{"id":316654,"date":"2020-10-07T18:05:04","date_gmt":"2020-10-07T22:05:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=316654"},"modified":"2020-10-13T15:25:08","modified_gmt":"2020-10-13T19:25:08","slug":"sem-prefeito-desde-25-de-setembro-cacoal-enfrenta-imbroglio-juridico-e-presidente-da-camara-se-nega-a-assumir-comando-do-municipio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2020\/10\/07\/sem-prefeito-desde-25-de-setembro-cacoal-enfrenta-imbroglio-juridico-e-presidente-da-camara-se-nega-a-assumir-comando-do-municipio\/","title":{"rendered":"Sem prefeito desde 25 de setembro, Cacoal enfrenta imbr\u00f3glio jur\u00eddico e presidente da C\u00e2mara se nega a assumir comando do munic\u00edpio"},"content":{"rendered":"
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Vereador Valdomiro Cor\u00e1, o popular Corazinho \/ Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

O Munic\u00edpio de Cacoal est\u00e1 \u201cdesgovernado\u201d desde que a prefeita Glaucione Rodrigues (MDB) foi presa no \u00faltimo dia 25 de setembro, acusada, juntamente com outros tr\u00eas prefeitos, de participar de um esquema de recebimento de propina.<\/p>\n

No dia 28, a C\u00e2mara Municipal foi notificada do afastamento judicial da prefeita por 120 dias e de que teria que tomasse provid\u00eancia quanto \u00e0 indica\u00e7\u00e3o de um substituto ao cargo.<\/p>\n

Conforme preceitua o Artigo 41 da Lei Org\u00e2nica Municipal, caberia ao presidente da C\u00e2mara, Valdomiro Cor\u00e1, assumir o comando da prefeitura at\u00e9 o final do mandato ou, enquanto perdurasse o afastamento da prefeita, que poderia reassumir o cargo, caso houvesse decis\u00e3o judicial nesse sentido a posteriori.<\/p>\n

Mesmo com a notifica\u00e7\u00e3o, Valdomiro Cor\u00e1 deixou para se manifestar apenas uma semana depois quando enviou notifica\u00e7\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a de que n\u00e3o assumiria o cargo, alegando que se assim o fizesse, estaria impedido de concorrer \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o como candidato vereador.<\/p>\n

A Sess\u00e3o foi bastante tensa na \u00faltima segunda-feira, 5, e alguns vereadores acusaram o presidente da C\u00e2mara de omisso por n\u00e3o assumir a responsabilidade que o cargo lhe impunha. O vereador Jab\u00e1 Moreira, por exemplo, chegou a protocolar um pedido para que Cor\u00e1 fosse destitu\u00eddo do cargo de presidente e com isso proporcionar a oportunidade de o Legislativo eleger uma nova Mesa Diretora para que, quem assumisse a presid\u00eancia da Casa, tamb\u00e9m assumisse o cargo de prefeito da cidade.<\/p>\n

DEBATE ENTRE PROCURADOR E ADVOGADO<\/strong><\/p>\n

Durante a semana, houve debates entre o procurador concursado da C\u00e2mara e outros advogados da cidade sobre a quest\u00e3o. O advogado Tony Pablo, que integra o corpo jur\u00eddico do Legislativo, entende que o presidente teria a obriga\u00e7\u00e3o de assumir o cargo de prefeito e se n\u00e3o o fizesse, teria de renunciar imediatamente.<\/p>\n

J\u00e1 o advogado L\u00facio Lacerda informa que a lei n\u00e3o \u00e9 imperativa e diz apenas que em caso vac\u00e2ncia do cargo de prefeito e n\u00e3o havendo vice-prefeito para assumir, o presidente da C\u00e2mara ser\u00e1 \u201cchamado a assumir\u201d. Isso, em sua vis\u00e3o, n\u00e3o quer dizer que ele seja obrigado. O presidente da C\u00e2mara, de acordo com L\u00facio Lacerda, n\u00e3o precisa renunciar ao seu cargo.<\/p>\n

A expectativa agora na cidade \u00e9 que Valdomiro Cor\u00e1 pe\u00e7a licen\u00e7a de seu cargo para que a vereadora Maria Sim\u00f5es possa assumir como presidente da C\u00e2mara nesse per\u00edodo e, ato cont\u00ednuo, possa assumir o cargo de prefeita. Pessoas pr\u00f3ximas da vereadora dizem que ela j\u00e1 teria sinalizado que aceita o cargo.<\/p>\n

O Extra de Rond\u00f4nia<\/em><\/strong> apurou, junto a vereadores e tamb\u00e9m a assessores de Cor\u00e1, que ele se mant\u00e9m obstinado a n\u00e3o renunciar e nem d\u00e1 indicativo de que pretenda se licenciar do cargo temporariamente para permitir que sua vice na Mesa Diretora, Maria Sim\u00f5es, assuma suas atribui\u00e7\u00f5es e, em seguida, seja empossada como prefeita de Cacoal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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