{"id":326120,"date":"2021-01-26T16:57:50","date_gmt":"2021-01-26T20:57:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=326120"},"modified":"2021-01-26T16:59:40","modified_gmt":"2021-01-26T20:59:40","slug":"mp-apura-fraude-em-numero-de-vagas-de-uti-e-associacao-quer-cpi-e-afastamento-de-marcos-rocha-em-ro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2021\/01\/26\/mp-apura-fraude-em-numero-de-vagas-de-uti-e-associacao-quer-cpi-e-afastamento-de-marcos-rocha-em-ro\/","title":{"rendered":"MP apura fraude em n\u00famero de vagas de UTI e associa\u00e7\u00e3o quer CPI e afastamento de Marcos Rocha em RO"},"content":{"rendered":"

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Advogado Caetano Neto e o governador Marcos Rocha \/ Foto: Extra de Rond\u00f4nia<\/figcaption><\/figure>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Rond\u00f4nia est\u00e1 apurando a discrep\u00e2ncia entre o n\u00famero de leitos informados nos Relat\u00f3rios Epidemiol\u00f3gicos Di\u00e1rios, da Sala de Situa\u00e7\u00e3o Integrada do Sistema de Comando de Incidentes -Covid-19, com aqueles que eram efetivamente dispon\u00edveis \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A conduta teria visado evitar que o Estado regredisse de fase no Plano de Enfrentamento \u00e0 Pandemia.<\/p>\n

Na \u00faltima segunda-feira, 25, o MP, por meio do Promotor de Justi\u00e7a de Defesa da Probidade Administrativa, Geraldo Henrique Ramos Guimar\u00e3es, que coordena For\u00e7a-Tarefa de Enfrentamento \u00e0 Covi-19, no \u00e2mbito do MPRO, instaurou inqu\u00e9rito Civil P\u00fablico para objetivo de acompanhar a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com o MP, uma poss\u00edvel adultera\u00e7\u00e3o teria sido praticada nos Relat\u00f3rios Di\u00e1rios de A\u00e7\u00f5es da Sala de Situa\u00e7\u00e3o Integrada, composta por \u00f3rg\u00e3os como a Agevisa, Defesa Civil e Secretaria Estadual de Sa\u00fade.<\/p>\n

Como exemplo, o Minist\u00e9rio P\u00fablico afirma que, no \u00faltimo dia 06 de janeiro, o relat\u00f3rio apontava falsamente a disponibilidade de 41 leitos de UTI, com taxa de ocupa\u00e7\u00e3o de 67,50%. No dia 08\/1, o documento indicava somente 20 leitos. Ocorre que isso somente aconteceu porque foi inserido, indevidamente, 30 leitos de UTI do CERO, o Hospital de Campanha da Zona Leste, os quais nunca estiveram realmente dispon\u00edveis por falta de m\u00e9dicos.<\/p>\n

A conduta fez com que a Capital regredisse da fase 3 para a fase 2, enquanto que, se tivessem sido utilizados dados reais, haveria retrocesso direto para a fase 1, que \u00e9 a mais restritiva. Tal pr\u00e1tica foi aplicada em outra ocasi\u00e3o, quando, apesar de haver leitos dispon\u00edveis em relat\u00f3rio, inexplicavelmente, mais de 30 pacientes aguardavam em fila por UTI no Estado.<\/p>\n

Contudo, conforme destaca o MP, a real situa\u00e7\u00e3o do Estado veio \u00e0 tona recentemente, expondo a aus\u00eancia de leitos e a necessidade do Estado em transferir pacientes para outros Estados.<\/p>\n

Com a instaura\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito civil p\u00fablico, o MP dever\u00e1 apurar a situa\u00e7\u00e3o que poder\u00e1 configurar crime de falsidade ideol\u00f3gica, que teria contribu\u00eddo para o agravamento ca\u00f3tico do sistema de sa\u00fade, podendo constituir tamb\u00e9m pr\u00e1tica de improbidade administrativa.<\/p>\n

CPI E AFASTAMENTO<\/strong><\/p>\n

Em contato com o Extra de Rond\u00f4nia<\/strong>, o advogado Caetano Neto, presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Defesa dos Direitos da Cidadania de Rond\u00f4nia, afirmou que deve entregar nesta quarta-feira, 27,\u00a0 pedido de abertura de CPI\u00a0 na Assembleia Legislativa do Estado com o objetivo de apurar “fato determinado” relativo a den\u00fancia de Promotor Geraldo Henrique Guimar\u00e3es, pelas supostas fraudes dos n\u00fameros de leitos de UTI,\u00a0 al\u00e9m dos realmente existentes para socorrer as v\u00edtimas da Covid-19 o que teria causado mortes e atrasos em medidas para combater a pandemia.<\/p>\n

Caetano explicou que “a den\u00fancia \u00e9 grav\u00edssima e o Parlamento Estadual n\u00e3o pode se fingir de \u2018cego, surdo e mudo\u2019 no caso\u00a0 e pede urg\u00eancia na abertura de CPI para apurar o fato e responsabilizar os agentes pol\u00edticos e p\u00fablicos que deram causa e efeito ao que chamamos de \u2018crime de responsabilidade\u2019, tipificado nos artigos 10, 11 e 12 da Lei de Improbidade Administrativa, seja por omiss\u00e3o e ou por aus\u00eancia de dever bem como pela \u2018fraude\u2019 em dados nesse momento que \u2018guerra\u2019 que temos que travar para aplacar o coronavirus em nosso meio\u201d.<\/p>\n

O caus\u00eddico afirma que vai pedir que seja aplicado o que faz previs\u00e3o a Constitui\u00e7\u00e3o Estadual e no Regimento Interno da ALE, uma vez aprovado a abertura da CPI, d\u00ea-se de imediato o afastamento do governador Marcos Rocha e do secret\u00e1rio Fernando M\u00e1ximo para fins de responderem \u00e0s acusa\u00e7\u00f5es a eles imputadas no presenta caso, ficando fora do cargo e ao final pede que sejam condenados a perda do cargo e responsabilizados civil a ressarcimentos pelo preju\u00edzo causado ao er\u00e1rio p\u00fablico o que culminou com mortes de cidad\u00e3os rondonienses ao valor de R$ 1 milh\u00e3o por cada vida perdida ocasionada por\u00a0 omiss\u00e3o, aus\u00eancia de dever e por cometimento de fraude de dados no sistema de sa\u00fade resultante causa mortis por Covid-19.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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