{"id":329731,"date":"2021-03-05T13:30:47","date_gmt":"2021-03-05T17:30:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=329731"},"modified":"2021-03-08T10:34:18","modified_gmt":"2021-03-08T14:34:18","slug":"novo-decreto-pessoas-que-circulam-em-vias-publicas-entre-as-21h-e-6h-devem-apresentar-declaracao-as-autoridades-de-ro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2021\/03\/05\/novo-decreto-pessoas-que-circulam-em-vias-publicas-entre-as-21h-e-6h-devem-apresentar-declaracao-as-autoridades-de-ro\/","title":{"rendered":"NOVO DECRETO: pessoas que circulam em vias p\u00fablicas entre \u00e0s 21h e 6h devem apresentar declara\u00e7\u00e3o \u00e0s autoridades de RO"},"content":{"rendered":"

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A medida distanciamento social controlado contempla exce\u00e7\u00f5es, em casos de extrema necessidade, mediante declara\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

De acordo com as normas estabelecidas pelo\u00a0Decreto 25.853<\/a>, de 2 de mar\u00e7o de 2021, publicado pelo\u00a0 Governo de Rond\u00f4nia, a circula\u00e7\u00e3o de pessoas em vias p\u00fablicas est\u00e1 restrita, no per\u00edodo de segunda-feira a sexta-feira, entre \u00e0s 21h e 6h e nos finais de semana, a partir das 21h de sexta-feira at\u00e9 \u00e0s 6h de segunda-feira, enquanto prevalecer o distanciamento social controlado no Estado.<\/p>\n

O controle, \u00e9 v\u00e1lido para todos os munic\u00edpios enquadrados na Fase 1 do Plano Todos por Rond\u00f4nia, com o objetivo conter o avan\u00e7o da pandemia do novo coronav\u00edrus (SARS-CoV-2). A nova medida que restringe o acesso \u00e0s vias p\u00fablicas e nos finais semana, vale tamb\u00e9m aos feriados locais, estaduais e nacionais. Quem precisar sair de casa deve estar portando, al\u00e9m dos documentos pessoais, uma declara\u00e7\u00e3o informando a necessidade.<\/p>\n

A circula\u00e7\u00e3o em espa\u00e7os p\u00fablicos tamb\u00e9m est\u00e1 restrita, permitindo-se apenas em situa\u00e7\u00f5es de extrema necessidade que envolvam, o tr\u00e1fego de ambul\u00e2ncias, os servi\u00e7os de entrega de alimentos (com exce\u00e7\u00e3o de bebidas alco\u00f3licas), transporte de produtos farmacol\u00f3gicos, medicamentos e insumos m\u00e9dicos hospitalares, deslocamento de pessoas que prestam servi\u00e7os de assist\u00eancia a idosos, doentes, crian\u00e7as ou deficientes, profissionais da sa\u00fade, profissionais de imprensa, entre outras determina\u00e7\u00f5es apontadas no\u00a0Cap\u00edtulo V<\/a>\u00a0do decreto.<\/p>\n

DECLARA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n