{"id":326675,"date":"2021-02-01T14:30:10","date_gmt":"2021-02-01T18:30:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=326675"},"modified":"2021-02-02T18:28:20","modified_gmt":"2021-02-02T22:28:20","slug":"leia-decreto-reclassificada-a-fase-3-vilhena-tem-flexibilizacoes-mas-regras-sanitarias-exigem-cuidados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2021\/02\/01\/leia-decreto-reclassificada-a-fase-3-vilhena-tem-flexibilizacoes-mas-regras-sanitarias-exigem-cuidados\/","title":{"rendered":"LEIA DECRETO: reclassificada \u00e0 \u201cFase 3\u201d, Vilhena tem flexibiliza\u00e7\u00f5es, mas regras sanit\u00e1rias exigem cuidados"},"content":{"rendered":"
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Cidade de Vilhena \/ Foto: Divulga<\/figcaption><\/figure>\n

O decreto estadual n\u00b0 25.782 motivou reuni\u00e3o do Comit\u00ea Gestor Municipal de Enfrentamento ao Coronav\u00edrus no fim da tarde de ontem, 31 de janeiro, para deliberar sobre as regras municipais, tendo como refer\u00eancia o decreto estadual, que serve sempre de par\u00e2metro m\u00e1ximo de flexibiliza\u00e7\u00e3o poss\u00edvel para a cidade.<\/p>\n

Assim, no in\u00edcio da tarde desta segunda-feira foi publicado o decreto municipal n\u00b0 51.582 com as normas atualizadas do combate \u00e0 pandemia em Vilhena.<\/p>\n

CIRCULA\u00c7\u00c3O <\/strong><\/p>\n

Para a circula\u00e7\u00e3o e perman\u00eancia de pessoas por institui\u00e7\u00f5es, espa\u00e7os, vias p\u00fablicas e estabelecimento em geral \u00e9 obrigat\u00f3rio o uso geral de m\u00e1scaras faciais e a manuten\u00e7\u00e3o de distanciamento m\u00ednimo de 120 cent\u00edmetros entre as pessoas. Al\u00e9m disso, permanece proibida a realiza\u00e7\u00e3o de atividades recreativas individuais e coletivas em vias p\u00fablicas tais como pra\u00e7as, quadras esportivas, campos e cong\u00eaneres, que acarretem aglomera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A circula\u00e7\u00e3o de pessoas por espa\u00e7os e vias p\u00fablicas, bem como o funcionamento das atividades comerciais est\u00e1 restringida entre as 21h e 6h. Podem circular neste hor\u00e1rio: (1) servi\u00e7os de entrega (exclusivamente de produtos farmacol\u00f3gicos, medicamentos e insumos m\u00e9dico-hospitalares), (2) pessoas para prestar assist\u00eancia ou cuidado a doentes, idosos, crian\u00e7as ou pessoas com defici\u00eancia ou necessidades especiais, (3) profissionais de imprensa, (4) pessoas e ambul\u00e2ncias que atuem nas unidades de sa\u00fade, para atendimento emergencial ou de urg\u00eancia, (5) pessoas que trabalhem nos servi\u00e7os essenciais, (6) transporte de t\u00e1xi, como tamb\u00e9m motoristas de aplicativos, sem exceder \u00e0 capacidade de um motorista e dois passageiros, exceto nos casos de pessoas que coabitam, devendo todos os ocupantes fazerem o uso de m\u00e1scaras e (7) motot\u00e1xi.<\/p>\n

Mesmo autorizadas pelo decreto, as pessoas que circular\u00e3o entre 21h e 6h dever\u00e3o apresentar documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria de que se enquadram em uma das hip\u00f3teses descritas acima, tais como laudo, pedido ou receita m\u00e9dica, carteira funcional, crach\u00e1, carteira de trabalho, declara\u00e7\u00e3o do empregador e outros.<\/p>\n

COM\u00c9RCIO EM GERAL <\/strong><\/p>\n

Os estabelecimentos comerciais funcionar\u00e3o com no m\u00e1ximo 50% de sua capacidade, sendo obrigat\u00f3rio em suas depend\u00eancias: (1) uso de m\u00e1scaras faciais, (2) disponibiliza\u00e7\u00e3o de recursos de higieniza\u00e7\u00e3o eficazes em suas entradas, (3) fixa\u00e7\u00e3o de barreiras f\u00edsicas nas entradas, com informes vis\u00edveis sobre a quantidade m\u00e1xima de pessoas que podem entrar e permanecer nas \u00e1reas comuns, (4) higieniza\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica das \u00e1reas f\u00edsicas durante o funcionamento ou expediente, a depender do fluxo de pessoas, (5) manuten\u00e7\u00e3o da circula\u00e7\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o de ar puro e limpo, realizando limpeza peri\u00f3dica nos sistemas de ares condicionados (filtros e dutos) e, se poss\u00edvel, manter janelas e portas abertas, (7) designa\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rio para efetuar os cuidados com a higieniza\u00e7\u00e3o e evitar a forma\u00e7\u00e3o de aglomera\u00e7\u00f5es, (8) manuten\u00e7\u00e3o da dist\u00e2ncia m\u00ednima de 120 cent\u00edmetros entre as pessoas, (9) entrada de crian\u00e7as somente acompanhadas dos pais e respons\u00e1veis.<\/p>\n

RAMO ALIMENT\u00cdCIO <\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m das regras j\u00e1 expostas, os estabelecimentos do ramo aliment\u00edcio dever\u00e3o (1) promover a higieniza\u00e7\u00e3o das mesas, utens\u00edlios e cadeiras ao t\u00e9rmino de cada atendimento e antes da disponibiliza\u00e7\u00e3o da mesa ao pr\u00f3ximo consumidor, (2) dispor para uso dos entregadores, caso o estabelecimento oferte servi\u00e7o de entrega a domic\u00edlio, m\u00e1scaras faciais, (3) proibir o consumo de bebidas alco\u00f3licas em suas depend\u00eancias em qualquer hor\u00e1rio.<\/p>\n

O atendimento presencial a este ramo poder\u00e1 acontecer at\u00e9 as 22h, sendo que a partir desse hor\u00e1rio ser\u00e1 permitida a comercializa\u00e7\u00e3o apenas de alimentos com entrega pelo sistema delivery, sendo proibida a comercializa\u00e7\u00e3o e a entrega de bebidas alco\u00f3licas das 22h \u00e0s 6h.<\/p>\n

CINEMAS E CURSINHOS<\/strong><\/p>\n

Os cinemas funcionar\u00e3o com capacidade m\u00e1xima de 50%, sendo vedado o consumo de alimenta\u00e7\u00e3o e bebidas dentro do ambiente de salas e instala\u00e7\u00f5es. As escolas de idiomas, cursinhos, m\u00fasica, autoescolas e cong\u00eaneres tamb\u00e9m devem observar a limita\u00e7\u00e3o de 50% da capacidade do estabelecimento.<\/p>\n

DAN\u00c7A E ESPORTE<\/strong><\/p>\n

As escolinhas de bal\u00e9, dan\u00e7a, futebol e cong\u00eaneres poder\u00e3o realizar atividades de treino com a presen\u00e7a de at\u00e9 10 alunos, vedada a realiza\u00e7\u00e3o de partidas e exerc\u00edcios que exijam contato f\u00edsico entre os participantes, observando-se a o distanciamento m\u00ednimo de 120 cent\u00edmetros entre estes. As academias de gin\u00e1sticas, espa\u00e7os de dan\u00e7a, clubes de lutas e afins limitar\u00e3o o ingresso de uma pessoa para cada 20 metros quadrados, considerando no c\u00e1lculo a \u00e1rea comum de circula\u00e7\u00e3o do estabelecimento.<\/p>\n

LAZER E EVENTOS <\/strong><\/p>\n

Por sua vez os clubes recreativos, de pesca e pesqueiros observar\u00e3o as medidas de distanciamento, higiene e assepsia, bem como devem limitar a utiliza\u00e7\u00e3o das piscinas a uma pessoa a cada dois metros de l\u00e2mina d\u2019\u00e1gua e a 50% da \u00e1rea constru\u00edda de quiosques, churrasqueiras e demais \u00e1reas de conviv\u00eancias.<\/p>\n

J\u00e1 os servi\u00e7os de eventos e afins dever\u00e3o limitar o n\u00famero de presentes a, no m\u00e1ximo, 50% da capacidade total de lota\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os, fazendo com que estes mantenham distanciamento entre as mesas. Por\u00e9m, fica proibido o funcionamento de balne\u00e1rios, bares, boates, casas de shows e cong\u00eaneres, inclusive o aluguel de propriedades ou edifica\u00e7\u00f5es com a mesma finalidade, bem como, a realiza\u00e7\u00e3o de festas privadas nesses espa\u00e7os.<\/p>\n

FEIRAS LIVRES E TEMPLOS <\/strong><\/p>\n

As feiras livres funcionar\u00e3o, obedecidas as regras de higiene, assepsia e distanciamento. Na realiza\u00e7\u00e3o de atividades religiosas presenciais, o p\u00fablico deve ser limitado a 50% da capacidade dos templos lit\u00fargicos.<\/p>\n

FUNERAIS <\/strong><\/p>\n

A realiza\u00e7\u00e3o de cerim\u00f4nias f\u00fanebres (vel\u00f3rios) dever\u00e1 ser obrigatoriamente realizada na Capela Mortu\u00e1ria Geraldo Magela de Carvalho e ser limitada \u00e0 presen\u00e7a de 40 pessoas no ambiente, podendo revezar entre outras pessoas, com dura\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de duas horas. Caso o \u00f3bito seja de pessoa suspeita ou confirmada com covid-19, n\u00e3o poder\u00e1 ser realizada a cerim\u00f4nia f\u00fanebre, limitando-se apenas ao sepultamento e a funer\u00e1ria dever\u00e1 adotar as orienta\u00e7\u00f5es estabelecidas pela Anvisa.<\/p>\n

>>> LEIA O DECRETO MUNICIPAL NA P\u00c1GINA 9, CLICANDO AQUI<\/strong><\/a>.<\/p>\n

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