{"id":324932,"date":"2020-12-21T11:05:38","date_gmt":"2020-12-21T15:05:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=324932"},"modified":"2021-04-08T10:13:26","modified_gmt":"2021-04-08T14:13:26","slug":"em-cerejeiras-moradores-terao-que-pagar-taxa-de-esgoto-aprovada-na-vespera-do-ano-novo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2020\/12\/21\/em-cerejeiras-moradores-terao-que-pagar-taxa-de-esgoto-aprovada-na-vespera-do-ano-novo\/","title":{"rendered":"Em Cerejeiras, moradores ter\u00e3o que pagar taxa de esgoto aprovada na v\u00e9spera do ano novo"},"content":{"rendered":"
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Prefeitura de Cerejeiras \/ Foto: Extra de Rond\u00f4nia<\/figcaption><\/figure>\n

O morador de Cerejeiras ter\u00e1 que pagar mais uma taxa, em breve. Trata-se da taxa de esgoto, aprovada pelos vereadores h\u00e1 dois dias de encerrar o ano de 2020.<\/p>\n

O Projeto de lei n\u00ba 0124\/2020, assinado pela prefeita Lisete Marth (PV), foi protocolado na C\u00e2mara Municipal em 30 de dezembro, encaminhado \u00e0 assessoria jur\u00eddica da Casa, que, poucos minutos depois, emitiu parecer e, com urg\u00eancia, foi votado pelos parlamentares, sem questionamentos, em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria. Tudo isso numa \u00fanica manh\u00e3.<\/p>\n

No projeto consta que, ap\u00f3s aprovada, a lei entra em vigor ap\u00f3s 90 dias, contados de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Conforme o projeto, a taxa tem como fato gerador a utiliza\u00e7\u00e3o, efetiva e potencial, do servi\u00e7o de saneamento b\u00e1sico, prestado ao contribuinte ou posto \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o. E ser\u00e1 cobrada do comerciante, propriet\u00e1rio, o titular do dom\u00ednio \u00fatil ou o possuidor, a qualquer t\u00edtulo, de bem im\u00f3vel, edificado ou n\u00e3o, abrangido pelo servi\u00e7o de esgoto<\/p>\n

A taxa tem como base de c\u00e1lculo o percentual de 44% da tarifa m\u00ednima do consumo de \u00e1gua por resid\u00eancia no munic\u00edpio. Os im\u00f3veis que n\u00e3o possu\u00edrem liga\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pot\u00e1vel e os terrenos vazios sujeitar\u00e3o ao valor m\u00ednimo da tabela.<\/p>\n

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Valores da taxa de esgoto em Cerejeiras \/ Foto: Extra de Rond\u00f4nia<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cA taxa do servi\u00e7o de esgoto do munic\u00edpio ser\u00e1 lan\u00e7ada de of\u00edcio, preferencialmente no primeiro dia de janeiro de cada exerc\u00edcio financeiro, separadamente ou em conjunto com o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), com a obrigat\u00f3ria identifica\u00e7\u00e3o da mesma na respectiva notifica\u00e7\u00e3o de lan\u00e7amento. Neste caso, quando lan\u00e7ada em conjunto com o IPTU, ser\u00e1 recolhida na forma e nos prazos previstos, gerada em cota \u00fanica. Poder\u00e1, ainda, ser lan\u00e7ada em conjunto coma conta de \u00e1gua emitida pela Companha de \u00c1gua e Esgotos de Rond\u00f4nia (CAERD) e, posteriormente, repassada ao munic\u00edpio\u201d, ressalta o projeto.<\/p>\n

Contudo, n\u00e3o haver\u00e1 incid\u00eancia de taxa de esgotos sobre as ch\u00e1caras, s\u00edtios e propriedades rurais em que comprovadamente n\u00e3o houver o servi\u00e7o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Conforme dados obtidos pelo Extra de Rond\u00f4nia<\/em><\/strong>, Cerejeiras possui aproximadamente 8.200 propriedades urbanas, entre domic\u00edlios ocupados e terrenos vazios e at\u00e9 o momento apenas 2772 propriedades foram ligadas a rede de esgoto, totalizando 33,8% das resid\u00eancias.<\/p>\n

A planilha foi baseada no percentual de 44% do menor consumo praticado no munic\u00edpio de Cerejeiras, onde a CAERD cobra a taxa m\u00ednima de R$ 34,00 (trinta e quatro reais) pelo consumo de at\u00e9 10\u00b3 (metros c\u00fabicos) chegando assim no valor de R$ 14,96 (quatorze reais e noventa e seis centavos) mensal, totalizando R$ 179,52 (cento e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos) ao ano.<\/p>\n

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Procuradoria informou que o projeto foi protocolado, analisado e aprovado numa \u00fanica manh\u00e3 \/ Foto: Extra de Rond\u00f4nia<\/figcaption><\/figure>\n

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O morador de Cerejeiras ter\u00e1 que pagar mais uma taxa, em breve. Trata-se da taxa de esgoto, aprovada pelos vereadores h\u00e1 dois dias de encerrar o ano de 2020. O Projeto de lei n\u00ba 0124\/2020, assinado pela prefeita Lisete Marth (PV), foi protocolado na C\u00e2mara Municipal em 30 de dezembro, encaminhado \u00e0 assessoria jur\u00eddica da […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":298026,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14,12],"tags":[],"class_list":["post-324932","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-conesul","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/324932","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=324932"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/324932\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media\/298026"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=324932"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=324932"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=324932"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}