{"id":329332,"date":"2021-03-02T09:51:24","date_gmt":"2021-03-02T13:51:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=329332"},"modified":"2021-03-02T09:51:24","modified_gmt":"2021-03-02T13:51:24","slug":"opiniao-de-primeira-pec-da-prisao-em-segunda-instancia-continua-engavetada-no-congresso-algum-dia-sera-votada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2021\/03\/02\/opiniao-de-primeira-pec-da-prisao-em-segunda-instancia-continua-engavetada-no-congresso-algum-dia-sera-votada\/","title":{"rendered":"OPINI\u00c3O DE PRIMEIRA: PEC da pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia continua engavetada no congresso; algum dia ser\u00e1 votada?"},"content":{"rendered":"

 <\/p>\n

\"\"
Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

Embora as redes sociais estejam recheadas de Fake News sobre a quest\u00e3o da pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, a maioria delas dizendo que o ex- presidente Lula pode ser preso a qualquer momento, a verdade \u00e9 que o assunto continua empacado no Congresso Nacional.<\/p>\n

E ainda vai longe.\u00a0 Desde novembro de 2019, o STF decidiu mudar os procedimentos at\u00e9 ent\u00e3o v\u00e1lidos e determinou a liberta\u00e7\u00e3o de Lula, que estava preso em Curitiba, j\u00e1 cumprindo pena de uma das condena\u00e7\u00f5es que sofreu. Iniciaria logo o cumprimento de outra. No dia 12 de julho de 2017, o juiz S\u00e9rgio Moro, condenou Lula a nove anos e seis meses de pris\u00e3o pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro na a\u00e7\u00e3o penal envolvendo um Triplex no Guaruj\u00e1.<\/p>\n

Na segunda inst\u00e2ncia a pena foi aumentada para 12 anos e um m\u00eas. Em novembro de 2019, o Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4), em Porto Alegre, julgou o recurso de Lula na segunda inst\u00e2ncia e, por unanimidade, manteve a condena\u00e7\u00e3o no caso do s\u00edtio de Atibaia e aumentou a pena para 17 anos, um m\u00eas e 10 dias de pris\u00e3o.\u00a0 A decis\u00e3o beneficiou centenas e centenas de r\u00e9us j\u00e1 condenados em duas inst\u00e2ncias.<\/p>\n

Tramita no Congresso, um novo projeto de PEC (Proposta de Emenda Constitucional), de autoria do deputado\u00a0\u00a0 Alex Manente, do Cidadania de S\u00e3o Paulo, que pretende mudar tudo novamente e autorizar a pris\u00e3o, t\u00e3o logo seja exarada uma pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, sem necessidade do julgamento ser feito no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) ou no Supremo Tribunal Federal (STF). Durante todo o mandato dos ex-presidentes Rodrigo Maia, na C\u00e2mara e Davi Alcolumbre, no Senado, o assunto ficou parado. O autor da emenda entrou com requerimento, pedindo urg\u00eancia para que o projeto chegue \u00e0 vota\u00e7\u00e3o, enquanto ele dormita em gavetas das comiss\u00f5es do Congresso.<\/p>\n

Basicamente, na proposta andando pelos complexos caminhos do Congresso, os recursos \u00e0s cortes superiores deixam de existir. Seriam substitu\u00eddas por \u201ca\u00e7\u00f5es revisionais\u201d, consideradas como um ato independente. Assim, nenhuma a\u00e7\u00e3o criminal tramitaria al\u00e9m da segunda inst\u00e2ncia, o que permitiria a pris\u00e3o j\u00e1 nessa etapa do processo para pessoas condenadas. Isso tiraria dos tribunais superiores a decis\u00e3o sobre a pris\u00e3o.<\/p>\n

O condenado teria o direito de recursos, claro, mas j\u00e1 cumprindo pena. Como se trata de mudan\u00e7a na Constitui\u00e7\u00e3o, s\u00e3o necess\u00e1rios 308 votos para a aprova\u00e7\u00e3o. Depois disso, a PEC ser\u00e1 encaminhada ao Senado. Somente depois de passar pelas duas casas legislativas, a nova lei seria promulgada pelo presidente do Congresso, hoje o deputado Arthur Lira. Ao contr\u00e1rio das leis ordin\u00e1rias, n\u00e3o cabe san\u00e7\u00e3o do Presidente da Rep\u00fablica. Desde outubro, o pedido de urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o, feito pelo deputado est\u00e1 engavetado, junto com seu pr\u00f3prio projeto, que n\u00e3o se sabe se um dia andar\u00e1\u2026<\/p>\n

VACINA ZERO. H\u00c1 UMA PEQUENA CHANCE, MAS S\u00d3 DEPOIS DO DIA 15<\/strong><\/p>\n

Nesse momento de tantas m\u00e1s not\u00edcias, mais uma: n\u00e3o havia previs\u00e3o, ao menos at\u00e9 a noite da segunda-feira, para a chegada de mais vacinas para Rond\u00f4nia. Recebemos, at\u00e9 agora, algo em torno de 117 mil doses, a grande maioria da Coronavac, que precisa ser aplicada mais uma vez, para fazer efeito correto. Na semana passada, recebemos o rid\u00edculo n\u00famero de 5.700 doses, 4.000 delas\u00a0 da Oxford. Nada mais.<\/p>\n

Nesta quinta-feira, numa reuni\u00e3o via internet com o secret\u00e1rio nacional de imuniza\u00e7\u00f5es, Arnaldo Medeiros, os secret\u00e1rios estaduais de sa\u00fade receber\u00e3o informa\u00e7\u00f5es mais atualizadas. H\u00e1 uma t\u00eanue esperan\u00e7a de que, nesse encontro, o secret\u00e1rio rondoniense Fernando M\u00e1ximo, possa receber alguma boa nova sobre novos lotes de vacinas. H\u00e1 a possibilidade de que Rond\u00f4nia receba, numa pr\u00f3xima etapa (que pode ser a partir de 15 deste m\u00eas), um pacote de algumas dezenas de milhares de doses da vacina de Oxford. Mas, a verdade \u00e9 que n\u00e3o h\u00e1 nada certo. Apenas esperan\u00e7a\u2026<\/p>\n

S\u00c3O QUASE 670 INTERNADOS E NENHUM LEITO DE UTI LIVRE<\/strong><\/p>\n

Estamos j\u00e1 com 2.870 mortes. Estamos com 713 rondonienses internados, metade deles lotando em 100 por cento todos os quase 375 leitos de UTI. Cem por cento de lota\u00e7\u00e3o nas UTIs dos hospitais Cemetron, Samar, Hospital do Amor, Hospital de Campanha da Zona Leste, Hospital de Campanha Regina Pacis, AMI e Hospital de Base Ary Pinheiro. Perto de 80 pessoas, com gravidade da doen\u00e7a, estavam, nesta segunda, na fila das UTIS em Rond\u00f4nia.<\/p>\n

Enquanto isso o que se v\u00ea s\u00e3o pessoas andando pelas ruas, muitas sem m\u00e1scaras; o que se v\u00ea s\u00e3o aglomera\u00e7\u00f5es em lugares p\u00fablicos, como o Espa\u00e7o Alternativo e o Skate Park e, pior de tudo, uma s\u00e9rie de festas clandestinas, algumas reunindo dezenas de pessoas, praticamente todas sem qualquer cuidado ou prote\u00e7\u00e3o contra o v\u00edrus. Os n\u00fameros continuam piorando. No Boletim 346, da Sesau, com os \u00faltimos dados do terror que estamos vivendo com esse v\u00edrus mortal, que j\u00e1 se dividiu em novas cepas ainda mais agressivas, d\u00e3o um retrato da situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

J\u00e1 tivemos 149.513 rondonienses contaminados (131.590 se recuperaram) e ainda 15.053 casos ativos. S\u00e3o 2.870 mortes (1.285 apenas em Porto Velho) e o sistema hospitalar completamente lotado. Enquanto isso, os que tratam a doen\u00e7a com total irresponsabilidade, mesmo sabendo o que ela podem causar, ao inv\u00e9s de diminuir, aumentam.<\/p>\n

\u00a0GLAUCIONE FICA EM CACOAL. CONTRATO COM A ALE CANCELADO<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o est\u00e1 f\u00e1cil a vida da ex-prefeita de Cacoal, Glaucione Rodrigues, desde que ela se envolveu num esc\u00e2ndalo de recebimento ilegal de dinheiro, quando ainda estava no poder. Junto com outros prefeitos e seu marido, ela chegou a ficar presa por v\u00e1rios dias. Servidora p\u00fablica em Cacoal, ela foi cedida para o gabinete do jovem deputado Cirone Deir\u00f3, que foi seu vice, mas nada teve a ver com o caso turbulento que envolveu a agora ex-Prefeita.<\/p>\n

O caso teve repercuss\u00e3o negativa, principalmente para a imagem do Parlamento. Muita gente considerou que seria um pr\u00eamio a uma pessoa ligada \u00e0 pol\u00edtica, suspeita de corrup\u00e7\u00e3o e respondendo a processo. O presidente Alex Redano, mesmo em quarentena, por ter sido contaminado pelo coronav\u00edrus, entrou na hist\u00f3ria e n\u00e3o autorizou a contrata\u00e7\u00e3o de Glaucione.\u00a0 Documento que cancelou a contrata\u00e7\u00e3o pela ALE j\u00e1 foi enviado \u00e0 Prefeitura de Cacoal, onde, ent\u00e3o, a ex- prefeita continua, mas apenas como servidora comum.<\/p>\n

COMBUST\u00cdVEL PARA ACELERAR PRE\u00c7OS E TIRAR O NOSSO SANGUE<\/strong><\/p>\n

Nesse ritmo, vamos acabar pagando um litro de gasolina em torno de 12 ou at\u00e9 15 reais at\u00e9 o final deste tr\u00e1gico 2021, quando a pandemia recrudesce em todo o pa\u00eds, causando morte, dor, desespero e trazendo o risco de desemprego em massa. Quando mais a doen\u00e7a se espalha, mais as autoridades fecham as cidades, causando graves danos \u00e0 economia. Sem emprego, milhares de brasileiros n\u00e3o poder\u00e3o pagar suas contas. Muitos n\u00e3o ter\u00e3o dinheiro para comprar alimentos, que, ali\u00e1s, v\u00e3o aumentar cada vez mais, porque o abusivo aumento dos derivados de petr\u00f3leo \u00e9 o combust\u00edvel, com o perd\u00e3o do trocadilho, para um aumento em s\u00e9rie de todos os pre\u00e7os.<\/p>\n

Ao anunciar o quinto aumento da gasolina e do g\u00e1s de cozinha, al\u00e9m do sexto do \u00f3leo diesel, a Petrobras continua tratando a quest\u00e3o como se ela fosse apenas t\u00e9cnica e n\u00e3o tivesse a enorme influ\u00eancia que tem na vida dos brasileiros. N\u00e3o adianta os protestos do presidente da Rep\u00fablica e nem suas mudan\u00e7as na bilion\u00e1ria estatal, que se rege pelo mercado internacional do petr\u00f3leo. Dona de todo o mercado, a Petrobras continuar\u00e1 fazendo e desfazendo. S\u00f3 a privatiza\u00e7\u00e3o e a concorr\u00eancia de outras empresas, poder\u00e1 beneficiar o consumidor. At\u00e9 l\u00e1, v\u00e3o nos tirar at\u00e9 a \u00faltima gota de sangue.<\/p>\n

GUERRA DE BELEZA N\u00c3O CURA O V\u00cdRUS E NEM CONSEGUE VACINAS<\/strong><\/p>\n

O presidente Bolsonaro est\u00e1 em guerra com os governadores que querem fechar cada vez mais seus Estados e suas cidades, para tentar conter o v\u00edrus. Os governadores responderam no mesmo tom, com uma carta agressiva, criticando o Presidente e at\u00e9 dizendo que ele est\u00e1 mentindo. O governo federal diz que inundou os Estados com dinheiro para o combate ao coronav\u00edrus. Os governadores, na sua carta, dizem que a Uni\u00e3o est\u00e1 pondo nesta conta valores constitucionais, que devem ser repassados, obrigatoriamente. Bolsonaro ataca.<\/p>\n

Seus advers\u00e1rios contra atacam. Nessa guerra pol\u00edtica, cada vez mais acirrada, uns jogam a culpa nos outros. No meio disso, est\u00e1 o brasileiro comum, aquele que est\u00e1 sofrendo muito, perdendo familiares amados, filhos, esposas, maridos, pais e m\u00e3es, enquanto nossas autoridades preocupam-se em trocar farpas. Estamos em 2 de mar\u00e7o e at\u00e9 agora, n\u00e3o se tem a m\u00ednima ideia de quando teremos mais vacinas para todos os rondonienses e todos os brasileiros. Mas, se o STF deu carta branca a Estados e Munic\u00edpios para gerirem suas quest\u00f5es da Covid e, se tem dinheiro, por que j\u00e1 n\u00e3o compraram as vacinas? E o governo federal, por que n\u00e3o est\u00e1 cumprindo sua parte nesta quest\u00e3o? Perguntar n\u00e3o ofende\u2026<\/p>\n

HOSPITAL NO RIO CUSTOU 82 VEZES MAIS DO QUE O DE BH<\/strong><\/p>\n

No ano passado, o governo de Minas instalou, no pr\u00e9dio da ExpoMinas, na Capital. Belo Horizonte, um hospital e campanha com 700 leitos. O hospital provis\u00f3rio seria utilizado para pacientes que n\u00e3o tivessem sido atingidos pela forma mais agressiva da doen\u00e7a ou em recupera\u00e7\u00e3o. N\u00e3o havia UTI. Custo desse grandioso empreendimento? Cinco milh\u00f5es e 300 mil reais. Isso mesmo! E ainda com 4 milh\u00f5es e 500 mil desse dinheiro vindo de parcerias e n\u00e3o dos cofres p\u00fablicos. Custo m\u00e9dio de cada leito: 7.571 reais.<\/p>\n

Para se fazer um comparativo, um dos hospitais de campanha do Rio de Janeiro, instalados na mesma \u00e9poca (embora com UTIS) teve o custo individual \u2013 ou seja, por leito \u2013 de 581 mil reais. Ou seja, 82 vezes mais do que o instalado por Zema em Belo Horizonte. Os bilh\u00f5es de reais liberados pela Uni\u00e3o para o combate \u00e0 doen\u00e7a, em todo o pa\u00eds, foram bem utilizados, na maioria dos casos. Contudo, em milhares de compras, a corrup\u00e7\u00e3o correu solta. Por isso j\u00e1 tivemos tantas autoridades presas e tantas outras sob suspeita, respondendo processos. O governador do Rio, Wilson Witzel, perdeu o cargo pelas den\u00fancias de ter se envolvido em irregularidades.<\/p>\n

Dezenas de outras autoridades est\u00e3o respondendo a inqu\u00e9ritos. Sabemos apenas da ponta do iceberg. O que a sociedade exige \u00e9 que toda a roubalheira seja investigada, descoberta, os envolvidos presos e que devolvam o que roubaram. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que alguns desses criminosos, que roubaram dinheiro que poderia ter salvo muitas vezes, saiam ilesos e sem puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

PERGUNTINHA<\/strong><\/p>\n

Com o rio Madeira aumentando todos os dias e atingindo a cota de transbordamento, voc\u00ea teme a repeti\u00e7\u00e3o da enchente hist\u00f3rica de 2014 ou acha que ela ser\u00e1 muito menor?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Embora as redes sociais estejam recheadas de Fake News sobre a quest\u00e3o da pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, a maioria delas dizendo que o ex- presidente Lula pode ser preso a qualquer momento, a verdade \u00e9 que o assunto continua empacado no Congresso Nacional. E ainda vai longe.\u00a0 Desde novembro de 2019, o STF decidiu […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":329333,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-329332","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/329332","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=329332"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/329332\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media\/329333"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=329332"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=329332"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=329332"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}