{"id":328029,"date":"2021-02-17T11:50:27","date_gmt":"2021-02-17T15:50:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=328029"},"modified":"2021-02-22T08:34:13","modified_gmt":"2021-02-22T12:34:13","slug":"vereadores-votam-veto-do-executivo-a-projeto-que-obriga-eliminador-de-ar-nas-tubulacoes-de-agua-nas-casas-em-vilhena","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2021\/02\/17\/vereadores-votam-veto-do-executivo-a-projeto-que-obriga-eliminador-de-ar-nas-tubulacoes-de-agua-nas-casas-em-vilhena\/","title":{"rendered":"Vereadores votam veto do Executivo a projeto que obriga eliminador de ar nas tubula\u00e7\u00f5es de \u00e1gua nas casas em Vilhena"},"content":{"rendered":"
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Sess\u00e3o ordin\u00e1ria na C\u00e2mara de Vilhena \/ Foto: Assessoria<\/figcaption><\/figure>\n

Nesta quinta-feira, 18, \u00e0s 9h, a C\u00e2mara de Vilhena realiza a 3\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria do ano e a \u00faltima de fevereiro.<\/p>\n

Entre v\u00e1rios assuntos de interesse p\u00fablico, est\u00e1 a discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do veto do Executivo ao projeto de lei 5.936\/2020, que obriga a instala\u00e7\u00e3o de equipamento eliminador de ar na tubula\u00e7\u00e3o do sistema de \u00e1gua nas casas e estabelecimentos comerciais em Vilhena.<\/p>\n

Mat\u00e9ria foi aprovada, em 15 de dezembro de 2020, por unanimidade, na Casa de Leis, ap\u00f3s pareceres favor\u00e1veis da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJR) e da assessoria jur\u00eddica do Legislativo. Contudo, o Executivo vetou o projeto.<\/p>\n

A reportagem do Extra de Rond\u00f4nia<\/em><\/strong> pesquisou o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo da C\u00e2mara (SAPL), mas n\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es a respeito dos motivos do veto, que ocorre quando o prefeito\u00a0determina que um projeto de lei, j\u00e1 aprovado pelo legislativo, n\u00e3o \u00e9 de interesse p\u00fablico ou \u00e9 inconstitucional e n\u00e3o o sancionar\u00e1, tornando-o inv\u00e1lido.<\/p>\n

De autoria dos ex-vereadores Rog\u00e9rio Golfetto e Valdete Savaris, o projeto regula a instala\u00e7\u00e3o de v\u00e1lvulas ou aparelhos eliminadores\/bloqueadores de ar na entrada da rede de \u00e1gua dos consumidores do munic\u00edpio de Vilhena, em que os hidr\u00f4metros forem colocados pelo Sistema Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgotos (SSAE).<\/p>\n

O projeto aprovado em plen\u00e1rio obriga que ao SAAE ampla divulga\u00e7\u00e3o sobre o assunto por meio de informa\u00e7\u00e3o impressa na conta mensal de \u00e1gua e mat\u00e9rias publicit\u00e1rias destinadas ao consumidor.<\/p>\n

Ao justificarem o assunto a plen\u00e1rio, Rog\u00e9rio e Valdete afirmaram que resolveram pela apresenta\u00e7\u00e3o do projeto ap\u00f3s ouvirem in\u00fameras reclama\u00e7\u00f5es dos consumidores vilhenenses referentes ao pagamento indevido nas contas de \u00e1gua por causa da quantidade de ar na tubula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os parlamentares resolveram pesquisar o assunto e, ao observarem um estudo feito pela Unidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), se surpreenderam ao constatar que quase todos os Estados e Munic\u00edpios brasileiros sofrem com esse mal.<\/p>\n

\u201cSabemos que a nossa realidade n\u00e3o \u00e9 diferente, pois, o desligamento das redes de \u00e1gua por parte da autarquia municipal de abastecimento, seja para manuten\u00e7\u00e3o ou conten\u00e7\u00e3o de consumo de \u00e1gua, acontece quase todos os dias. A instala\u00e7\u00e3o deste dispositivo via sanar tanto eventuais preju\u00edzos por parte dos consumidores de Vilhena<\/p>\n

Ao se manifestar sobre o projeto, o ex-vereador Adilson Oliveira, ent\u00e3o presidente da CCJR, disse que \u201ctrata de assunto de interesse local e protege os consumidores ao evitar que estes sejam lesados pela movimenta\u00e7\u00e3o do hidr\u00f4metro com a passagem de ar sem o respectivo consume de agua, estando de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e respeitando a legalidade\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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