{"id":313586,"date":"2020-09-08T08:37:18","date_gmt":"2020-09-08T12:37:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=313586"},"modified":"2020-09-08T08:37:18","modified_gmt":"2020-09-08T12:37:18","slug":"em-ro-cobranca-de-icms-na-comercializacao-do-peixe-tambatinga-esta-isenta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2020\/09\/08\/em-ro-cobranca-de-icms-na-comercializacao-do-peixe-tambatinga-esta-isenta\/","title":{"rendered":"Em RO, cobran\u00e7a de ICMS na comercializa\u00e7\u00e3o do peixe tambatinga est\u00e1 isenta"},"content":{"rendered":"

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Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

O governo de Rond\u00f4nia publicou um novo Decreto N\u00b0 25.368, de 1\u00b0\u00a0de setembro\u00a0de 2020<\/a>\u00a0onde aprova a isen\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a de Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) do peixe h\u00edbrido Tambatinga.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o foi realizada pela Coordenadoria da Receita Estadual (CRE) da Secretaria de Estado e Finan\u00e7as de Rond\u00f4nia (Sefin), a pedido da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri) em aten\u00e7\u00e3o a uma reivindica\u00e7\u00e3o antiga do setor.<\/p>\n

Essa aprova\u00e7\u00e3o foi poss\u00edvel devido ao incremento da arrecada\u00e7\u00e3o do leite UHT que servir\u00e1 para compensa\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o da tambatinga, concedida nos termos do\u00a0Conv\u00eanio ICMS\u00a034\/20<\/a>, estando em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).<\/p>\n

O\u00a0Conv\u00eanio ICMS 76\/98\u00a0<\/a>autoriza os Estados do Amap\u00e1, Amazonas, Cear\u00e1, Maranh\u00e3o, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Par\u00e1, Pernambuco, Rond\u00f4nia, Roraima e Tocantins a conceder isen\u00e7\u00e3o do ICMS \u00e0s opera\u00e7\u00f5es internas e interestaduais dos pescados criados em cativeiro, sejam frescos, resfriados ou congelados, bem como suas carnes e partes in-natura como o pirarucu, tambaqui, pintado, jatuarana (matrinch\u00e3), curimat\u00e3 (curimat\u00e1), caranha e piau.<\/p>\n

Atualmente, o interesse em obter novas esp\u00e9cies de\u00a0peixes com melhores caracter\u00edsticas comerciais, facilitando o manejo e tornando o produto mais atraente para o mercado consumidor, tem levado piscicultores, pesquisadores e especialistas a recorrer ao uso de t\u00e9cnicas de manipula\u00e7\u00e3o gen\u00e9tica. Na combina\u00e7\u00e3o variada de genes, diversas alternativas t\u00eam surgido, com destaque para o processo de hibrida\u00e7\u00e3o, que visa produzir animais com mais vigor para ganho de peso, resist\u00eancia a doen\u00e7as, toler\u00e2ncia a varia\u00e7\u00f5es ambientais e uma carne de melhor qualidade.<\/p>\n

De acordo com o coordenador da Receita Estadual da Sefin, Ant\u00f4nio Carlos, o objetivo da concess\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o da tambatinga no rol do Conv\u00eanio ICMS 76\/98, tem o objetivo de incentivar o desenvolvimento desta esp\u00e9cie no Estado de Rond\u00f4nia, de cria\u00e7\u00e3o exclusiva em cativeiro. \u00a0Trata-se do resultado do cruzamento induzido entre a f\u00eamea do tambaqui (Colossoma macropomum) e o macho da pirapitinga (Piaractus brachypomus), duas esp\u00e9cies amaz\u00f4nicas.<\/p>\n

A tambatinga (C. macropomum x P. brachypomus) \u00e9 um exemplo da pr\u00e1tica de aprimoramento de peixes para cultivo, sendo que em compara\u00e7\u00e3o aos seus progenitores, o h\u00edbrido, sobretudo em pisciculturas realizadas nas regi\u00f5es Centro-Oeste e Sudeste, apresenta ganhos m\u00e9dios de peso superiores.<\/p>\n

\u201cCom a tributa\u00e7\u00e3o do leite e a prote\u00e7\u00e3o para o produtor local, vai permitir que a gente d\u00ea a isen\u00e7\u00e3o para a tambatinga, com essa receita a mais que vai entrar do leite de fora, e vamos beneficiar os produtores da tambatinga. A esp\u00e9cie \u00e9 semelhante ao tambaqui e estava sendo tributada. N\u00f3s mandamos para o Confaz que aprovou a altera\u00e7\u00e3o, e agora, com a aprova\u00e7\u00e3o do decreto, vamos poder estimular a cadeia do pescado no Estado\u201d, ressaltou Ant\u00f4nio Carlos.<\/p>\n

Para o piscicultor de Rolim de Moura, Ednei Pereira, essa a\u00e7\u00e3o do Governo do Estado vai possibilitar seguran\u00e7a jur\u00eddica aos produtores que trabalham com a produ\u00e7\u00e3o de Tambatinga. Segundo ele, a isen\u00e7\u00e3o do pescado \u00e9 um anseio de mais de seis anos da classe produtora no Estado.<\/p>\n

\u201cPara n\u00f3s produtores \u00e9 um al\u00edvio saber que agora n\u00f3s temos uma legisla\u00e7\u00e3o que vem de encontro as necessidades do produtor. \u00c9 uma a\u00e7\u00e3o muito importante porque d\u00e1 possibilidade aos produtores que est\u00e3o em regi\u00f5es com qualidade inferior de \u00e1gua de produzir e n\u00e3o ficar de fora do mercado de produ\u00e7\u00e3o de peixe. A Tambatinga tem um com\u00e9rcio limitado por conta de algumas caracter\u00edsticas pr\u00f3prias, \u00e9 uma esp\u00e9cie que tem pouca exig\u00eancia e produz somente em algumas regi\u00f5es de \u00e1guas mais claras. Parabenizo o Governo e toda a equipe da Seagri que se dedicaram em trazer essa isen\u00e7\u00e3o para os produtores\u201d, contou Edinei.<\/p>\n

De acordo com o secret\u00e1rio da Seagri, Evandro Padovani, \u201cesta a\u00e7\u00e3o \u00e9 uma determina\u00e7\u00e3o do governador Marcos Rocha para atender os anseios do setor produtivo e proteger nossa produ\u00e7\u00e3o, desburocratizar e deixar o setor mais competitivo no mercado nacional e internacional\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  O governo de Rond\u00f4nia publicou um novo Decreto N\u00b0 25.368, de 1\u00b0\u00a0de setembro\u00a0de 2020\u00a0onde aprova a isen\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a de Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) do peixe h\u00edbrido Tambatinga. A a\u00e7\u00e3o foi realizada pela Coordenadoria da Receita Estadual (CRE) da Secretaria de Estado e Finan\u00e7as de Rond\u00f4nia (Sefin), a pedido da […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":313587,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[74],"tags":[],"class_list":["post-313586","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agronegocio"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/313586","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=313586"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/313586\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media\/313587"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=313586"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=313586"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=313586"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}