{"id":327796,"date":"2021-02-14T18:24:15","date_gmt":"2021-02-14T22:24:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=327796"},"modified":"2021-02-14T18:24:15","modified_gmt":"2021-02-14T22:24:15","slug":"novo-decreto-reforca-medidas-para-enfrentamento-a-pandemia-do-coronavirus-em-ro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2021\/02\/14\/novo-decreto-reforca-medidas-para-enfrentamento-a-pandemia-do-coronavirus-em-ro\/","title":{"rendered":"Novo decreto refor\u00e7a medidas para enfrentamento \u00e0 pandemia do coronav\u00edrus em RO"},"content":{"rendered":"

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Foto: Ilustrativa<\/figcaption><\/figure>\n

O Governo de Rond\u00f4nia publicou o\u00a0Decreto n\u00ba\u00a0 25.831, de 12 de fevereiro de 2021<\/a>,\u00a0 para fins de preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento \u00e0 pandemia do coronav\u00edrus. Dentre as mudan\u00e7as apresentadas, est\u00e1 a medida nas atividades com procedimentos especiais, como a mudan\u00e7a na limita\u00e7\u00e3o de pessoas para templos de qualquer culto, que passa obedecer diferentes percentuais de capacidade conforme cada Fase do Plano Todos por Rond\u00f4nia. O ato normativo tamb\u00e9m estabelece, que a entrada de pessoas em restaurantes \u00e9 permitida somente at\u00e9 \u00e0s 21 horas, obedecendo a capacidade de ocupa\u00e7\u00e3o de cada Fase.<\/p>\n

A nova reda\u00e7\u00e3o foi publicada na sexta-feira (12), no Di\u00e1rio Oficial de Rond\u00f4nia, Edi\u00e7\u00e3o Suplementar 31.1, refor\u00e7a o Sistema de Distanciamento Social Controlado. O ato normativo traz medidas que v\u00e3o ao encontro do Plano de A\u00e7\u00e3o Todos Por Rond\u00f4nia, contendo estrat\u00e9gias do Poder Executivo para resguardo da sa\u00fade coletiva, econ\u00f4mica e social do Estado em virtude da propaga\u00e7\u00e3o da Covid-19.<\/p>\n

Antes do novo decreto, a limita\u00e7\u00e3o tinha um percentual para templos de qualquer culto, independente da Fase de enquadramento. Agora, com a nova reda\u00e7\u00e3o, a restri\u00e7\u00e3o para templos passa a obedecer a capacidade de 30% na Fase 1, subindo para 50%, na Fase 2 e alcan\u00e7ando 70% de capacidade de ocupa\u00e7\u00e3o, na Fase 3.<\/p>\n

USO DE M\u00c1SCARA<\/strong><\/p>\n

O Governo tamb\u00e9m refor\u00e7a a recomenda\u00e7\u00e3o quanto ser obrigat\u00f3rio o uso de m\u00e1scara de prote\u00e7\u00e3o facial em qualquer local, principalmente em recintos coletivos, compreendido como local destinado \u00e0 permanente utiliza\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea por v\u00e1rias pessoas, fechado ou aberto, privado ou p\u00fablico, como tamb\u00e9m nas \u00e1reas de circula\u00e7\u00e3o, nas vias p\u00fablicas e nos meios de transporte. A m\u00e1scara dever\u00e1 ser vestida no rosto, de forma a proteger nariz e boca.<\/p>\n

A prote\u00e7\u00e3o facial \u00e9 de uso obrigat\u00f3rio por todos os profissionais, privado ou p\u00fablico, no \u00e2mbito laboral de suas atividades, principalmente em momentos em que o distanciamento n\u00e3o pode ser cumprido, os profissionais mais expostos a contatos, devem utilizar protetor facial ou face shield, para garantir maior seguran\u00e7a.<\/p>\n

A nova reda\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m define, que a entrada de pessoas em restaurantes passa a ser permitida at\u00e9 \u00e0s 21 horas e o funcionamento do estabelecimento at\u00e9 \u00e0s 22 horas, sendo permitida, ap\u00f3s este hor\u00e1rio, somente entregas por meio de delivery. O refor\u00e7o apresentado no decreto \u00e9 quanto \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o de bebidas alco\u00f3licas em qualquer hor\u00e1rio.<\/p>\n

Lembrando que os restaurantes funcionar\u00e3o sem a presen\u00e7a de som mec\u00e2nico, som ao vivo e sem a comercializa\u00e7\u00e3o de bebidas alco\u00f3licas, devendo obedecer o percentual de capacidade de pessoas, sendo 30%, na Fase 1;\u00a0 50%, na Fase 2; e 70%, Fase 3.<\/p>\n

O decreto publicado nesta sexta-feira tamb\u00e9m altera crit\u00e9rios na matriz de categoriza\u00e7\u00e3o para o enquadramento, evolu\u00e7\u00e3o e retroa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios nas fases de reabertura das atividades do Plano Todos Por Rond\u00f4nia. Para o enquadramento, o Comit\u00ea Interinstitucional de Preven\u00e7\u00e3o, Verifica\u00e7\u00e3o e Monitoramento dos Impactos da Covid-19 e o Sistema de Comando de Incidentes \u2013 Sala de Situa\u00e7\u00e3o Integrada, realizar\u00e3o monitoramento cont\u00ednuo dos crit\u00e9rios estabelecidos por cada Fase, usando como indicador habilitador de \u00edndice de testagem e adotando os crit\u00e9rios.<\/p>\n

Os munic\u00edpios da Macrorregi\u00e3o de sa\u00fade que apresentarem ocupa\u00e7\u00e3o dos leitos de UTI Adulto, na rede p\u00fablica estadual e municipal, igual ou superior a 95% e\/ou quantitativo de pessoas na fila para interna\u00e7\u00e3o em leitos de UTI, superior \u00e0 disponibilidade de vagas ser\u00e3o classificados na Fase 1.<\/p>\n

RESTRI\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

Continua estabelecida a restri\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria da circula\u00e7\u00e3o de pessoas em espa\u00e7os e vias p\u00fablicas, bem como das atividades comerciais, em todos os Munic\u00edpios enquadrados nas Fases 1, 2 e 3, entre as 21 horas e 6 horas, ressalvados os casos de extrema necessidade que envolvam o deslocamento, conforme bem definido no artigo 20 do decreto.<\/p>\n

Todos os esfor\u00e7os do Governo est\u00e3o sendo tomados devido ao aumento preocupante de casos da Covid-19, bem como a confirma\u00e7\u00e3o de novas variantes do coronav\u00edrus que j\u00e1 atinge Rond\u00f4nia. O Estado mant\u00e9m o estado de calamidade p\u00fablica, para fins de preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento \u00e0 pandemia causada pelo novo coronav\u00edrus.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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