{"id":330160,"date":"2021-03-10T11:17:33","date_gmt":"2021-03-10T15:17:33","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=330160"},"modified":"2021-03-10T11:17:33","modified_gmt":"2021-03-10T15:17:33","slug":"devido-a-pandemia-ezequiel-neiva-indica-necessidade-de-alteracao-em-lei-e-pede-maior-prazo-para-empresas-pagarem-dividas-em-ro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2021\/03\/10\/devido-a-pandemia-ezequiel-neiva-indica-necessidade-de-alteracao-em-lei-e-pede-maior-prazo-para-empresas-pagarem-dividas-em-ro\/","title":{"rendered":"Devido a pandemia, Ezequiel Neiva indica necessidade de altera\u00e7\u00e3o em lei e pede maior prazo para empresas pagarem d\u00edvidas em RO"},"content":{"rendered":"

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Ezequiel Neiva \/ Foto: Assessoria<\/figcaption><\/figure>\n

O deputado Ezequiel Neiva solicitou ao Governo de Rond\u00f4nia, a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de morat\u00f3ria para os d\u00e9bitos de ICMS inscritos em d\u00edvida ativa, por no m\u00ednimo mais seis meses, bem como a necessidade de se permitir que o contribuinte possa somar todos os d\u00e9bitos e realizar um \u00fanico parcelamento do referido montante.\u00a0<\/span><\/p>\n

Para que a medida entre em vigor, o deputado pede a altera\u00e7\u00e3o na Lei n. 4.934, de 22 dezembro de 2020, que trata da a\u00e7\u00e3o mitigadora contra os efeitos da pandemia. O parlamentar se mostrou preocupado com os efeitos que a pandemia da Covid-19 tem causado nas empresas e, consequentemente, com a manuten\u00e7\u00e3o dos empregos para a popula\u00e7\u00e3o,<\/span><\/p>\n

Ezequiel Neiva afirmou que empresas est\u00e3o fechando as portas diante das dificuldades impostas pela pandemia. Disse que a popula\u00e7\u00e3o em geral est\u00e1 sofrendo com o desemprego. Neiva frisou que o v\u00edrus mata pessoas, destr\u00f3i empresas e desaparece com os empregos e oportunidades de uma vida melhor.<\/span><\/p>\n

\u00a0\u201cO Governo precisa ajudar as empresas a manterem as portas abertas. A altera\u00e7\u00e3o na Lei n.4.934 d\u00e1 um prazo a mais para os empres\u00e1rios e empreendedores quitarem d\u00edvidas\u201d, indicou o parlamentar.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

O deputado atenta que a pandemia tem estabelecido uma s\u00e9rie de problemas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em geral, entre os quais dezenas de mortes todos os dias, muitas delas por falta de atendimento adequado com a disponibiliza\u00e7\u00e3o de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). \u201cPessoas est\u00e3o morrendo mesmo com atendimento. Outras dezenas est\u00e3o na fila aguardando leitos nos hospitais\u201d, desabafou o deputado. <\/span>
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\n<\/span>COMPRA DE VACINAS<\/b><\/p>\n

Neiva disse que a Assembleia tem tomado diversas medidas para minimizar os impactos causados pela pandemia. Citou o aluguel de 61 leitos no Hospital do Amor, sendo 12 deles leitos de UTI, com recursos de economia do legislativo. No \u00faltimo domingo, a ALE aprovou o Programa Estadual de Vacina\u00e7\u00e3o, o Imuniza Rond\u00f4nia. Foi estipulado R$ 100 milh\u00f5es para o investimento na imuniza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, como medida de frear o avan\u00e7o dos casos de covid-19.\u00a0<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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