Ant\u00f4nio Cust\u00f3dio da Silva, conhecido como \u201cMarquinhos do Z\u00e9 Nan\u00f3is\u201d.<\/p>\n

No TRE, o julgamento iniciou com a manifesta\u00e7\u00e3o do Procurador Regional Eleitoral, Luiz Gustavo, pelo n\u00e3o provimento do recurso e a manuten\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n

Em seguida, o relator do caso, Juiz Jo\u00e3o Luiz Rolim Sampaio, foi o primeiro a se manifestar favor\u00e1vel \u00e0s alega\u00e7\u00f5es de Carlito, que alegou irregularidades na cita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Depois, o desembargador e Aleandre Miguel fez uma an\u00e1lise do seu voto divergente ao relator de forma incisiva.<\/p>\n

\u201cO senhor Carlito foi omisso em n\u00e3o prestar as contas de campanha. N\u00e3o se cuidou para saber como estava sua quest\u00e3o eleitoral. Quatro anos se passaram sem movimento de regulariza\u00e7\u00e3o. Agora, \u00e0s v\u00e9speras de um processo eleitoral, busca atribuir \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral um defeito de notifica\u00e7\u00e3o que, a meu ju\u00edzo e sentir, n\u00e3o existe, n\u00e3o contempla. O oficial de Justi\u00e7a foi no local indicado por ele; inclusive, seu candidato a vice na elei\u00e7\u00e3o de 2016, foi notificado e falou que Carlito se encontrava num outro local, e o oficial foi at\u00e9 l\u00e1 e n\u00e3o o encontrou. N\u00e3o vejo aqui que a Justi\u00e7a Eleitoral cometeu um equ\u00edvoco\u201d, ressaltou.<\/p>\n

Na sequ\u00eancia, os ju\u00edzes Marcelo Stival, Francisco Borges e Noel Nunes de Andrade se manifestaram pela diverg\u00eancia ao voto do relator, sendo contr\u00e1rios ao recurso protocolado por Carlito.<\/p>\n

\u201cInclusive, a Legisla\u00e7\u00e3o Eleitoral menciona que, se a pessoa mudar de endere\u00e7o, tem a obriga\u00e7\u00e3o de informar isto \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral. E ele n\u00e3o o fez\u201d, observou Andrade.<\/p>\n

Finalmente, o juiz Edson Bernando, \u00faltimo a votar, acompanhou o voto do relator pelo conhecimento do recurso.<\/p>\n

Antes de concluir o julgamento, o desembargador Marcos Diniz proferiu o ac\u00f3rd\u00e3o: \u201cRecurso que se nega provimento, \u00e0 maioria, nos termos dos votos divergentes iniciada pelo desembargador Alexandre Miguel, vencidos os votos do relator e o Juiz Edson Bernardo\u201d.<\/p>\n

TENTAVA PARTICIPAR DO PLEITO<\/strong><\/p>\n

No in\u00edcio de julho, empres\u00e1rio, em contato com o Extra de Rond\u00f4nia<\/em><\/strong>, lan\u00e7ou sua pr\u00e9-candidatura \u00e0 prefeitura tendo o agropecuarista Zulmir Sartor (PP), como vice (leia mais AQUI<\/strong><\/a>).<\/p>\n

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>>> VEJA O V\u00cdDEO DO JULGAMENTO (trecho dos minutos 0:01 a 9:20)<\/strong><\/p>\n