{"id":315642,"date":"2020-09-27T10:59:05","date_gmt":"2020-09-27T14:59:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=315642"},"modified":"2020-09-27T10:59:05","modified_gmt":"2020-09-27T14:59:05","slug":"pedidos-de-educacao-indigena-aumentaram-500-afirma-funai","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2020\/09\/27\/pedidos-de-educacao-indigena-aumentaram-500-afirma-funai\/","title":{"rendered":"Pedidos de educa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena aumentaram 500%, afirma Funai"},"content":{"rendered":"

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O presidente da Funai, Marcelo Xavier, participa do programa Brasil em Pauta no est\u00fadio da TV Brasil<\/figcaption><\/figure>\n

\u00c0 frente da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) desde 2019, Marcelo Augusto Xavier disse hoje (27), em entrevista ao programa\u00a0Brasil em Pauta<\/em>, da\u00a0TV Brasil<\/strong>, que o n\u00famero de pedidos de acesso a cursos de ensino m\u00e9dio e ensino superior saltou 500% nos \u00faltimos anos.<\/p>\n

Segundo o presidente, os ind\u00edgenas buscam forma\u00e7\u00e3o fora das aldeias para retornarem como l\u00edderes e compartilhadores de conhecimento, o que possibilita perspectivas de desenvolvimento e avan\u00e7o para as tribos. Xavier informou ainda que o \u00f3rg\u00e3o se prepara para anunciar um concurso p\u00fablico com cotas para ind\u00edgenas.Segundo o presidente, a Funai aguarda apenas a autoriza\u00e7\u00e3o de viabilidade do Minist\u00e9rio da Economia para iniciar o processo de sele\u00e7\u00e3o de novos funcion\u00e1rios. Segundo Xavier, o objetivo \u00e9 usar o conhecimento tradicional para aproximar o Estado das popula\u00e7\u00f5es que necessitam de um olhar especial do governo.<\/p>\n

\u201cA Funai procura di\u00e1logo com diversos setores da sociedade. A busca por melhores condi\u00e7\u00f5es de vida n\u00e3o significa perda de identidade \u00e9tnica. O ind\u00edgena continua sendo \u00edndio ainda que procure melhores condi\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou.<\/p>\n

Cerca de um milh\u00e3o de brasileiros s\u00e3o considerados ind\u00edgenas, segundo o IBGE. Essa popula\u00e7\u00e3o possui titularidade de cerca de 14% do territ\u00f3rio nacional. Ainda assim, o \u00edndice de desenvolvimento humano (IDH) das popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas \u00e9 um dos piores do Brasil. \u201cAlgo est\u00e1 errado nessa equa\u00e7\u00e3o. Temos uma s\u00e9rie de procedimentos que podem ser desenvolvidos em terras ind\u00edgenas de maneira sustent\u00e1vel\u201d, argumentou Xavier sobre as condi\u00e7\u00f5es de vida das comunidades tradicionais.<\/p>\n

Pandemia e p\u00f3s-pandemia<\/h2>\n

Segundo dados divulgados pela Funai, mais de 500 mil cestas b\u00e1sicas – equivalentes a 9,2 mil toneladas de alimentos – foram distribu\u00eddas a ind\u00edgenas durante o per\u00edodo da pandemia do novo coronav\u00edrus. Para realizar a parte log\u00edstica dessa distribui\u00e7\u00e3o, o \u00f3rg\u00e3o contou com o apoio de diversos minist\u00e9rios e secretarias, entre eles o Minist\u00e9rio da Economia, o Minist\u00e9rio da Defesa e as For\u00e7as Armadas, o Minist\u00e9rio da Infraestrutura, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica e o Minist\u00e9rio da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos.<\/p>\n

Al\u00e9m do levantamento de recursos para a aquisi\u00e7\u00e3o e transporte dos alimentos, Marcelo Xavier relata que a chegada nas comunidades necessitadas imp\u00f4s um grande desafio log\u00edstico. \u201cChegar a esses lugares \u00e9 muito dif\u00edcil. As pessoas imaginam que \u00e9 tudo asfaltado, de f\u00e1cil acesso. O empenho dos servidores da Funai \u00e9 intenso e das For\u00e7as Armadas foi muito intenso\u201d, relata.<\/p>\n

A iniciativa faz parte do projeto de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s comunidades vulner\u00e1veis durante a pandemia de covid-19 em todo o mundo. Para Xavier, parte crucial do planejamento estrat\u00e9gico \u00e9 n\u00e3o deixar que os \u00edndios deixem as aldeias atr\u00e1s de alimentos. \u201cA ideia \u00e9 eles n\u00e3o saiam das aldeias, que fiquem l\u00e1 dentro, e tenham garantida a seguran\u00e7a alimentar. Essa \u00e9 a medida mais adequada. Com isso, evitamos a dissemina\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus\u201d, explicou. Marcelo Xavier refor\u00e7ou, ainda, que h\u00e1 uma campanha aberta para receber doa\u00e7\u00f5es de particulares de todo o Brasil que desejem colaborar para entrega de alimentos, kits de higiene, materiais de pesca e ferramentas para os ind\u00edgenas.<\/p>\n

Segundo informa o presidente da Funai, mais de 62 mil kits de higiene e limpeza foram distribu\u00eddos, e 310 barreiras sanit\u00e1rias foram montadas para fiscalizar o tr\u00e2nsito nas aldeias. Os investimentos chegaram a R$ 28 milh\u00f5es.<\/p>\n

\u201cNa fiscaliza\u00e7\u00e3o territorial, foram investidos outros R$ 3,3 milh\u00f5es. Foram 184 a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o apenas no \u00e2mbito da pandemia de covid-19. Aglomera\u00e7\u00f5es, festividades e visita\u00e7\u00f5es \u00e0s aldeias foram suspensas\u201d, informou.<\/p>\n

Sobre a avalia\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o contra o novo coronav\u00edrus, o presidente da Funai afirmou que as estat\u00edsticas da pandemia nas comunidades traduz a efic\u00e1cia das medidas de conten\u00e7\u00e3o e isolamento. \u201cHoje temos uma taxa de letalidade ind\u00edgena de 1,7%. Para n\u00e3o ind\u00edgenas, \u00e9 3,1%. O que demonstra que as a\u00e7\u00f5es feitas em \u00e1reas ind\u00edgenas tiveram muito \u00eaxito.<\/p>\n

Xavier informou que o \u00f3rg\u00e3o j\u00e1 trabalha em a\u00e7\u00f5es que garantam a manuten\u00e7\u00e3o e a amplia\u00e7\u00e3o das conquistas ind\u00edgenas nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o e renda no cen\u00e1rio p\u00f3s-pandemia. \u201cA pandemia vai passar. Eles tem que estar fortalecidos para que possam caminhar com as pr\u00f3prias pernas. A Funai j\u00e1 est\u00e1 pensando l\u00e1 na frente.\u201d<\/p>\n

\u201cJ\u00e1 estamos trabalhando com a ideia de futuro. Uma hora as coisas voltar\u00e3o \u00e0 normalidade e os ind\u00edgenas t\u00eam que estar preparados para isso.\u201d<\/p>\n

Liberdade de escolhas<\/h2>\n

Sobre as possibilidades de explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica de terras ind\u00edgenas, e sobre as atividades econ\u00f4micas que podem ou n\u00e3o ser viabilizadas nas comunidades tradicionais, Xavier explicou que sua gest\u00e3o \u00e0 frente da Funai n\u00e3o busca retirar escolhas e possibilidades das pessoas, e sim orient\u00e1-las corretamente na dire\u00e7\u00e3o mais segura de realizar escolhas.<\/p>\n

\u201cQuem tem que dizer o que deseja ou n\u00e3o deseja \u00e9 o pr\u00f3prio ind\u00edgena. As escolhas devem ser feitas por eles. A Funai n\u00e3o pode ser a casa do \u2018n\u00e3o\u2019. Ela tem que abra\u00e7ar esses pedidos dos ind\u00edgenas, verificar o que \u00e9 poss\u00edvel e conscientiz\u00e1-lo\u201d.<\/p>\n

O presidente informou ainda que a Funai conta com um setor de arquitetura que apoia as popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas com conhecimento t\u00e9cnico para aprimorar edifica\u00e7\u00f5es erguidas nas aldeias com seguran\u00e7a, para que possam contar com estruturas seguras para receber turistas e compradores de bens produzidos na comunidade.<\/p>\n

Regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria<\/h2>\n

Sobre a regulariza\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas, Xavier explicou que a Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 9, publicada em abril deste ano, [LINK: https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/radioagencia-nacional\/justica\/audio\/2020-09\/para-combater-grilagem-em-roraima-justica-derruba-decisao-da-funai ] n\u00e3o retira nenhum direito das comunidades tradicionais, mas gera seguran\u00e7a jur\u00eddica para todas as partes envolvidas no processo de demarca\u00e7\u00e3o de terras.<\/p>\n

\u201cAntigamente, vc fazia um estudo pela reivindica\u00e7\u00e3o das terras. O presidente homologava. O procedimento demorava at\u00e9 10 anos, e o propriet\u00e1rio ficava paralisado. Hoje em dia, terra ind\u00edgena s\u00f3 se consolida a partir do decreto do presidente. N\u00e3o posso antecipar algo que sequer existe. Quem indeniza o propriet\u00e1rio, caso a terra n\u00e3o seja homologada pelos quase 10 anos de processo?\u201d, argumentou.<\/p>\n

Xavier informou que, al\u00e9m dos cerca de 500 processos que j\u00e1 correm para demarca\u00e7\u00e3o de terras, outros 500 aguardam an\u00e1lise dos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis.<\/p>\n

Condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas<\/h2>\n

Sobre recursos vindos de organiza\u00e7\u00f5es do exterior com as quais a Funai mant\u00e9m parcerias, o presidente afirmou que o objetivo do \u00f3rg\u00e3o \u00e9 levar o dinheiro de uma ponta a outra, sem intermedi\u00e1rios. \u201cNa nova Funai, os ind\u00edgenas decidir\u00e3o onde os recursos vindos de acordos internacionais ser\u00e3o investidos. N\u00e3o quero intermedi\u00e1rios para administrar esse dinheiro\u201d.<\/p>\n

\u201cGastou-se muito, mas o estado de vulnerabilidade dos ind\u00edgenas continua. N\u00e3o foi feito programa sustent\u00e1vel, n\u00e3o h\u00e1 perspectiva de vida dos ind\u00edgenas. E se for encerrado o repasse do dinheiro, os ind\u00edgenas ficam \u00e0 beira das estradas. O resultado deve ser a melhoria da condi\u00e7\u00e3o de vida dos ind\u00edgenas\u201d, informou.<\/p>\n

\u201cO ind\u00edgena tem que ser o protagonista da pr\u00f3pria hist\u00f3ria\u201d, finalizou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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