{"id":326873,"date":"2021-02-03T15:30:27","date_gmt":"2021-02-03T19:30:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=326873"},"modified":"2021-02-03T15:30:05","modified_gmt":"2021-02-03T19:30:05","slug":"marcos-rogerio-e-escolhido-como-relator-da-mp-do-setor-eletrico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2021\/02\/03\/marcos-rogerio-e-escolhido-como-relator-da-mp-do-setor-eletrico\/","title":{"rendered":"Marcos Rog\u00e9rio \u00e9 escolhido como relator da MP do setor el\u00e9trico"},"content":{"rendered":"

 <\/p>\n

\"\"
Marcos Rog\u00e9rio \/ Foto: Assessoria<\/figcaption><\/figure>\n

Na ter\u00e7a-feira 02, o vice-l\u00edder do governo no congresso, senador Marcos Rog\u00e9rio (DEM-RO), foi designado relator da MP 998\/2020 no Senado. Tamb\u00e9m conhecida como MP do Consumidor, o texto altera uma s\u00e9rie de regras do setor el\u00e9trico e remaneja recursos para a redu\u00e7\u00e3o das tarifas de energia, principalmente na regi\u00e3o Norte do pa\u00eds.<\/p>\n

Como tem efeito imediato, a Medida Provis\u00f3ria j\u00e1 possibilitou a redu\u00e7\u00e3o na tarifa de energia em Rond\u00f4nia, em m\u00e9dia de 11%. Mas para que seja definitivo, \u00e9 necess\u00e1ria aprova\u00e7\u00e3o no Senado Federal. A proposta j\u00e1 foi aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Vale lembrar que o texto da Medida Provis\u00f3ria foi constru\u00eddo no ano passado pelo governo federal, a partir de diversas sugest\u00f5es oriundas do PLS 232\/2016, relatado pelo parlamentar rondoniense.<\/p>\n

Entre a mudan\u00e7as previstas para o setor el\u00e9trico est\u00e3o a transfer\u00eancia para a Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE) de 30% dos recursos que as concession\u00e1rias de energia el\u00e9trica s\u00e3o obrigadas a aplicar em programas de pesquisa e desenvolvimento (P&D) e de efici\u00eancia energ\u00e9tica.<\/p>\n

Atualmente, h\u00e1 R$ 3,4 bilh\u00f5es n\u00e3o utilizados em projetos de P&D e efici\u00eancia energ\u00e9tica, que poder\u00e3o ser direcionados para a CDE, a fim de diminuir potenciais aumentos tarif\u00e1rios por causa dos efeitos da pandemia. Destaca-se que as verbas para projetos contratados ou iniciados ser\u00e3o preservadas.<\/p>\n

O texto prev\u00ea, tamb\u00e9m, mudan\u00e7a no crit\u00e9rio de recolhimento do encargo da CDE, que passar\u00e1 a ser regional. A medida permitir\u00e1 que os consumidores do Acre e de Rond\u00f4nia tenham a mesma cobran\u00e7a que os demais consumidores da regi\u00e3o Norte, pois atualmente eles contribuem como se estivessem nas regi\u00f5es Sudeste e Centro-Oeste.<\/p>\n

Outro ponto previsto na mat\u00e9ria garante que os consumidores dos estados do Norte n\u00e3o precisar\u00e3o mais pagar pelos empr\u00e9stimos fornecidos \u00e0s distribuidoras antes das privatiza\u00e7\u00f5es. Os empr\u00e9stimos eram bancados pela Reserva Global de Revers\u00e3o (RGR), e cobrados como encargo na conta de luz.<\/p>\n

Marcos Rog\u00e9rio lembrou que v\u00e1rios pontos da MP j\u00e1 foram aplicados em Rond\u00f4nia. \u201cEm dezembro do ano passado, trabalhei junto \u00e0 Aneel para aplicarmos os efeitos da MP 998 sobre a Revis\u00e3o Tarif\u00e1ria Extraordin\u00e1ria da Energisa Rond\u00f4nia para que ao inv\u00e9s de aumento, tiv\u00e9ssemos uma redu\u00e7\u00e3o da energia no estado. E deu certo! Agora, vou trabalhar em meu relat\u00f3rio para que a MP seja aprovada e traga benef\u00edcios para os consumidores de todo o Brasil\u201d, afirmou o parlamentar.<\/p>\n

Cabe destacar que as medidas provis\u00f3rias s\u00e3o normas editadas pelo presidente da rep\u00fablica com for\u00e7a de lei em situa\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia, e, por isso, tem efeito imediato. Mas para que as medidas se tornem definitivas e virem leis elas precisam ser aprovadas no Congresso Nacional. No caso da MP 998\/2020, ela j\u00e1 obteve o aval da C\u00e2mara dos Deputados em meados de dezembro e agora precisa ser aprovada pelo Senado at\u00e9 o dia 9 de fevereiro para n\u00e3o perder a validade.<\/p>\n

O relator, senador Marcos Rog\u00e9rio, pretende apresentar o seu parecer na pr\u00f3xima quinta-feira, 04 de fevereiro. \u201cPrecisamos realizar mudan\u00e7as no setor que garantam ao consumidor energia farta, barata e cada vez mais renov\u00e1vel, al\u00e9m de seguran\u00e7a jur\u00eddica e econ\u00f4mica aos empreendimentos\u201d, concluiu o parlamentar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Na ter\u00e7a-feira 02, o vice-l\u00edder do governo no congresso, senador Marcos Rog\u00e9rio (DEM-RO), foi designado relator da MP 998\/2020 no Senado. Tamb\u00e9m conhecida como MP do Consumidor, o texto altera uma s\u00e9rie de regras do setor el\u00e9trico e remaneja recursos para a redu\u00e7\u00e3o das tarifas de energia, principalmente na regi\u00e3o Norte do pa\u00eds. Como […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":326874,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-326873","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/326873","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=326873"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/326873\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media\/326874"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=326873"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=326873"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=326873"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}