{"id":327537,"date":"2021-02-11T09:27:34","date_gmt":"2021-02-11T13:27:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=327537"},"modified":"2021-02-11T15:50:39","modified_gmt":"2021-02-11T19:50:39","slug":"empresa-com-mais-processos-na-justica-energisa-assina-acordo-com-tj-para-resolver-conflitos-com-consumidores-em-ro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2021\/02\/11\/empresa-com-mais-processos-na-justica-energisa-assina-acordo-com-tj-para-resolver-conflitos-com-consumidores-em-ro\/","title":{"rendered":"Empresa com mais processos na Justi\u00e7a, Energisa assina acordo com TJ para resolver conflitos com consumidores em RO"},"content":{"rendered":"
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Conflito pode ser resolvido em apenas 1 dia \/ Foto: ilustrativa<\/figcaption><\/figure>\n

O Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Rond\u00f4nia firmou Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o com a Energisa Rond\u00f4nia, concession\u00e1ria respons\u00e1vel pela distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica no Estado, que visa \u00e0 conjuga\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os para cria\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do Projeto denominado \u201cIluminados\u201d, com objetivo de estimular a concilia\u00e7\u00e3o de conflitos entre empresas e consumidores\/usu\u00e1rios antes do ajuizamento de a\u00e7\u00e3o judicial e dar maior agilidade aos feitos em tramita\u00e7\u00e3o no TJRO, em que a Energisa figure como requerida, sem \u00f4nus para PJRO.<\/p>\n

A assinatura ocorreu em Solenidade Virtual, realizada nesta ter\u00e7a-feira, 9, oportunidade em que o TJRO foi representado pelo juiz Guilherme Baldan, auxiliar da Presid\u00eancia, com participa\u00e7\u00e3o do juiz Johnny Gustavo Clemes, coordenador do Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e membro do Nupemec (\u00f3rg\u00e3o do TJRO dedicado ao tema).<\/p>\n

J\u00e1 a Energisa foi representada por Fernanda Rocha Campos Pogliese, que \u00e9 diretora jur\u00eddica do Grupo Energisa e pelo gerente jur\u00eddico da Energisa Rond\u00f4nia, Luiz Felipe Lins da Silva.<\/p>\n

Os representantes da concession\u00e1ria refor\u00e7aram a disposi\u00e7\u00e3o da empresa em aderir a m\u00e9todos alternativos de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos e enalteceram a disposi\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio em disponibilizar as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a celebra\u00e7\u00e3o do termo de coopera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para o juiz coordenador do Cejusc, \u00e9 importante que seja deixada de lado a cultura adversarial na resolu\u00e7\u00e3o dos conflitos, at\u00e9 para que haja mais efici\u00eancia. Clemes destacou que o consumidor que aderir ao projeto Iluminados pode ter um grande benef\u00edcio quanto \u00e0 celeridade, pois, se, regularmente, \u00e9 preciso aguardar at\u00e9 60 dias para participar de uma audi\u00eancia e at\u00e9 6 meses a um ano para finalizar um processo (sem contar os recursos), \u00e9 poss\u00edvel, com a disposi\u00e7\u00e3o das partes em conciliar, no mesmo dia em que procura o Judici\u00e1rio, resolver o seu problema.<\/p>\n

O magistrado lembrou que com esse projeto ser\u00e1 poss\u00edvel reduzir a demanda com a possibilidade de resolu\u00e7\u00e3o dos lit\u00edgios antes mesmo do ingresso da a\u00e7\u00e3o judicial, pois trata-se de um desdobramento da campanha para lidar com as empresas que t\u00eam mais processos em tramita\u00e7\u00e3o no Poder Judici\u00e1rio; e a Energisa, fora o poder p\u00fablico, \u00e9 o segundo maior litigante em Rond\u00f4nia.<\/p>\n

O juiz Guilherme Baldan citou iniciativas correlatas em n\u00edvel nacional, que se mostraram bem sucedidas, para exaltar os benef\u00edcios que podem decorrer deste termo de coopera\u00e7\u00e3o. O juiz auxiliar da Presid\u00eancia do TJ\/RO refor\u00e7ou que, al\u00e9m da iniciativa, \u00e9 necess\u00e1rio encontrar as causas estruturais dessas demandas, com solu\u00e7\u00f5es para emiss\u00e3o de laudos t\u00e9cnicos e o combate \u00e0s fraudes, posto que o custo da energia consumida e n\u00e3o paga por alguns \u00e9 dividido entre todos os outros consumidores.<\/p>\n

O magistrado ressaltou que o foco do trabalho tanto do Judici\u00e1rio quanto da concession\u00e1ria deve ser no bom atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Baldan exaltou a iniciativa e fez votos de que renda frutos positivos para consumidor e para o jurisdicionado rondoniense. O Termo de Acordo foi assinado no SEI pelo desembargador Paulo Kiyochi Mori e pelos representantes da Energisa Rond\u00f4nia \u2013 Distribuidora de Energia S\/A.<\/p>\n

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