{"id":315649,"date":"2020-09-27T16:27:50","date_gmt":"2020-09-27T20:27:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=315649"},"modified":"2020-09-29T14:21:58","modified_gmt":"2020-09-29T18:21:58","slug":"novo-decreto-anuncia-flexibilizacao-de-restricoes-sanitarias-em-diversos-setores-da-economia-de-ro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2020\/09\/27\/novo-decreto-anuncia-flexibilizacao-de-restricoes-sanitarias-em-diversos-setores-da-economia-de-ro\/","title":{"rendered":"Novo decreto anuncia flexibiliza\u00e7\u00e3o de restri\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias em diversos setores da economia de RO"},"content":{"rendered":"

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A pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas nos munic\u00edpios classificados na fase III Est\u00e3o liberadas<\/figcaption><\/figure>\n

O Governo de Rond\u00f4nia flexibilizou por meio do Decreto 25.412, de 17 de setembro de 2020, as restri\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias que incidiam sobre v\u00e1rios setores da economia, como os servi\u00e7os de transporte coletivo, parques e clubes recreativos que estavam com suas atividades suspensas, e ainda todas as restri\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s unidades socioeducativas, que est\u00e3o abertas \u00e0s visitas.<\/p>\n

Nos termos do decreto em vigor, a inten\u00e7\u00e3o do Governo do Estado \u00e9 promover altera\u00e7\u00f5es, acrescer e revogar v\u00e1rios dispositivos do decreto anterior (25.049\/2020), que carregava uma s\u00e9rie de restri\u00e7\u00f5es e normatizava o funcionamento de institui\u00e7\u00f5es e empresas e, ainda, o competente distanciamento social, como medida de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o da Covid-19, cuja contamina\u00e7\u00e3o, enfim, d\u00e1 sinais de estabilidade, motivando, por conseguinte, a ado\u00e7\u00e3o dessas novas medidas.<\/p>\n

Assim, al\u00e9m de regular a contagem da ocupa\u00e7\u00e3o de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no \u00e2mbito do Estado, estabelecendo crit\u00e9rios para os n\u00fameros de pacientes atendidos dentro e fora da macroregi\u00e3o em que reside (artigo 2\u00ba, I), o decreto flexibilizou atividades importantes da economia ao permitir (retirar as restri\u00e7\u00f5es) que os parques aqu\u00e1ticos e os clubes recreativos possam funcionar nos munic\u00edpios que se encontram na fase II.<\/p>\n

Esclare\u00e7a-se que nesta fase (II) \u00e9 previsto o distanciamento social seletivo que permite a abertura parcial, e n\u00e3o total, do com\u00e9rcio. O mesmo dispositivo veda a abertura para funcionamento das \u00e1reas de balne\u00e1rios, que continuam com o funcionamento restrito, proibido para evitar grandes aglomera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Prevendo uma queda nos n\u00edveis de contamina\u00e7\u00e3o pela Covid-19, o novo decreto tamb\u00e9m revogou dispositivos do anterior que suspendiam o ingresso de ve\u00edculos coletivos de transporte p\u00fablico e privado no Estado, de origem ou com destino ao territ\u00f3rio internacional, e ainda a determina\u00e7\u00e3o de que o transporte intermunicipal somente poderia ser realizado at\u00e9 a metade da capacidade (agora sem restri\u00e7\u00e3o).<\/p>\n

Motoristas de t\u00e1xis e de aplicativos podem transportar 100% de sua capacidade e voltar \u00e0 rotina de atividades.<\/p>\n

As disposi\u00e7\u00f5es legais atingiram tamb\u00e9m os outros servi\u00e7os de transportes, ao revogar a limita\u00e7\u00e3o de capacidade de transporte de pessoas nos t\u00e1xis e nos servi\u00e7os por aplicativo, ou seja, a partir de agora os motoristas de taxis e de aplicativos podem transportar 100% de sua capacidade e voltar \u00e0 rotina de atividades.<\/p>\n

Outra previs\u00e3o do decreto que animou estudantes e a um grande contingente da popula\u00e7\u00e3o que busca um emprego foi a libera\u00e7\u00e3o, mesmo parcial, da realiza\u00e7\u00e3o de provas em processos seletivos, que podem ser realizadas a partir de agora com at\u00e9 40% da capacidade m\u00e1xima do ambiente.<\/p>\n

Por fim, est\u00e1 liberada, sem restri\u00e7\u00e3o, a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas nos munic\u00edpios classificados na fase III, onde j\u00e1 est\u00e1 prevista a abertura comercial seletiva, entre outras atividades e medidas que podem ser acessadas diretamente no decreto governamental, clique (AQUI<\/a>).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  O Governo de Rond\u00f4nia flexibilizou por meio do Decreto 25.412, de 17 de setembro de 2020, as restri\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias que incidiam sobre v\u00e1rios setores da economia, como os servi\u00e7os de transporte coletivo, parques e clubes recreativos que estavam com suas atividades suspensas, e ainda todas as restri\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s unidades socioeducativas, que est\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":315650,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-315649","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-variedades"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/315649","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=315649"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/315649\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media\/315650"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=315649"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=315649"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=315649"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}