{"id":332624,"date":"2021-04-04T15:06:40","date_gmt":"2021-04-04T19:06:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=332624"},"modified":"2021-04-04T15:10:48","modified_gmt":"2021-04-04T19:10:48","slug":"frente-de-prefeitos-pede-para-cumprir-ordem-sobre-cultos-presenciais-decisoes-sao-obedecidas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2021\/04\/04\/frente-de-prefeitos-pede-para-cumprir-ordem-sobre-cultos-presenciais-decisoes-sao-obedecidas\/","title":{"rendered":"Frente de prefeitos pede para cumprir ordem sobre cultos presenciais: ‘Decis\u00f5es s\u00e3o obedecidas’"},"content":{"rendered":"

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Nunes Marques liberou realiza\u00e7\u00e3o de cultos MARCOS OLIVEIRA\/AG\u00caNCIA SENADO – 21.10.2020<\/figcaption><\/figure>\n

O presidente da FNP (Frente Nacional de Prefeitos), o ex-prefeito de Campinas (SP) Jonas Donizette (PSB) se manifestou favor\u00e1vel, neste domingo (4), sobre a determina\u00e7\u00e3o do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Kassio Nunes Marques que ordenou a reabertura de igrejas para cerim\u00f4nias religiosas a partir de hoje.<\/p>\n

“Decis\u00f5es judiciais precisam ser obedecidas. Por isso, \u00e9 importante que os prefeitos cumpram o que foi decidido pelo ministro Nunes Marques sobre o funcionamento de templos religiosos”, recomendou Donizette.<\/p>\n

Donizette, por\u00e9m, pediu ao presidente do STF, ministro Luiz Fux, se posicionar “urgentemente” sobre o assunto, a fim de esclarecer qual decis\u00e3o deve ser seguida e, assim, eliminar a “flagrante contradi\u00e7\u00e3o que\u00a0atrapalha o enfrentamento \u00e0 pandemia em um pa\u00eds federado e de dimens\u00f5es continentais como o nosso”.<\/p>\n

O presidente do grupo de prefeitos perguntou, via Twitter, a Fux qual orienta\u00e7\u00e3o levar em conta: a do plen\u00e1rio do STF, na qual “os munic\u00edpios t\u00eam prerrogativa de estabelecer crit\u00e9rios de abertura e fechamento das atividades em seus territ\u00f3rios”, ou a da liminar de Nunes Marques de ontem.<\/p>\n

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Imbr\u00f3glio em BH<\/h3>\n<\/div>\n
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Presidente da FNP: ‘Decis\u00e3o judicial \u00e9 obedecida’ DIVULGA\u00c7\u00c3O\/PREFEITURA DE CAMPINAS<\/figcaption><\/figure>\n

A manifesta\u00e7\u00e3o do presidente da FNP, ao pedir um posicionamento do presidente da mais alta Corte do pa\u00eds, ocorre depois que o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), avisou, no \u00faltimo s\u00e1bado (3), que n\u00e3o cumpriria a decis\u00e3o de Nunes Marques. A justificativa, segundo ele, \u00e9 que o plen\u00e1rio do Supremo j\u00e1 havia dado o poder de decidir sobre as restri\u00e7\u00f5es aos prefeitos.<\/p>\n<\/div>\n

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“Em Belo Horizonte, acompanhamos o Plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal. O que vale \u00e9 o decreto do Prefeito. Est\u00e3o proibidos os cultos e missas presenciais”, disse ontem Kalil em uma rede social.<\/p>\n

Depois da manifesta\u00e7\u00e3o do prefeito, Nunes Marques acionou a PF (Pol\u00edcia Federal) e determinou, na madrugada deste domingo (4), que Kalil cumprisse a determina\u00e7\u00e3o.\u00a0“Intime-se a Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal em Minas Gerais para garantia do cumprimento da liminar deferida nestes autos, caso haja eventual resist\u00eancia da autoridade municipal ou de seus funcion\u00e1rios em cumpri-la”, escreveu.<\/p>\n