{"id":319409,"date":"2020-11-05T18:16:06","date_gmt":"2020-11-05T22:16:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=319409"},"modified":"2020-11-05T18:17:44","modified_gmt":"2020-11-05T22:17:44","slug":"kassio-marques-e-empossado-como-novo-ministro-do-supremo-tribunal-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2020\/11\/05\/kassio-marques-e-empossado-como-novo-ministro-do-supremo-tribunal-federal\/","title":{"rendered":"Kassio Marques \u00e9 empossado como novo ministro do Supremo Tribunal Federal"},"content":{"rendered":"
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Kassio Nunes Marques foi empossado hoje \/ Foto: Nelson Jr.\/SCO\/STF<\/figcaption><\/figure>\n

Kassio Nunes Marques foi empossado hoje (5\/11) como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em uma cerim\u00f4nia simples e curta, que durou menos de 20 minutos.<\/p>\n

O ministro assume a cadeira de Celso de Mello, que se aposentou no m\u00eas passado.<\/p>\n

A solenidade foi restrita a poucas autoridades, como o presidente Jair Bolsonaro; os presidentes do Senado e da C\u00e2mara dos Deputados, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e Rodrigo Maia (DEM-RJ); o procurador-geral da Rep\u00fablica (PGR), Augusto Aras; os ministros Dias Toffoli, Lu\u00eds Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Edson Fachin; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz; e o presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), Humberto Martins.<\/p>\n

Em um curta fala de boas vindas, o presidente do Supremo, Luiz Fux, afirmou: “Em nome da Corte, eu gostaria de desejar boas vindas a sua excel\u00eancia, o ministro Kassio Marques. Que vossa excel\u00eancia seja muito protegida nessa sua sobre miss\u00e3o, tendo em vista que vossa excel\u00eancia preenche todos os requisitos para assumir a cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal. Vossa excel\u00eancia tem reputa\u00e7\u00e3o ilibada, not\u00f3rio saber jur\u00eddico, vossa excel\u00eancia tem conhecimento enciclop\u00e9dico, e acima de tudo independ\u00eancia ol\u00edmpica”.<\/p>\n

Kassio Marques foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 22 de outubro. Ap\u00f3s a nomea\u00e7\u00e3o, ele passou por uma sabatina de quase 10 horas (mas longe de ser dura) na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado Federal, onde foi aprovado por 22 votos a 5. Em seguida, o plen\u00e1rio da Casa Legislativa o aprovou ao cargo de ministro por 57 votos a 10.<\/p>\n

Marques ser\u00e1 o \u00fanico ministro do Supremo com origem de um estado do Nordeste. No total, atuou 15 anos como advogado e 12 como juiz. Sua experi\u00eancia pr\u00e9via como advogado, tendo um olhar especial para a atua\u00e7\u00e3o da advocacia, fez com que a indica\u00e7\u00e3o tivesse apoio de defensores e entidades representativas.<\/p>\n

Indica\u00e7\u00e3o gerou surpresa<\/strong><\/h3>\n

A indica\u00e7\u00e3o de Marques pelo presidente Jair Bolsonaro gerou surpresa nos bastidores da mais alta Corte do pa\u00eds \u2014 pois muitos nunca tinha ouvido falar no nome do magistrado. A inten\u00e7\u00e3o de Nunes era trabalhar por uma vaga no STJ, e ele, de fato, n\u00e3o esperava que fosse escolhido para o STF. A primeira \u201caudi\u00eancia\u201d foi marcada pelo senador Ciro Nogueira (PP), integrante do Centr\u00e3o e que tamb\u00e9m \u00e9 do Piau\u00ed.<\/p>\n

Bolsonaro e Kassio se encontraram pelo menos duas vezes nos \u00faltimos dois meses, de maneira informal, fora do ambiente do Pal\u00e1cio do Planalto. Nos encontros, eles se identificaram, e o presidente gostou muito da personalidade e simplicidade do desembargador. A afinidade foi m\u00fatua.<\/p>\n

Excesso de judicializa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n

Marques \u00e9 fascinado pelo uso da intelig\u00eancia artificial nos tribunais para acelerar o tr\u00e2mite dos processos, reduzir a necessidade de arquivos f\u00edsicos e aprimorar o tr\u00e2mite jur\u00eddico. Ele costuma pensar em como elevar a produtividade pelos tribunais onde passa, visto que sabe que o Brasil enfrenta uma \u201cepidemia\u201d de processos, com a judicializa\u00e7\u00e3o mesmo de quest\u00f5es simples, como discuss\u00f5es entre vizinhos e indisposi\u00e7\u00f5es que ocorrem em conversas por meio da internet.<\/p>\n

O novo ministro n\u00e3o tem origem abastada. Veio de fam\u00edlia humilde, e ele mesmo abriu o caminho profissional ap\u00f3s se formar em direito pela Universidade Federal do Piau\u00ed. Inaugurou um escrit\u00f3rio com amigos, e ali come\u00e7ou a atuar na \u00e1rea de direito civil. Durante os anos de advocacia, o desembargador integrou a Comiss\u00e3o Nacional de Direito Eleitoral e Reforma Pol\u00edtica da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).<\/p>\n

Apesar de n\u00e3o ter manifestado interesse em ser magistrado, surgiu uma oportunidade e, em maio de 2008, Nunes foi al\u00e7ado ao posto de juiz no Tribunal Regional Eleitoral do Piau\u00ed (TRE-PI). Foi na Corte nordestina que ele tomou gosto pela carreira de magistrado e decidiu que essa seria sua nova linha de atua\u00e7\u00e3o no meio jur\u00eddico, como contam amigos pr\u00f3ximos.<\/p>\n

Em 2011, chegou ao TRF-1 para ocupar uma das vagas destinadas aos profissionais que t\u00eam origem na advocacia. Ele foi escolhido pela ex-presidente Dilma Rousseff, com apoio do ent\u00e3o vice-presidente Michel Temer (MDB), e desde o ano passado, j\u00e1 confidenciava a interlocutores que pretendia chegar aos tribunais superiores, mas pensava no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ).<\/p>\n

Sua experi\u00eancia pr\u00e9via fez com que o magistrado tivesse um olhar especial para a atua\u00e7\u00e3o dos advogados, a import\u00e2ncia do sistema de pesos e contrapesos no ramo do direito, e a necessidade de, ao mesmo tempo que se garante a puni\u00e7\u00e3o aos criminosos, resguardar o direito de defesa e evitar falhas que podem comprometer a motiva\u00e7\u00e3o do sistema de Justi\u00e7a.<\/p>\n

Ministro se diz defensor da vida<\/strong><\/h3>\n

O novo ministro \u00e9 garantista, como ele mesmo pontuou durante sabatina no Senado, que serve para conhecer melhor o indicado pelo presidente e avaliar se \u00e9 a pessoa certa ao cargo. A sabatina foi tranquila, sem muitos questionamentos e v\u00e1rios elogios. Ainda assim, foi poss\u00edvel identificar alguns posicionamentos do novo ministro, como em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto.<\/p>\n

Ao ser questionado, ele disse ser \u201cdefensor do direito \u00e0 vida\u201d. \u201cNo meu lado pessoal, eu deixei bem claro na minha apresenta\u00e7\u00e3o, sou defensor do direito \u00e0 vida, e tenho raz\u00f5es pessoais para isso. Se eventualmente for necess\u00e1rio at\u00e9 o final, eu exponho. Quest\u00f5es familiares, experi\u00eancia minha vivida, a minha forma\u00e7\u00e3o sempre \u00e9 em direito \u00e0 vida\u201d, disse.<\/p>\n

Um dos assuntos mais abordados pelos parlamentares foi a pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, que j\u00e1 passou por vota\u00e7\u00e3o no Supremo, est\u00e1 em debate no Congresso e volta ao palco no Judici\u00e1rio. Para o desembargador, o assunto deve ser tratado no \u00e2mbito do Poder Legislativo. \u201cEssa mat\u00e9ria est\u00e1 devolvida ao Congresso Nacional. Entendo ser o foro mais do que competente para tra\u00e7ar essas discuss\u00f5es, para convocar a sociedade, ouvir os clamores populares. N\u00e3o entendo que o Judici\u00e1rio seja o foro adequado\u201d, disse.<\/p>\n

Para dar uma resposta aos senadores sobre sua posi\u00e7\u00e3o, Marques apenas citou uma entrevista concedida em 2018, ao site Conjur, na qual disse ser favor\u00e1vel \u00e0 pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, avaliando, no entanto, que isso depende das circunst\u00e2ncias concretas.<\/p>\n

\u201cMe indagaram qual era minha posi\u00e7\u00e3o ao que j\u00e1 havia decidido o STF naquele momento, que era autorizando as pris\u00f5es em segunda inst\u00e2ncia. Eu apenas, num coment\u00e1rio, disse naquele momento que era favor\u00e1vel \u00e0quela decis\u00e3o do Supremo, e apenas ponderei que, como a pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o Federal exige que toda decis\u00e3o seja fundamentada, isso pode servir de inspira\u00e7\u00e3o do que for decidido aqui\u201d, destacou.<\/p>\n

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