{"id":328314,"date":"2021-02-20T10:36:16","date_gmt":"2021-02-20T14:36:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=328314"},"modified":"2021-02-22T11:55:11","modified_gmt":"2021-02-22T15:55:11","slug":"cacoal-procurador-diz-que-projeto-extingue-cargo-comissionado-gerando-economia-de-r-600-mil-na-camara-e-que-cora-inventou-fake-news","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2021\/02\/20\/cacoal-procurador-diz-que-projeto-extingue-cargo-comissionado-gerando-economia-de-r-600-mil-na-camara-e-que-cora-inventou-fake-news\/","title":{"rendered":"CACOAL: procurador diz que projeto extingue cargo comissionado gerando economia de R$ 600 mil na C\u00e2mara e que Cor\u00e1 inventou fake news"},"content":{"rendered":"
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Procurador da C\u00e2mara de Cacoal, Tony Pablo \/ Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

O procurador da C\u00e2mara de Cacoal, Tony Pablo, rebateu as declara\u00e7\u00f5es do vereador Valdomiro Cor\u00e1 (MDB) que, atrav\u00e9s de sua assessoria, afirmou que os advogados do parlamento querem receber \u201csupersal\u00e1rios\u201d atrav\u00e9s da aprova\u00e7\u00e3o de um projeto de lei que deve ser votado na sess\u00e3o ordin\u00e1ria da pr\u00f3xima segunda-feira, 22.<\/p>\n

O projeto em quest\u00e3o \u00e9 o de n\u00ba 15\/2021, \u00e9 de autoria do Presidente da C\u00e2mara, Jo\u00e3o Pichek, e demais membros da Mesa Diretora, propondo a extin\u00e7\u00e3o do cargo comissionado de procurador. Por sua vez, Cor\u00e1 disse que projeto prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de aumento na remunera\u00e7\u00e3o, o que seria ilegal, imoral e absurdo (leia mais AQUI<\/strong><\/a>).<\/p>\n

Contudo, Pablo, que \u00e9 servidor efetivo do Legislativo, garante que – ao contr\u00e1rio do que afirma o parlamentar \u2013 o projeto \u00e9 completamente constitucional e, acima de tudo, pretende corrigir distor\u00e7\u00f5es gerando uma economia de quase R$ 600 mil na atual legislatura.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o h\u00e1 regalias e nem aumento salarial. O vereador inventou uma fake news. O projeto, que \u00e9 de iniciativa da Mesa Diretora da Casa, respeita a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e n\u00e3o garante nenhum centavo de aumento na remunera\u00e7\u00e3o dos procuradores. Na verdade, o projeto \u00e9 um anseio da sociedade para evitar despesas desnecess\u00e1rias com a nomea\u00e7\u00e3o de um procurador comissionado que tem por finalidade atender s\u00f3 o Presidente da Casa\u201d, avalia.<\/p>\n

Atualmente, a C\u00e2mara tem dois procuradores efetivos: Tony e o advogado Abdiel Afonso Figueira, ambos admitidos ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o no concurso de 2006.<\/p>\n

Para Tony, a extin\u00e7\u00e3o do cargo comissionado de Procurador vai garantir, nos quatro anos da atual legislatura, quase R$ 600 mil de economia aos cofres do parlamento. Para ele, a independ\u00eancia dos procuradores efetivos faz com que o trabalho seja mais transparente e eficaz no aspecto jur\u00eddico\/administrativo, j\u00e1 que os profissionais devem agir conforme determina a legisla\u00e7\u00e3o, evitando interesses particulares.<\/p>\n

Ap\u00f3s pesquisar o Portal da Transpar\u00eancia da C\u00e2mara de Cacoal, o Extra de Rond\u00f4nia<\/em><\/strong> constatou que, s\u00f3 em janeiro de 2021, o profissional comissionado, que ocupa o cargo de Procurador Geral do Legislativo, recebeu remunera\u00e7\u00e3o de mais de R$ 21 mil. A nomea\u00e7\u00e3o aconteceu na gest\u00e3o de Cor\u00e1, que foi presidente da Casa at\u00e9 31 de dezembro de 2020.<\/p>\n

JUSTIFICATIVA DO PROJETO<\/strong><\/p>\n

Conforme a justificativa, o projeto busca extinguir cargo em comiss\u00e3o criado atrav\u00e9s de lei municipal contendo flagrantes v\u00edcios de inconstitucionalidade, especialmente, por aus\u00eancia de necessidade, por aumentar a desproporcionalidade de comissionados com o n\u00famero de servidores ocupantes de cargos efetivos da C\u00e2mara, usurpar atribui\u00e7\u00f5es de servidores efetivos investidos atrav\u00e9s de concurso p\u00fablico.<\/p>\n

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>>> LEIA, ABAIXO, A JUSTIFICATIVA NA \u00cdNTEGRA:<\/strong><\/p>\n

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Justificativa do projeto de lei que ser\u00e1 votado na C\u00e2mara de Cacoal \/ Foto: Extra de Rond\u00f4nia<\/figcaption><\/figure>\n

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