{"id":333710,"date":"2021-04-15T14:00:01","date_gmt":"2021-04-15T18:00:01","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=333710"},"modified":"2021-04-15T14:00:01","modified_gmt":"2021-04-15T18:00:01","slug":"lazinho-da-fetagro-comemora-aprovacao-de-lei-que-assegura-recursos-do-fundeb-para-escolas-agricolas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2021\/04\/15\/lazinho-da-fetagro-comemora-aprovacao-de-lei-que-assegura-recursos-do-fundeb-para-escolas-agricolas\/","title":{"rendered":"Lazinho da Fetagro comemora aprova\u00e7\u00e3o de lei que assegura recursos do Fundeb para escolas agr\u00edcolas"},"content":{"rendered":"

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Lazinho da Fetagro (PT) \/ Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

O deputado estadual Lazinho da Fetagro (PT) comemora a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 1017\/2021, do poder executivo, que garante a destina\u00e7\u00e3o de recursos do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb) para as Escolas Fam\u00edlia Agr\u00edcola (Efas).<\/p>\n

A lei foi apreciada e aprovada pelos deputados estaduais na ter\u00e7a-feira 13, em sess\u00e3o ordin\u00e1ria da Assembleia Legislativa, ap\u00f3s pedido de prioridade pelo deputado Lazinho.<\/p>\n

A lei atende a reivindica\u00e7\u00e3o de um aux\u00edlio financeiro permanente para manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do ensino nas EFAs, que trabalham a pedagogia da altern\u00e2ncia para estudantes agricultores familiares.<\/p>\n

A lei assegurar\u00e1 aporte em duas parcelas semestrais \u00e0s institui\u00e7\u00f5es, com valor fixado entre o valor m\u00ednimo por aluno e para cada n\u00edvel de ensino, em conformidade com as disposi\u00e7\u00f5es contidas em Portaria Interministerial publicada pelo MEC e pelo Minist\u00e9rio da Fazenda, e, levando em considera\u00e7\u00e3o o efetivo atendimento ao aluno, determinado segundo o n\u00famero de alunos cadastrados no Censo Escolar do ano anterior. Para 2021 o valor \u00e9 de R$ 5.123.00 por aluno.<\/p>\n

O deputado Lazinho da Fetagro lembra que desde 2017 as escolas recebiam o repasse do Fundeb, por for\u00e7a de lei de sua autoria (lei 4.076), mas que teve seu prazo de vig\u00eancia encerrada em dezembro de 2020. Por isso, a necessidade de nova lei, sem prazo determinado, passou a ser prioridade em seu mandato, com a articula\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os de di\u00e1logo entre Governo do Estado\/Seduc e as institui\u00e7\u00f5es e com participa\u00e7\u00e3o de forma direta nas discuss\u00f5es e na constru\u00e7\u00e3o da proposta de lei.<\/p>\n

\u201cSou defensor da pedagogia da altern\u00e2ncia e do trabalho prestado pelas escolas fam\u00edlia agr\u00edcola em nosso estado. O ensino oferecido por elas respeita a realidade e as especificidades do campo; por isso, nosso mandato dedicou-se a quest\u00e3o\u201d, afirmou o parlamentar ao tamb\u00e9m agradecer o governo por apresentar a proposta e aos seus pares na Assembleia Legislativa pela parceria na defesa e aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Lazinho da Fetagro parabenizou as escolas fam\u00edlia agr\u00edcola \u201cpela justa luta e importante conquista\u201d, agradeceu a confian\u00e7a em seu mandato e reafirmou estar sempre \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o do campo. \u201cCompreendemos a import\u00e2ncia destas institui\u00e7\u00f5es para a aplica\u00e7\u00e3o de uma educa\u00e7\u00e3o do campo de qualidade e contextualizada\u201d, disse.<\/p>\n

Para o secret\u00e1rio executivo da\u00a0Associa\u00e7\u00e3o das Escolas Fam\u00edlia Agr\u00edcola de Rond\u00f4nia (Aefaro), Revelino Freitas, o momento \u00e9 de comemora\u00e7\u00e3o e agradecimentos. \u201cEsse recurso era imprescind\u00edvel. Por isso recorremos aos nossos apoiadores de sempre, como o deputado Lazinho, para juntos somarmos for\u00e7as e garantirmos a manuten\u00e7\u00e3o das escolas e de nossos alunos. Hoje reconheceram nossa luta. E agradecemos ao deputado por todo empenho e companheirismo\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  O deputado estadual Lazinho da Fetagro (PT) comemora a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 1017\/2021, do poder executivo, que garante a destina\u00e7\u00e3o de recursos do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb) para as Escolas Fam\u00edlia Agr\u00edcola (Efas). A lei foi apreciada e aprovada pelos […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":333711,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-333710","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/333710","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=333710"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/333710\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media\/333711"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=333710"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=333710"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=333710"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}