{"id":331620,"date":"2021-03-24T16:02:16","date_gmt":"2021-03-24T20:02:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=331620"},"modified":"2021-03-29T10:39:34","modified_gmt":"2021-03-29T14:39:34","slug":"cacoal-vereador-defende-projeto-que-valoriza-mulheres-repudia-colega-que-tenta-suprimir-quase-todo-o-conteudo-e-caso-expoe-desuniao-na-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2021\/03\/24\/cacoal-vereador-defende-projeto-que-valoriza-mulheres-repudia-colega-que-tenta-suprimir-quase-todo-o-conteudo-e-caso-expoe-desuniao-na-camara\/","title":{"rendered":"CACOAL: vereador defende projeto que valoriza mulheres, repudia colega que tenta suprimir \u201cquase todo\u201d o conte\u00fado e caso exp\u00f5e desuni\u00e3o na C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"
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Vereadores Paulo Henrique (PTB) e Magnison Mota (PSC) \/ Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

Uma nova pol\u00eamica iniciou nesta semana envolvendo dois parlamentares, o que demonstra que as declara\u00e7\u00f5es de \u201cuni\u00e3o\u201d entre os vereadores est\u00e3o, de fato, longe de ocorrer na C\u00e2mara de Cacoal.<\/p>\n

O caso envolve o projeto de lei n\u00ba 18, de autoria do vereador Paulo Henrique (PTB), que disp\u00f5e a implementa\u00e7\u00e3o do programa de medidas para a efetiva\u00e7\u00e3o da Lei \u201cMaria da Penha\u201d nesse munic\u00edpio.<\/p>\n

O projeto prev\u00ea autonomia \u00e0 sociedade e ao poder p\u00fablico em criar pol\u00edticas p\u00fablicas e condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para assegurar \u00e0s mulheres o exerc\u00edcio efetivo \u00e0 ida, \u00e0 seguran\u00e7a, \u00e0 sa\u00fade e, entre outras situa\u00e7\u00f5es, ao respeito e \u00e0 conviv\u00eancia familiar e comunit\u00e1ria. Entre os artigos, est\u00e1 a obriga\u00e7\u00e3o, \u00e0s prestadoras de servi\u00e7os conveniadas com a prefeitura que tenham acima de 50 funcion\u00e1rios, a disponibilizar 05% das vagas de trabalho para as v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n

Paulo Henrique, que \u00e9 advogado, disse ao Extra de Rond\u00f4nia<\/em><\/strong> que apresentou o projeto\u00a0 no in\u00edcio de mar\u00e7o, j\u00e1 que o m\u00eas \u00e9 simbolicamente dedicado \u00e0 mulher, com a comemora\u00e7\u00e3o do Dia Internacional da Mulher em 08 de Mar\u00e7o.<\/p>\n

O projeto, que seria votado no plen\u00e1rio na sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta segunda-feira, 22, teve pedido de vistas do vereador Magnison da Silva Mota (PSC), alegando corrigir supostas distor\u00e7\u00f5es e apresentou emendas modificativas e supressivas \u201ca quase todo o conte\u00fado\u201d. Mota \u00e9 um vereador conhecido por sua criatividade. Na 1\u00ba sess\u00e3o do ano na C\u00e2mara, fez um discurso para expulsar os \u201cdem\u00f4nios\u201d da corrup\u00e7\u00e3o\u00a0(leia mais AQUI<\/strong><\/a>).<\/p>\n

Mota disse \u00e0 imprensa local que, no projeto, seu colega Paulo Henrique estaria impondo obriga\u00e7\u00f5es e criando despesas tanto ao Poder Executivo Municipal, como tamb\u00e9m a \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica estadual, como tamb\u00e9m a empresas da iniciativa privada que mantenham ou venham a manter contratos com a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, versando inclusive sobre quest\u00f5es de natureza trabalhista, o que, em sua avalia\u00e7\u00e3o, \u00e9 algo completamente inconstitucional e inaceit\u00e1vel.<\/p>\n

Por\u00e9m, Paulo Henrique defende o projeto, garante que o conte\u00fado \u00e9 constitucional e manifestou seu rep\u00fadio a Mota.<\/p>\n

\u201cMeu projeto \u00e9 constitucional, preenche todos os requisitos, tem fundamenta\u00e7\u00e3o legal atrav\u00e9s de jurisprud\u00eancias. Tem at\u00e9 a fundamenta\u00e7\u00e3o de um juiz de Goi\u00e2nia sobre o assunto. Manifesto o meu rep\u00fadio \u00e0 emenda do vereador Magnison Mota, que n\u00e3o apoia as a\u00e7\u00f5es voltadas ao universo feminino e muito menos para as a\u00e7\u00f5es da Lei \u2018Maria da Penha\u2019, tendo em vista que meu projeto foi apresentado ap\u00f3s entrevistas com a delegada da Mulher, a chefe da patrulha Maria da Penha, membros do Poder Judici\u00e1rio, pessoas do Conselho de Seguran\u00e7a e agora o vereador pede uma emenda suprimindo quase todos os artigos do projeto, que se torna invi\u00e1vel\u201d, disse.<\/p>\n

Paulo Henrique pede aos demais colegas do parlamento que o projeto seja aprovado na \u00edntegra nas pr\u00f3ximas sess\u00f5es legislativas.<\/p>\n

Nos bastidores, comenta-se que as altera\u00e7\u00f5es seriam uma forma de \u201catrapalhar\u201d as a\u00e7\u00f5es do petebista por vingan\u00e7a, j\u00e1 que Paulo Henrique foi contr\u00e1rio ao pol\u00eamico projeto que envolvia altera\u00e7\u00f5es na procuradoria geral do Legislativo (leia mais AQUI<\/strong><\/a>).<\/p>\n

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Uma nova pol\u00eamica iniciou nesta semana envolvendo dois parlamentares, o que demonstra que as declara\u00e7\u00f5es de \u201cuni\u00e3o\u201d entre os vereadores est\u00e3o, de fato, longe de ocorrer na C\u00e2mara de Cacoal. O caso envolve o projeto de lei n\u00ba 18, de autoria do vereador Paulo Henrique (PTB), que disp\u00f5e a implementa\u00e7\u00e3o do programa de medidas para […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":331621,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-331620","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-conesul"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/331620","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=331620"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/331620\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media\/331621"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=331620"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=331620"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=331620"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}