{"id":328166,"date":"2021-02-18T17:05:56","date_gmt":"2021-02-18T21:05:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=328166"},"modified":"2021-02-22T08:33:27","modified_gmt":"2021-02-22T12:33:27","slug":"prefeito-contesta-eficacia-e-vereadores-mantem-veto-a-projeto-que-previa-eliminador-de-ar-nas-casas-para-proteger-consumidores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2021\/02\/18\/prefeito-contesta-eficacia-e-vereadores-mantem-veto-a-projeto-que-previa-eliminador-de-ar-nas-casas-para-proteger-consumidores\/","title":{"rendered":"Prefeito contesta efic\u00e1cia e vereadores mant\u00eam veto a projeto que previa eliminador de ar nas casas para proteger consumidores"},"content":{"rendered":"
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\u00daltima sess\u00e3o ordin\u00e1ria de fevereiro aconteceu nesta quinta-feira, 18 \/ Foto: Extra de Rond\u00f4nia<\/figcaption><\/figure>\n

Por unanimidade, a C\u00e2mara de Vilhena, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria na manh\u00e3 desta quinta-feira, 18, decidiu acompanhar o veto do prefeito Eduardo Japon\u00eas (PV) ao projeto de lei que obrigava a instala\u00e7\u00e3o de eliminador de ar nas tubula\u00e7\u00f5es de \u00e1gua nas casas e estabelecimentos comerciais em Vilhena.<\/p>\n

O projeto \u2013 de autoria dos ex-vereadores Rog\u00e9rio Golfetto e Valdete Savaris \u2013 tamb\u00e9m havia sido aprovada por unanimidade, em 15 de dezembro de 2020, na Casa de Leis, ap\u00f3s pareceres favor\u00e1veis da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJR) e da assessoria jur\u00eddica do Legislativo.<\/p>\n

Ao justificar o veto, o Executivo amparou-se em parecer t\u00e9cnico apresentado pela equipe do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgotos (SAAE), que informou que \u201ca possibilidade de instala\u00e7\u00e3o do dispositivo por profissionais que n\u00e3o integram os quadros do \u00f3rg\u00e3o e sem a qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica necess\u00e1ria, poderia causar danos \u00e0 rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua colocando em risco a qualidade de abastecimento. Al\u00e9m de que o a efic\u00e1cia do equipamento n\u00e3o \u00e9 comprovada pelo Inmetro, de tal sorte que imputaria \u00e0 autarquia a responsabilidade sobre eventuais danos aos consumidores em raz\u00e3o do mal funcionamento do dispositivo\u201d.<\/p>\n

Na sess\u00e3o, ao discutir o veto, o vereador Samir Ali (Podemos) parabenizou o Executivo e disse que n\u00e3o cabe ao Poder P\u00fablico levar uma a\u00e7\u00e3o pelo achismo. \u201cN\u00e3o tem comprova\u00e7\u00e3o de ser eficaz ou que reduz a conta de \u00e1gua, n\u00e3o tem como provar\u201d, disse.<\/p>\n

\u00a0PROJETO<\/strong><\/p>\n

O projeto regula a instala\u00e7\u00e3o de v\u00e1lvulas ou aparelhos eliminadores\/bloqueadores de ar na entrada da rede de \u00e1gua dos consumidores do munic\u00edpio de Vilhena, em que os hidr\u00f4metros forem colocados pelo SAAE (leia mais AQUI<\/strong><\/a>).<\/p>\n

N\u00e3o ocasi\u00e3o, ao justificarem o assunto em plen\u00e1rio, os ex-vereadores Rog\u00e9rio e Valdete afirmaram que resolveram pela apresenta\u00e7\u00e3o do projeto ap\u00f3s ouvirem in\u00fameras reclama\u00e7\u00f5es dos consumidores vilhenenses referentes ao pagamento indevido nas contas de \u00e1gua por causa da quantidade de ar na tubula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os parlamentares resolveram pesquisar o assunto e, ao observarem um estudo feito pela Unidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), se surpreenderam ao constatar que quase todos os Estados e Munic\u00edpios brasileiros sofrem com esse mal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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