{"id":324707,"date":"2021-01-08T08:58:02","date_gmt":"2021-01-08T12:58:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=324707"},"modified":"2021-01-08T08:58:02","modified_gmt":"2021-01-08T12:58:02","slug":"ato-publico-denuncia-situacoes-de-violencias-contra-camponeses-indigenas-e-quilombolas-em-ro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2021\/01\/08\/ato-publico-denuncia-situacoes-de-violencias-contra-camponeses-indigenas-e-quilombolas-em-ro\/","title":{"rendered":"Ato p\u00fablico denuncia situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancias contra camponeses, ind\u00edgenas e quilombolas em RO"},"content":{"rendered":"

 <\/p>\n

\"\"
Evento aconteceu em Porto Velho \/ Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

Um ato p\u00fablico organizado pelo Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos (CEBRASPO) e Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Advogados do Povo (ABRAPO) foi realizado em Porto Velho e denunciou uma s\u00e9rie de viola\u00e7\u00f5es contra popula\u00e7\u00f5es camponesas, ind\u00edgenas e quilombolas em Rond\u00f4nia.<\/p>\n

O ato ocorreu no Audit\u00f3rio do Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Federais de Rond\u00f4nia (SINDSEF\/RO), que apoiou a iniciativa, e reuniu in\u00fameras organiza\u00e7\u00f5es populares, advogados, ativistas, intelectuais, pesquisadores da UNIR e IFRO. A a\u00e7\u00e3o foi pensada de forma h\u00edbrida, uma vez que houve participa\u00e7\u00e3o presencial limitada e participa\u00e7\u00e3o online por meio de videochamada para garantir as medidas de isolamento social.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, diversas mensagens dos que n\u00e3o puderam comparecer, foram gravadas, enviadas aos organizadores e transmitidas para os presentes do ato. Entre eles destaca-se o procurador federal Raphael Bevilaqua; o Prof. Dr. Ricardo Gilson da Costa, coordenador do Grupo de Pesquisa em Gest\u00e3o do Territ\u00f3rio e Geografia Agr\u00e1ria da Amaz\u00f4nia (GTGA\/UNIR), o Prof. Dr. Artur Moret, coordenador do Grupo de Pesquisa Energia Renov\u00e1vel Sustent\u00e1vel (GPERS\/UNIR), do jornalista Montezuma Cruz; e de lideran\u00e7as ind\u00edgenas Karipuna, Guarasugwe e Mura.<\/p>\n

A mesa foi coordenada pela vice-presidente do CEBRASPO e primeira secret\u00e1ria da regional norte 1 do Sindicato Nacional dos Docentes das Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior (ANDES), professora Dr\u00aa Marilsa Miranda de Souza, do Departamento de Ci\u00eancia da Educa\u00e7\u00e3o da Universidade Federal de Rond\u00f4nia.<\/p>\n

Estiveram presentes e se manifestaram na mesa a lideran\u00e7a ind\u00edgena Elivar Karitiana; a presidente do CEBRASPO, Prof\u00aa Dr\u00aa F\u00e1tima Silianky (UFRJ); o Prof. Me. Uilian Nogueira Lima, coordenador do N\u00facleo de Estudos Afro-brasileiros e Ind\u00edgenas (NEABI\/IFRO); O prof. Dr. Marco Ant\u00f4nio Domingues Teixeira Grupo de Estudos e Pesquisas Interdisciplinares Afro e Amaz\u00f4nicos (GEPIAA\/UNIR), um representante do DCE\/UNIR, a pesquisadora Amanda Michalski do GTGA\/UNIR e que integra a assessoria da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT\/RO); um representante da Comiss\u00e3o Nacional das Ligas dos Camponeses Pobres; e um representante da Executiva Nacional dos Estudantes de Pedagogia (ExNEPe).<\/p>\n

Em sua fala, o procurador Raphael Bevilaqua destacou que acompanha desde 2013 aqueles que tem na luta pela terra a sua vida enquanto a concretiza\u00e7\u00e3o de um sonho, manifestou que a o direito de propriedade s\u00f3 \u00e9 efetivo se esta exer\u00e7a uma fun\u00e7\u00e3o social e que em Rond\u00f4nia, desde 2016, n\u00e3o se efetivou nenhuma desapropria\u00e7\u00e3o de terra e que, de fato, n\u00e3o h\u00e1 uma pol\u00edtica de reforma agr\u00e1ria em nosso pa\u00eds, mas um processo de regulariza\u00e7\u00e3o de propriedade de grileiros por meio de mudan\u00e7as no ordenamento jur\u00eddico.<\/p>\n

Destacou tamb\u00e9m a quest\u00e3o da criminaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 da luta pela terra, do movimento campon\u00eas, mas tamb\u00e9m de advogados que atuam na defesa de direitos humanos, sobretudo do campesinato pobre.<\/p>\n

O representante da Comiss\u00e3o Nacional das Ligas dos Camponeses Pobres denunciou toda montagem orquestrada pelo monop\u00f3lio de imprensa e agentes estatais para criminalizar os camponeses do acampamento Tiago dos Santos (Porto Velho), denunciando que o acampamento foi cercado, crian\u00e7as ficaram sem leite (leite doado por pequenos sitiantes do distrito de Nova Mutum Paran\u00e1), helic\u00f3pteros sobrevoaram a \u00e1rea atirando e despejando c\u00e1psulas de muni\u00e7\u00e3o para incriminar os camponeses, utilizando um verdadeiro terror contra as mais de 600 fam\u00edlias e 2.400 homens, mulheres e crian\u00e7as do Acampamento Tiago dos Santos.<\/p>\n

As den\u00fancias feitas foram que os camponeses foram rendidos, roubados de seus parcos recursos financeiros e celulares, amontoados sob a mira de armas e despejados em uma Vila pr\u00f3xima, obrigados a retirar a m\u00e1scara em pleno aumento da pandemia no Estado. Nas \u00e1reas onde a LCP atua, o per\u00edodo de acampamento \u00e9 provis\u00f3rio.<\/p>\n

As terras s\u00e3o medidas, cortadas e entregue para os camponeses. Tudo em assembleia, democraticamente, por sorteio. Isso se chama Corte Popular, aplicado pela LCP como parte do processo da Revolu\u00e7\u00e3o Agr\u00e1ria defendida por esse movimento.<\/p>\n

A lideran\u00e7a ind\u00edgena Rosa Guarasugwe, Estudante do curso de Direito da UNIR, em mensagem de \u00e1udio, denunciou aos participantes que seu povo se encontra fora das terras tradicionais por que foram expulsos h\u00e1 muito tempo, no per\u00edodo dos seringais (ciclo da borracha), na regi\u00e3o do Vale Guapor\u00e9, nas proximidades da atual Cidade de Seringueiras, na regi\u00e3o do Parque Corumbiara.<\/p>\n

O povo Guarasugwe encontra-se disperso, parte em territ\u00f3rio boliviano, pr\u00f3ximo \u00e0 localidade Bela Vista, na regi\u00e3o de fronteira com o Brasil e outros espalhados em diversos munic\u00edpios de Rond\u00f4nia. A lideran\u00e7a ind\u00edgena destaca que \u201cA luta maior do nosso povo \u00e9 pra se manter vivo, enquanto povo ind\u00edgena e o que move a nossa luta \u00e9 a quest\u00e3o do nosso territ\u00f3rio tradicional\u201d.<\/p>\n

A ind\u00edgena destacou ainda as diversas lutas por direitos, contanto com o apoio do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e da atua\u00e7\u00e3o imprescind\u00edvel do Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (CIMI) em suas lutas e reivindica\u00e7\u00f5es junto \u00e0 FUNAI. A luta pelo reconhecimento \u00e9tnico e pela demarca\u00e7\u00e3o das terras de 06 povos ind\u00edgenas de Rond\u00f4nia que est\u00e3o fora de seus territ\u00f3rios tradicionais tamb\u00e9m foi denunciado pelas lideran\u00e7as ind\u00edgenas.<\/p>\n

O chamado Marco temporal \u2013 uma das principais amea\u00e7as \u00e0 luta por territ\u00f3rios ind\u00edgenas \u2013 \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF) que defende que povos ind\u00edgenas s\u00f3 podem reivindicar terras onde j\u00e1 estavam no dia 5 de outubro de 1988.<\/p>\n

Os representantes do CEBRASPO e da ABRAPO denunciaram, ainda, que h\u00e1 opera\u00e7\u00f5es dirigidas pelo Governo do estado com sua pol\u00edcia Militar truculenta, amea\u00e7ando, revistando e humilhando os camponeses que saem ou entram em diversos acampamentos em Rond\u00f4nia, fazendo cerco nas estradas, etc.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro tem visitado Rond\u00f4nia, de forma p\u00fablica ou furtiva, participado de reuni\u00f5es dos latifundi\u00e1rios. Tamb\u00e9m denunciaram que no dia 23 de dezembro houve reuni\u00e3o dos latifundi\u00e1rios com as for\u00e7as policiais e o governo de Rond\u00f4nia para tra\u00e7ar as estrat\u00e9gias de repress\u00e3o aos camponeses e ind\u00edgenas.<\/p>\n

Relatam ainda a necessidade de realizar amplo trabalho de den\u00fancias, diante dos fatos apresentados, para que a verdade prevale\u00e7a e seja devolvido a dignidade a esses camponeses e camponesas que sofreram as viol\u00eancias de agentes estatais e grupos de pistolagem.<\/p>\n

A lideran\u00e7a ind\u00edgena Elivar Karitiana, saudou os participantes e destacou as in\u00fameras lutas dos povos ind\u00edgenas de Rond\u00f4nia e os desafios que se tem enfrentado nesse cen\u00e1rio de pandemia e de ataques a seus territ\u00f3rios. Observou que a luta dos ind\u00edgenas, camponeses e quilombolas \u00e9 uma s\u00f3 e que a alian\u00e7a com as organiza\u00e7\u00f5es populares da cidade \u00e9 de suma import\u00e2ncia para a conquista de direitos.<\/p>\n

As diversas entidades estudantis de Rond\u00f4nia e de outros estados brasileiros, manifestaram sua solidariedade \u00e0 luta pela terra, conclamando a necessidade de se defender a luta de camponeses, quilombolas e ind\u00edgenas, constituindo um Comit\u00ea Permanente de Apoio \u00e0 Luta pela terra em Rond\u00f4nia, n\u00e3o apenas para denunciar os crimes do latif\u00fandio, mas, tamb\u00e9m, constituir redes de solidariedade entre as in\u00fameras organiza\u00e7\u00f5es populares, intelectuais e pesquisadores visando apoiar atrav\u00e9s de campanhas nacionais arrecadando recursos financeiros e materiais.<\/p>\n

O professor Dr. Artur Moret, da UNIR, se solidarizou e denunciou um processo de reacionariza\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro, sobretudo em Rond\u00f4nia, com a crescente processo de viol\u00eancia no campo, invas\u00e3o de terras ind\u00edgenas e que levam os camponeses e ind\u00edgenas a viverem em situa\u00e7\u00e3o de perigo e, que muitos democratas e intelectuais honestos \u201cest\u00e3o atentos e solid\u00e1rios \u00e0 luta do campo, porque a terra \u00e9 um direito social\u201d.<\/p>\n

O prof. Dr. Ricardo Gilson, da UNIR, observou que vivemos em um cen\u00e1rio extremamente dif\u00edcil de \u201cexpropria\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia e de ataques sociais, onde o direito \u00e0 terra cada vez mais \u00e9 negligenciado pelo Estado brasileiro, cujo a resposta tem sido a criminaliza\u00e7\u00e3o, como observamos em Rond\u00f4nia. Nossa defesa \u00e9 de que \u00e9 esta \u00e9 uma luta social, mas tamb\u00e9m \u00e9 uma luta acad\u00eamica\u201d.<\/p>\n

Os professores Marco Teixeira, da UNIR; e Uilian Nogueira, do IFRO, destacaram os ataques que as popula\u00e7\u00f5es quilombolas e extrativistas tem sofrido, sobretudo com o avan\u00e7o do agroneg\u00f3cio, o conflito com o pr\u00f3prio ex\u00e9rcito brasileiro em \u00e1reas quilombolas que passaram a ser controladas pelos militares e uma s\u00e9rie de pris\u00f5es arbitr\u00e1rias pela qual passam essas popula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Destacaram a necessidade de se constituir espa\u00e7os de den\u00fancia e di\u00e1logo, mas tamb\u00e9m de constru\u00e7\u00e3o de instrumentos que contribuam para a forma\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o dessas popula\u00e7\u00f5es que vivem no campo, envolvendo, sobretudo, as Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino M\u00e9dio e Superior, enquanto institui\u00e7\u00f5es que sirvam ao povo.<\/p>\n

Amanda Michalski, pesquisadora do GTGA\/UNIR exp\u00f4s uma an\u00e1lise sociopol\u00edtica e econ\u00f4mica das regi\u00f5es de conflito agr\u00e1rio, observando sobretudo a regi\u00e3o de Uni\u00e3o Bandeirantes e denunciando o com\u00e9rcio ilegal de terras p\u00fablicas, desmatamento e expuls\u00e3o de povos de comunidades tradicionais e ind\u00edgenas dirigidas pela expans\u00e3o do capital agropecu\u00e1rio em Rond\u00f4nia.<\/p>\n

Entre as manifesta\u00e7\u00f5es presenciais e por v\u00eddeo das lideran\u00e7as ind\u00edgenas, destacam-se as den\u00fancias feitas pela ind\u00edgena M\u00e1rcia Mura, que t\u00eam se organizado de forma aut\u00f4noma neste per\u00edodo de pandemia, por demarca\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios Mura de Autazes, Borba e do Rio Itaparan\u00e3.<\/p>\n

M\u00e1rcia ainda defendeu as lutas de outros povos por territ\u00f3rios, como os Guarasugwe, da defesa dos seus territ\u00f3rios invadidos, a exemplo dos povos das Terras Ind\u00edgenas Karipuna e Uru-Eu-Wau-Wau. Destacou ainda a luta por retomada de territ\u00f3rios, como o exemplo dos Karitiana. Lembrou ainda da luta pela sobreviv\u00eancia do Povo ind\u00edgena venezuelano Warao que foi obrigado a migrar para o Brasil e muitos ind\u00edgenas desse povo est\u00e1 em Porto Velho.<\/p>\n

A den\u00fancia feita pelos ind\u00edgenas \u00e9 que h\u00e1 uma pol\u00edtica de genoc\u00eddio em raz\u00e3o da desassist\u00eancia em sa\u00fade e ataques aos seus territ\u00f3rios. A lideran\u00e7a Mura tamb\u00e9m foi enf\u00e1tica em dizer que: \u201cEstamos aqui para nos unir, tamb\u00e9m, \u00e0 luta camponesa, dos camponeses sem-terra, de todos aqueles que querem justi\u00e7a, pela garantia de seus territ\u00f3rios e terra para plantar e produzir. Precisamos sim, todos ter esse direito. A invas\u00e3o dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o para resolver o problema da falta de terra para todos. \u00c9 preciso que seja feita uma distribui\u00e7\u00e3o de terra, tirando desses grandes latifundi\u00e1rios e desses invasores de nosso territ\u00f3rio. For\u00e7a, Resist\u00eancia, nenhum direito a menos!\u201d<\/p>\n

Por fim, uma s\u00e9rie de den\u00fancias de diversas \u00e1reas foram relatadas, como por exemplo, a situa\u00e7\u00e3o de iminente despejo vivida pelos camponeses da \u00e1rea Cana\u00e3, em Ariquemes. Em Chupinguaia os camponeses do Acampamento Manoel Ribeiro e moradores de assentamentos vizinhos que al\u00e9m das amea\u00e7as e intimida\u00e7\u00f5es da pol\u00edcia militar e da pistolagem, agora tem sofrido com a contamina\u00e7\u00e3o de igarap\u00e9s e solos pelo uso de agrot\u00f3xico e pesticidas aplicados pelos latifundi\u00e1rios da regi\u00e3o.<\/p>\n

Crian\u00e7as e adultos do Acampamento Manoel Ribeiro e \u00e1reas vizinhas passaram a apresentar sintomas de coceiras e alergias desde o in\u00edcio da pulveriza\u00e7\u00e3o do veneno, al\u00e9m de terem encontrado insetos, p\u00e1ssaros e peixes mortos nas proximidades.<\/p>\n

O uso indiscriminado dos pesticidas, aplicado na elimina\u00e7\u00e3o de parte do pasto e insetos para o plantio da soja, ocorre no momento em que se inicia o per\u00edodo das chuvas, fato este que agrava ainda mais a contamina\u00e7\u00e3o dos mananciais, solo e len\u00e7\u00f3is fre\u00e1ticos com a infiltra\u00e7\u00e3o do veneno na terra.<\/p>\n

Ainda, durante o ato, os camponeses da \u00e1rea do Assentamento Nova Floresta, da regi\u00e3o dos Munic\u00edpios de Governador Jorge Teixeira e do munic\u00edpio de Campo Novo de Rond\u00f4nia, (uma \u00e1rea de 22 mil hectares), denunciaram que est\u00e3o sendo amea\u00e7ados de despejo, que essa \u00e1rea\u00a0 foi grilada pelo latifundi\u00e1rio Ernandes Amorim que passou a explorar madeira e min\u00e9rios. Atualmente, h\u00e1 dois anos in\u00fameras fam\u00edlias ocupam a \u00e1rea e s\u00e3o amea\u00e7ados por pistoleiros.<\/p>\n

No encerramento do ato, com punhos cerrados e segurando cartazes do acampamento Tiago dos Santos, os participantes saudaram a resist\u00eancia de camponeses, ind\u00edgenas e quilombolas de todo o pa\u00eds.<\/p>\n

\"\"
Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n
\"\"
Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Um ato p\u00fablico organizado pelo Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos (CEBRASPO) e Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Advogados do Povo (ABRAPO) foi realizado em Porto Velho e denunciou uma s\u00e9rie de viola\u00e7\u00f5es contra popula\u00e7\u00f5es camponesas, ind\u00edgenas e quilombolas em Rond\u00f4nia. O ato ocorreu no Audit\u00f3rio do Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Federais de Rond\u00f4nia (SINDSEF\/RO), que […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":324710,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-324707","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/324707","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=324707"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/324707\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media\/324710"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=324707"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=324707"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=324707"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}