{"id":316467,"date":"2020-10-06T10:43:18","date_gmt":"2020-10-06T14:43:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=316467"},"modified":"2020-10-06T10:44:53","modified_gmt":"2020-10-06T14:44:53","slug":"eleicoes-2020-tem-159-candidatos-transgenero-com-nome-social-ro-esta-na-lista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2020\/10\/06\/eleicoes-2020-tem-159-candidatos-transgenero-com-nome-social-ro-esta-na-lista\/","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00f5es 2020 t\u00eam 159 candidatos transg\u00eanero com nome social; RO est\u00e1 na lista"},"content":{"rendered":"

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Foto: Ilustrativa<\/figcaption><\/figure>\n

Dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral)\u00a0mostram<\/a>\u00a0que 159 dos 551.470 postulantes concorrem a vagas em C\u00e2maras municipais. Nenhum candidatou-se a prefeituras.<\/p>\n

O Estado de S\u00e3o Paulo foi o que mais registrou candidatos com nome social: 38. \u00c9 seguido por Minas Gerais (20) e Bahia (12).<\/p>\n

Tocantins, Rond\u00f4nia, Roraima e Maranh\u00e3o t\u00eam 2 candidatos transg\u00eanero com nome social, cada 1. S\u00f3 Acre, Amap\u00e1 e Piau\u00ed n\u00e3o registraram candidaturas com nome social em 2020.<\/p>\n

Salvador e Macei\u00f3, s\u00e3o as cidades com o maior n\u00famero de pessoas que solicitaram o direito ao registrar as candidaturas. Ambas t\u00eam 3 candidatos com nome social.<\/p>\n

Eis abaixo o n\u00famero de candidatos transg\u00eaneros com nome social por Estado:<\/p>\n

O levantamento feito pelo\u00a0Poder360<\/strong>\u00a0mostra ainda que PT \u00e9 o partido com o maior n\u00famero dessas candidaturas com nome social: 21 pessoas fizeram uso da identifica\u00e7\u00e3o. Em seguida aparecem o PDT (12) e o PSB (11). PSDB, PSD e PP tiveram, cada, 10 candidaturas do tipo.<\/p>\n

A legenda conservadora PSL tem 5 candidaturas com nome social. O PRTB \u2013cujo presidente, Levy Fidelix, j\u00e1 fez declara\u00e7\u00f5es consideradas homof\u00f3bicas\u2013 tem uma das 159 candidaturas.<\/p>\n

Os partidos Novo, PCB, PCO, PSTU e UP n\u00e3o t\u00eam candidatos com nome social.<\/p>\n

Eis o n\u00famero de candidatos trans com nome social por partido:<\/p>\n

Hist\u00f3rico<\/h2>\n

O TSE\u00a0autorizou<\/a>\u00a0a pessoas transexuais o uso do nome social no t\u00edtulo de eleitor e nas candidaturas em 2018. Naquele ano, o pleito teve 29 candidatos transg\u00eaneros com nome social em todo pa\u00eds. Dessas, 15 foram eleitas como suplente de deputado federal ou estadual. Antes, s\u00f3 pessoas transexuais que j\u00e1 tivessem realizado a mudan\u00e7a de sexo no registro civil podiam concorrer com uma nova identifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00c9 importante destacar que nem todas os trans usam nome social. Algumas realizam a retifica\u00e7\u00e3o (mudan\u00e7a legal do g\u00eanero na Justi\u00e7a) e passam a ter o nome ao qual se identifica registrado.<\/p>\n

O uso do nome social no pleito \u00e9 definido pela\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o TSE n\u00ba 23.609\/2019<\/a>, que disp\u00f5e sobre a escolha e o registro de candidatos. O texto determina que, no formul\u00e1rio do\u00a0RRC<\/a>\u00a0(Requerimento de Registro de Candidatura), tenha, entre outras informa\u00e7\u00f5es pessoais, o nome social que o candidato ou a candidata utiliza, se for o caso.<\/p>\n

Autodeclara\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Para ter uma candidatura com nome social, travestis, transg\u00eaneros e transexuais precisaram solicitar o uso do nome social no t\u00edtulo de eleitor. A autodeclara\u00e7\u00e3o de g\u00eanero \u00e9 importante para que mulheres trans sejam inclu\u00eddas no percentual m\u00ednimo de 30% de candidaturas femininas e garante pelo menos 30% do fundo eleitoral.<\/p>\n

\u201cAl\u00e9m de garantir a identifica\u00e7\u00e3o desejada, o nome social visa assegurar tratamento digno ao eleitor. O nome registrado pelo cidad\u00e3o constar\u00e1 tamb\u00e9m nas folhas de vota\u00e7\u00e3o e dos terminais dos mes\u00e1rios das se\u00e7\u00f5es eleitorais, de modo a favorecer uma abordagem adequada \u00e0 individualidade do eleitor<\/em>\u201c, afirmou o\u00a0TSE em nota<\/a>.<\/p>\n

Segundo o\u00a0decreto n\u00ba 8.727<\/a>, de 2016, o nome civil daqueles que usam nome social ser\u00e1 omitido. A exce\u00e7\u00e3o \u00e9 em casos \u201cestritamente necess\u00e1rio ao atendimento do interesse p\u00fablico e \u00e0 salvaguarda de direitos de terceiros<\/em>\u201c.<\/p>\n

Neste ano, 9.985 eleitores utilizar\u00e3o o nome social no t\u00edtulo eleitoral. O uso do nome social \u00e9 considerado por organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos como uma das principais conquistas para a comunidade trans.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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