{"id":325181,"date":"2021-01-14T08:00:02","date_gmt":"2021-01-14T12:00:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=325181"},"modified":"2021-01-13T20:21:20","modified_gmt":"2021-01-14T00:21:20","slug":"opiniao-de-primeira-lei-anticrime-aprimorou-punicao-a-brutalidade-mas-ainda-longe-de-acabar-com-beneficios-legais-a-bandidos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2021\/01\/14\/opiniao-de-primeira-lei-anticrime-aprimorou-punicao-a-brutalidade-mas-ainda-longe-de-acabar-com-beneficios-legais-a-bandidos\/","title":{"rendered":"OPINI\u00c3O DE PRIMEIRA: lei anticrime aprimorou puni\u00e7\u00e3o \u00e0 brutalidade, mas ainda longe de acabar com benef\u00edcios legais a bandidos"},"content":{"rendered":"

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Coluna escrita por S\u00e9rgio Pires\/Foto: Ilustrativa<\/figcaption><\/figure>\n

H\u00e1 que se corrigir, por dever de justi\u00e7a, informa\u00e7\u00f5es acerca da falta de leis que punam com o m\u00e1ximo rigor criminosos neste pa\u00eds do faz de conta.<\/p>\n

Realmente, algo melhorou, embora ainda estejamos muito distantes da aplica\u00e7\u00e3o de penas muito mais duras e duradouras, al\u00e9m de benef\u00edcios exagerados ainda mantidos, em rela\u00e7\u00e3o principalmente a crimes eivados de extrema viol\u00eancia e crueldade.<\/p>\n

Leitor ass\u00edduo da coluna, o jovem Filippe Jefferson, formado em Ci\u00eancia da Computa\u00e7\u00e3o e estudante de Direito, esclarece alguns aspectos da atual legisla\u00e7\u00e3o, em rela\u00e7\u00e3o ao cumprimento de penas. O caso em debate foi o de um grupo de assassinos em Porto Velho, que matou uma mulher, abriu a barriga dela e retirou, vivo, um beb\u00ea, roubando o rec\u00e9m nascido, hoje entregue aos cuidados do Estado.<\/p>\n

Em crime id\u00eantico ocorrido em 2004 nos Estados Unidos, a assassina foi condenada \u00e0 pena de morte, senten\u00e7a que se cumprir\u00e1 ainda neste m\u00eas. Os criminosos daqui, alegava a coluna, mesmo se condenados \u00e0 pena m\u00e1xima, em poucos anos estariam livres de novo. Fillippe corrige. \u201co pacote anticrime modificou a progress\u00e3o de pena.<\/p>\n

A lei de execu\u00e7\u00e3o penal teve uma mudan\u00e7a no seu artigo 112, que ficou assim: \u201cA pena privativa de liberdade ser\u00e1 executada em forma progressiva com a transfer\u00eancia para regime menos rigoroso, a ser determinada pelo juiz, quando o preso tiver cumprido ao menos: I \u2013 16 por cento da pena, se o apenado for prim\u00e1rio e o crime tiver sido cometido sem viol\u00eancia \u00e0 pessoa ou grave amea\u00e7a; II \u2013 20 por cento da pena, se o apenado for reincidente em crime cometido sem viol\u00eancia \u00e0 pessoa ou grave amea\u00e7a; III \u2013 25 por cento da pena, se o apenado for prim\u00e1rio e o crime tiver sido cometido com viol\u00eancia \u00e0 pessoa ou grave amea\u00e7a; IV \u2013 30 por cento da pena, se o apenado for reincidente em crime cometido com viol\u00eancia \u00e0 pessoa ou grave amea\u00e7a; V \u2013 40 por cento da pena, se o apenado for condenado pela pr\u00e1tica de crime hediondo ou equiparado, se for prim\u00e1rio. No caso como o crime foi hediondo (motivo torpe, impossibilidade de defesa e meio cruel) quem for condenado nesse crime ter\u00e1 que cumprir no m\u00ednimo 50 por cento da pena para ter direito \u00e0 primeira progress\u00e3o\u201d.<\/p>\n

No caso espec\u00edfico, a puni\u00e7\u00e3o pode n\u00e3o vir, porque quatro dos cinco assassinos s\u00e3o \u201cdimenor\u201d, um deles, o que obviamente assumiu as maiores brutalidades, tem apenas 13 anos. Ser\u00e1 considerado inimput\u00e1vel? No caso deles, se todos fossem condenados a uma pena m\u00e1ximo de 40 anos, pela brutalidade, crueldade, frieza com que se associaram para cometer esse crime que afetou profundamente a sociedade rondoniense, s\u00f3 poderiam ter algum benef\u00edcio legal, depois de cumprirem metade da pena, ou seja, 20 anos. J\u00e1 seria um avan\u00e7o, claro, mas ainda est\u00e1 longe de ser o ideal. Infelizmente, na vida real, os quatro menores ser\u00e3o condenados a penas leves e sair\u00e3o da cadeia como se nada tivesse acontecido. \u00c9 um absurdo que ainda se mant\u00e9m na legisla\u00e7\u00e3o, que precisa urgentemente ser corrigido. Mas da\u00ed j\u00e1 \u00e9 outro assunto para se debater\u2026<\/p>\n

AMAZ\u00d4NIA: MENTIRAS, DESINFORMA\u00c7\u00c3O, SEM VERGONHICE!<\/strong><\/p>\n

S\u00f3 ing\u00eanuos, mal informados e esquerdistas fan\u00e1ticos, que ignoram a realidade, para tentarem fazer valer sua ideologia, aquela mesma que, ao menos at\u00e9 agora, nunca deu certo em lugar nenhum do mundo, podem acreditar que n\u00e3o h\u00e1 uma campanha mundial contra a produ\u00e7\u00e3o e as riquezas brasileiras. E que a quest\u00e3o \u00e9 puramente econ\u00f4mica, n\u00e3o ambiental.<\/p>\n

O presidente da Fran\u00e7a, Emmanuel Macron, que dirige hoje um pa\u00eds dividido e decadente, \u00e9 um dos porta vozes das aberra\u00e7\u00f5es internacionais, tentando desviar o foco das crises que enfrenta internamente, ao mesmo tempo em que tenta mobilizar os pa\u00edses consumidores de produtos do agroneg\u00f3cio brasileiro, mentindo descaradamente que a soja que aqui \u00e9 cultivada destr\u00f3i a Amaz\u00f4nia.<\/p>\n

Al\u00e9m de absurdamente mal informado (e obviamente mal intencionado), Macron tenta impor aos pa\u00edses europeus e outros dos nossos clientes, principalmente da soja, que todo nosso territ\u00f3rio se restringe \u00e0 Amaz\u00f4nia, ignorando que quase 80 por cento das nossas planta\u00e7\u00f5es s\u00e3o no sul e sudeste e, apenas uma parcela no centro oeste (principalmente no Mato Grosso e Mato Grosso do Sul), com n\u00fameros muito pequenos dentro do que se considera a Amaz\u00f4nia.<\/p>\n

S\u00d3 OITO POR CENTO DO BRASIL S\u00c3O USADOS PARA PLANTA\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m de tudo, o presidente franc\u00eas comete o desatino de afirmar que os pa\u00edses europeus deveriam produzir sua pr\u00f3pria soja. Ora bolas! Sessenta por cento do territ\u00f3rio franc\u00eas j\u00e1 \u00e9 dedicado \u00e0 agricultura, enquanto esse percentual, no Brasil, \u00e9 de apenas 8 por cento. Eles v\u00e3o tirar terra de onde, para as gigantescas planta\u00e7\u00f5es? Mesmo depois de terem derrubado quase todas as suas florestas (e isso, claro, jamais \u00e9 comentado!), franceses e povos de outros pa\u00edses da Europa n\u00e3o t\u00eam onde plantar, simplesmente porque n\u00e3o h\u00e1 \u00e1rea para isso. A quest\u00e3o amaz\u00f4nica, portanto, atacada por todos os lados, principalmente por governos de esquerda (John Biden j\u00e1 come\u00e7ou o ataque, mesmo antes de assumir, nos Estados Unidos) \u00e9 uma orquestra\u00e7\u00e3o que visa tentar enfraquecer nossa economia. Muito pouco tem a ver com a preserva\u00e7\u00e3o ambiental, que \u00e9 um discurso pol\u00edtico, mas absolutamente falso, da maioria desses l\u00edderes, alguns dos quais n\u00e3o t\u00eam qualquer conhecimento sobre a nossa regi\u00e3o e s\u00f3 falam sobre ela \u201cde ouvido\u201d. Que v\u00e3o para o inferno!<\/p>\n

FORAM 88 MORTOS NA SEMANA: 26 S\u00d3 NA TER\u00c7A DO TERROR<\/strong><\/p>\n

O Boletim 298 foi t\u00e9trico, assustador, apavorante. Trouxe os piores n\u00fameros da f\u00faria com que a Covid 19 ataca a popula\u00e7\u00e3o de Rond\u00f4nia, desde que a Secretaria de Sa\u00fade do Estado come\u00e7ou a divulgar os dados sobre infectados e mortos pelo coronav\u00edrus, no in\u00edcio de maio do ano passado. Numa s\u00f3 ter\u00e7a-feira fat\u00eddica, foram registrados 1.280 novos casos de contaminados pela doen\u00e7a, mas, muito mais terr\u00edvel de tudo, nada menos do que 26 mortos, das quais 16 somente em Porto Velho. Todos os que se foram estavam pr\u00f3ximos \u00e0 terceira idade ou j\u00e1 dentro dela. A pessoa menos velha que morreu tinha 45 anos e a mais idosa, nada menos do que 87 anos.<\/p>\n

A Covid \u00e9, no geral, pouca ativa e danosa a jovens e pessoas que est\u00e3o abaixo dos 40 anos (obviamente se excluindo as tradicionais exce\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que ela matou centenas de crian\u00e7as tamb\u00e9m), mas \u00e9 praticamente mortal para os que j\u00e1 entraram na reta final de suas vidas, embora muitos poderiam, sem d\u00favida, viver ainda pelo menos algumas dezenas de anos. Para se ter ideia do terror que a doen\u00e7a est\u00e1 espalhando, basta olhar os n\u00fameros em apenas sete dias. Da quarta-feira, 6 de janeiro at\u00e9 a ter\u00e7a-feira, dia 12, tivemos nada menos do que 5.499 novos casos, numa m\u00e9dia de 785 novos contaminados todos os dias.<\/p>\n

E foram, lamentavelmente, 88 \u00f3bitos, com m\u00e9dia superior a 12,5 por dia. Ou seja, a cada 24 horas, se foi toda essa gente, enlutando fam\u00edlias e amigos, que jamais se recuperar\u00e3o pelas perdas para t\u00e3o terr\u00edvel praga.\u00a0 No total, at\u00e9 quarta, t\u00ednhamos 1.951 \u00f3bitos, no Estado, dos quais 989, ou seja, 50,6 por cento, apenas na Capital.<\/p>\n

MAIS DE 15.500 AINDA COM O V\u00cdRUS E HOSPITAIS EST\u00c3O LOTADOS<\/strong><\/p>\n

Entre todas as m\u00e1s not\u00edcias \u2013 e elas ainda ser\u00e3o muitas, at\u00e9 que cheguem as vacinas e comecem a fazer efeito \u2013\u00a0 que est\u00e1 tirando completamente o sono dos gestores da sa\u00fade p\u00fablica \u00e9 o risco iminente de lota\u00e7\u00e3o total dos nossos hospitais. Na quarta-feira, j\u00e1 haviam 411 pacientes internados, exatamente 125 a mais do que os 286 que estavam hospitalizados em leitos comuns ou UTIs no primeiro dia deste janeiro. Em apenas 12 dias, beira os 45 por cento o \u00edndice de aumento de internados.<\/p>\n

Neste ritmo, at\u00e9 o meio da pr\u00f3xima semana n\u00e3o haver\u00e1 mais como abrigar novos doentes, tanto na rede p\u00fablica como na rede privada. Ainda para dar um tom mais dram\u00e1tico \u00e0 situa\u00e7\u00e3o, a Secretaria de Sa\u00fade vem lutando desesperadamente para colocar em funcionamento os 34 leitos de UTI do Cero, na zona leste. Conseguiu que apenas 10 come\u00e7assem a atender os pacientes, porque faltam m\u00e9dicos para acompanhar os pacientes. Mesmo com todos os chamamentos p\u00fablicos e a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o imediata, n\u00e3o h\u00e1 profissionais no mercado que aceitem a miss\u00e3o.<\/p>\n

Ali\u00e1s, o problema n\u00e3o \u00e9 local, pois est\u00e1 ocorrendo em praticamente todos os Estados brasileiros. Atualmente, mais de 15.500 rondonienses est\u00e3o com o v\u00edrus, dos 104 mil contaminados e 87 mil recuperados. Se 1 por cento dessas pessoas tiverem que ir para hospitais, n\u00e3o haver\u00e1 como atender. A situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 ficando cada vez pior. Tomara que comece logo a vacina\u00e7\u00e3o, antes que seja tarde demais para centenas de rondonienses.<\/p>\n

RECEITA EXPLICA FERIADO E DIZ QUE ATENDEU A TODOS<\/strong><\/p>\n

A Delegacia da Receita Federal enviou a sites que reproduzem esse blog (mas n\u00e3o a ele, autor das den\u00fancias), resposta sobre a qualidade do atendimento em Porto Velho. Resumidamente, explica que como a Prefeitura da Capital decretou, trocou o feriado municipal de 2 de outubro pelo de 5 de janeiro, porque \u201cnormalmente n\u00e3o atende nesse feriado\u201d, embora reconhe\u00e7a que \u00e9 municipal. Disse que houve um erro no site que agendava atendimento presencial para 5 de janeiro, mas que 17 das 21 pessoas agendadas para aquela dia, foram avisadas com anteced\u00eancia da quest\u00e3o.<\/p>\n

Contudo, afian\u00e7ou, a Delegacia n\u00e3o deixou de reagendar e atender a todos. Um dos quatro que n\u00e3o foram localizados, nega ter recebido qualquer contato, j\u00e1 que aguardava eventual resposta no seu email, na medida em que o assunto \u00e9 tratado apenas pela internet. N\u00e3o recebeu nenhuma liga\u00e7\u00e3o do telefone que a Receita coloca a disposi\u00e7\u00e3o dos contribuintes. Contudo, o mesmo porto velhense que fez a den\u00fancia, reconhece que foi atendido (e muito bem atendido), alguns dias depois, de forma presencial. Foi \u00e0 Receita depois de atender, por acaso, a liga\u00e7\u00e3o de um telefone desconhecido, coisa que n\u00e3o costuma fazer e s\u00f3 ent\u00e3o foi convidado a voltar em outra data.<\/p>\n

O MESMO CRIME: L\u00c1 PENA DE MORTE, AQUI RISCO DE IMPUNIDADE<\/strong><\/p>\n

Foi nesta quarta: depois de 16 anos no Corredor da Morte, a primeira mulher condenada por crime hediondo, nos Estados Unidos \u00e9 executada, em 67 anos.\u00a0 O crime praticado por Lisa Montgomery, foi muito semelhante ao que um grupo de frios assassinos cometeu em Porto Velho, no ano passado. Em ambos os casos, os matadores abriram a barriga de uma m\u00e3e e roubaram o beb\u00ea. Nos dois casos a crian\u00e7a sobreviveu. Lisa foi presa pouco depois do crime, praticado em 2004 e pouco tempo depois condenada \u00e0 morte.<\/p>\n

Os criminosos de Rond\u00f4nia, quatro dos cinco menores de idade, sem d\u00favida alguma se forem punidos, o ser\u00e3o com a leveza com as nossas leis protegem todos os tipos de criminosos. J\u00e1 no caso da legisla\u00e7\u00e3o americana, um crime horrendo como esse \u00e9 punido ou com a pena de morte, ainda praticada em poucos estados americanos ou a pris\u00e3o perp\u00e9tua, sem qualquer benef\u00edcio, quando o condenado s\u00f3 sai da cadeia para ir para o cemit\u00e9rio. Embora a pena de morte seja uma puni\u00e7\u00e3o exagerada, h\u00e1 casos em que a pris\u00e3o perp\u00e9tua ou pelo menos longas penas, mas sem qualquer benef\u00edcio, s\u00e3o a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para acabar com a impunidade.<\/p>\n

PERGUNTINHA<\/strong><\/p>\n

Voc\u00ea acredita que as vacinas, quando come\u00e7ar a aplica\u00e7\u00e3o delas, v\u00e3o acabar de vez com a pandemia ou que vamos sofrer longo tempo ainda com a doen\u00e7a que est\u00e1 assustando o mundo?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  H\u00e1 que se corrigir, por dever de justi\u00e7a, informa\u00e7\u00f5es acerca da falta de leis que punam com o m\u00e1ximo rigor criminosos neste pa\u00eds do faz de conta. Realmente, algo melhorou, embora ainda estejamos muito distantes da aplica\u00e7\u00e3o de penas muito mais duras e duradouras, al\u00e9m de benef\u00edcios exagerados ainda mantidos, em rela\u00e7\u00e3o principalmente a […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":325182,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-325181","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/325181","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=325181"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/325181\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media\/325182"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=325181"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=325181"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=325181"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}