{"id":313941,"date":"2020-09-11T09:00:18","date_gmt":"2020-09-11T13:00:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=313941"},"modified":"2020-09-11T09:00:18","modified_gmt":"2020-09-11T13:00:18","slug":"lazinho-da-fetagro-pede-informacoes-sobre-plano-de-acao-para-liberacao-de-recursos-da-lei-almir-blanc-do-setor-cultural","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2020\/09\/11\/lazinho-da-fetagro-pede-informacoes-sobre-plano-de-acao-para-liberacao-de-recursos-da-lei-almir-blanc-do-setor-cultural\/","title":{"rendered":"Lazinho da Fetagro pede informa\u00e7\u00f5es sobre plano de a\u00e7\u00e3o para libera\u00e7\u00e3o de recursos da lei Almir Blanc do setor cultural"},"content":{"rendered":"

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Lazinho da Fetagro \/ Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

O deputado estadual Lazinho da Fetagro (PT) requereu \u00e0 Superintend\u00eancia da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel) informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o plano de a\u00e7\u00e3o necess\u00e1rio para recebimento do recurso proveniente da Lei 14.017\/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, para o setor cultural.<\/p>\n

A Lei Aldir Blanc prev\u00ea o pagamento de R$ 3 bilh\u00f5es para estados, munic\u00edpios e distrito federal com o objetivo de aplica\u00e7\u00e3o em a\u00e7\u00f5es emergenciais de apoio aos trabalhadores da cultura e manuten\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os culturais, especialmente neste momento de dificuldades enfrentadas devido \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n

O parlamentar cobrou as informa\u00e7\u00f5es ap\u00f3s conhecimento de que Rond\u00f4nia est\u00e1 entre os tr\u00eas \u00fanicos Estados a n\u00e3o enviar o plano de a\u00e7\u00f5es exigido para a destina\u00e7\u00e3o de recursos. \u00a0Os outros dois Estados s\u00e3o Alagoas e Goi\u00e1s.<\/p>\n

\u201cA operacionaliza\u00e7\u00e3o dos recursos dever\u00e1 ser feita pela Plataforma Mais Brasil e o envio ao sistema das informa\u00e7\u00f5es para cadastro dos planos \u00e9 um passo crucial para fazer com que esse recurso chegue ao setor cultural do nosso Estado, da\u00ed a import\u00e2ncia do envio do plano de a\u00e7\u00f5es\u201d, esclarece o deputado.<\/p>\n

Lazinho da Fetagro, que \u00e9 presidente da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, lamenta que o setor cultural de Rond\u00f4nia n\u00e3o poder\u00e1 contar com o pagamento do aux\u00edlio j\u00e1 no 1\u00ba lote, que se encerra na sexta-feira 11, uma vez que o plano \u00e9 essencial para libera\u00e7\u00e3o. E preocupa-se, pois para alcan\u00e7ar o repasse no 2\u00ba lote o plano dever\u00e1 ser encaminhado e aprovado at\u00e9 dia 16 de setembro.<\/p>\n

O deputado ainda ressalta que os recursos provenientes da Lei Aldir Blanc dever\u00e3o ser executados at\u00e9 dia 31 de dezembro de 2020, \u201cou seja, o dinheiro dever\u00e1 ser repassado aos artistas e espa\u00e7os at\u00e9 esse prazo m\u00e1ximo, o que demonstra a urg\u00eancia do envio e execu\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

\u201cNossos fazedores de cultura precisam e merecem amparo neste momento, assim como outros setores da nossa sociedade. Por esta raz\u00e3o, solicitei as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias quanto \u00e0s dificuldades enfrentadas para elabora\u00e7\u00e3o e envio do plano de a\u00e7\u00e3o do nosso Estado e se h\u00e1 uma previs\u00e3o do envio\u201d, afirmou.<\/p>\n

LEI ALMIR BLANC<\/strong><\/p>\n

A Lei prev\u00ea recursos para atendimento atrav\u00e9s de renda emergencial mensal aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, subs\u00eddio mensal para manuten\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os art\u00edsticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, institui\u00e7\u00f5es e organiza\u00e7\u00f5es culturais comunit\u00e1rias que tiveram as suas atividades interrompidas por for\u00e7a das medidas de isolamento social, bem como atendimento a instrumentos destinados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de agentes, de espa\u00e7os, de iniciativas, de cursos, de produ\u00e7\u00f5es, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solid\u00e1ria, de produ\u00e7\u00f5es audiovisuais, de manifesta\u00e7\u00f5es culturais, realiza\u00e7\u00e3o de atividades art\u00edsticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  O deputado estadual Lazinho da Fetagro (PT) requereu \u00e0 Superintend\u00eancia da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel) informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o plano de a\u00e7\u00e3o necess\u00e1rio para recebimento do recurso proveniente da Lei 14.017\/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, para o setor cultural. A Lei Aldir Blanc prev\u00ea o pagamento de R$ 3 bilh\u00f5es […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":313942,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-313941","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/313941","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=313941"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/313941\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media\/313942"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=313941"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=313941"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=313941"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}