{"id":334456,"date":"2021-04-24T10:05:41","date_gmt":"2021-04-24T14:05:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=334456"},"modified":"2021-04-30T14:21:46","modified_gmt":"2021-04-30T18:21:46","slug":"autoridades-e-novos-gestores-municipais-participam-de-evento-online-de-apresentacao-do-profaz-de-ro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2021\/04\/24\/autoridades-e-novos-gestores-municipais-participam-de-evento-online-de-apresentacao-do-profaz-de-ro\/","title":{"rendered":"Autoridades e novos gestores municipais participam de evento online de apresenta\u00e7\u00e3o do Profaz de RO"},"content":{"rendered":"

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Profaz foi realizado na sexta-feira \/ Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

Foi realizado na sexta-feira 23, o webin\u00e1rio de apresenta\u00e7\u00e3o do Programa de Moderniza\u00e7\u00e3o e Governan\u00e7a das Fazendas Municipais de Rond\u00f4nia e Desenvolvimento Econ\u00f4mico-Sustent\u00e1vel dos Munic\u00edpios (Profaz) aos prefeitos, equipes de governo e vereadores, cujos mandatos, iniciados em 1\u00ba de janeiro de 2021, se estender\u00e3o at\u00e9 31 de dezembro de 2024.<\/p>\n

A mesa de honra virtual contou com representantes de \u00f3rg\u00e3os part\u00edcipes e apoiadores do Profaz, a exemplo do Tribunal de Contas (TCE-RO), Governo do Estado (GERO), Assembleia Legislativa (ALE-RO), Associa\u00e7\u00e3o Rondoniense dos Munic\u00edpios (Arom), Uni\u00e3o de C\u00e2maras e Vereadores de Rond\u00f4nia (Ucaver) e a Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais e Empresarias do Estado (Facer).<\/p>\n

Participaram, al\u00e9m de prefeitos e vereadores, secret\u00e1rios municipais, controladores internos, contadores, assessores legislativos, assim como a equipe multidisciplinar do Profaz.<\/p>\n

O webin\u00e1rio teve transmiss\u00e3o ao vivo pelo canal do TCE-RO no YouTube, podendo, desse modo, ser acessado por aqueles que n\u00e3o puderam assistir nessa sexta-feira.\u00a0O link \u00e9 este:\u00a0https:\/\/youtu.be\/P1GX4P6tETQ<\/a><\/b><\/p>\n

PRONUNCIAMENTOS<\/b><\/p>\n

Nos pronunciamentos das autoridades participantes da abertura do webin\u00e1rio, destaque para a relev\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o proativa e efetiva dos \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es envolvidas no programa. \u201cO Profaz \u00e9 uma lufada de ar fresco no controle externo, pois a partir dele o Tribunal de Contas deixou uma postura mais verticalizada em rela\u00e7\u00e3o aos gestores, para ouvi-lo, discutir e entender suas dificuldades, verificando e auxiliando os munic\u00edpios na implementa\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas\u201d, disse o presidente do TCE-RO, conselheiro Paulo Curi Neto.<\/p>\n

J\u00e1 o vice-governador Jos\u00e9 Jodan buscou valorizar a atua\u00e7\u00e3o do Profaz na melhoria da arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria dos munic\u00edpios. \u201cE a t\u00f4nica precisa ser n\u00e3o gastar mais do que arrecada, ter o dom\u00ednio dos gastos para planejar melhor e n\u00e3o ter transtorno durante sua administra\u00e7\u00e3o\u201d, acentuou.<\/p>\n

O secret\u00e1rio estadual de Finan\u00e7as, Luiz Fernando Silva, por sua vez, falou da satisfa\u00e7\u00e3o em contribuir para os objetivos do Profaz, especialmente \u201cgerar autonomia aos munic\u00edpios, para que possam incrementar sua pr\u00f3pria arrecada\u00e7\u00e3o e com isso sua capacidade de prestar bons servi\u00e7os \u00e0 coletividade\u201d.<\/p>\n

O presidente da ALE-RO, deputado Alex Redano, lembrou o aspecto inovador do Profaz, ao oportunizar conhecimento e melhorias aos gestores e, consequentemente, aos munic\u00edpios. \u201cPor meio de sua equipe, o Profaz dissemina esse conhecimento e auxiliar os munic\u00edpios a arrecadarem mais, de forma justa e transparente\u201d, adiantou.<\/p>\n

O presidente da Arom, C\u00e9lio Lang, prefeito do munic\u00edpio de Urup\u00e1, tamb\u00e9m deu seu depoimento como gestor do trabalho executado pelo programa: \u201cSou grato ao Tribunal de Contas e ao Profaz por esse aux\u00edlio aos munic\u00edpios. Os gastos s\u00e3o grandes e nossas receitas, limitadas; por isso valorizo muito o avan\u00e7o obtido a partir do Profaz\u201d.<\/p>\n

Falando pela Ucaver, o vereador Gilmar Gomes citou a import\u00e2ncia da uni\u00e3o entre as institui\u00e7\u00f5es, dentro do Profaz, para a efetiva\u00e7\u00e3o de melhorias aos munic\u00edpios e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, enquanto o vice-presidente da Facer, Marcos Kobayashi, destacou o fato de o programa j\u00e1 ser considerado uma refer\u00eancia nacional.<\/p>\n

RESULTADOS\u00a0<\/b><\/p>\n

Dentro da apresenta\u00e7\u00e3o sobre o Profaz, o coordenador geral do programa, conselheiro Benedito Ant\u00f4nio Alves, fez um hist\u00f3rico do programa, desde seu lan\u00e7amento em 2016. Falou ainda sobre a composi\u00e7\u00e3o da equipe t\u00e9cnica, os objetivos, incluindo os quatro eixos, assim como os resultados alcan\u00e7ados at\u00e9 o momento, com a altera\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria dos munic\u00edpios.<\/p>\n

\u201cO Profaz auxilia os munic\u00edpios com a\u00e7\u00f5es que visam o desenvolvimento socioecon\u00f4mico, a fim de melhorar a arrecada\u00e7\u00e3o desses entes de forma sustent\u00e1vel\u201d, disse, destacando que o Profaz conta com regulamenta\u00e7\u00e3o legal (Lei Estadual n\u00ba 4.222, de 18 de dezembro de 2017) e re\u00fane atores importantes do cen\u00e1rio institucional p\u00fablico e privado de Rond\u00f4nia.<\/p>\n

\u201cPor isso, o Profaz foi institucionalizado por meio de lei estadual, para que possamos possibilitar \u00e0s administra\u00e7\u00f5es municipais o conhecimento e os instrumentos necess\u00e1rios para aproveitar, da melhor forma poss\u00edvel, seu potencial tribut\u00e1rio-arrecadat\u00f3rio\u201d, complementou.<\/p>\n

Foi citado, em especial, o incremento de mais R$ 59 milh\u00f5es na arrecada\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios rondonienses apenas com atualiza\u00e7\u00f5es e altera\u00e7\u00f5es em legisla\u00e7\u00f5es referentes a impostos como IPTU, ITBI e ISSQN, al\u00e9m da Cosip (taxa de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica) e do VAF. Citou casos de munic\u00edpios que, ap\u00f3s o trabalho realizado, incrementaram suas receitas em quase 300%.<\/p>\n

O trabalho realizado no Profaz despertou ainda o interesse de \u00f3rg\u00e3os federais, como o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) e o Minist\u00e9rio da Fazenda, via Secretaria do Tesouro Nacional (STN), e at\u00e9 mesmo de entidades internacionais, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE).<\/p>\n

PROGRAMA\u00c7\u00c3O\u00a0<\/b>\u00a0<\/b><\/p>\n

Ainda dentro da programa\u00e7\u00e3o do webin\u00e1rio foram apresentados, pelo coordenador executivo Marc Uiliam Reis e pelos integrantes da equipe Profaz, os planos de trabalho do programa para 2021 dos rec\u00e9m-criados comit\u00eas, que abarcam as seguintes \u00e1reas: Capacita\u00e7\u00e3o; Desburocratiza\u00e7\u00e3o; Desenvolvimento Sustent\u00e1vel; Empreendedorismo; Moderniza\u00e7\u00e3o Fazend\u00e1ria; Rela\u00e7\u00f5es Pol\u00edtico-Institucionais; Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foi abordada a rela\u00e7\u00e3o do Profaz com o Controle Externo, pelo secret\u00e1rio-geral de Controle Externo do TCE-RO, Marcus C\u00e9zar Filho; e ainda o foco do o Plano Estrat\u00e9gico do Tribunal no Desenvolvimento Econ\u00f4mico Sustent\u00e1vel, contribui\u00e7\u00e3o do coordenador do Escrit\u00f3rio de Projetos, Igor Tadeu.<\/p>\n

Houve ainda apresenta\u00e7\u00e3o feita pelo superintendente em Rond\u00f4nia da Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Saneamento (Funasa), Jo\u00e3o Marcos de Siqueira, enfocando o Marco Regulat\u00f3rio e o Saneamento B\u00e1sico.<\/p>\n

O encerramento se deu com o repasse aos 52 munic\u00edpios, via Arom, do modelo elaborado pela equipe do Profaz referente \u00e0 Lei de Liberdade Econ\u00f4mica (Lei n\u00ba 13.874\/2019), que propicia aos munic\u00edpios um campo favor\u00e1vel ao empreendedorismo e \u00e0 liberdade econ\u00f4mica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Foi realizado na sexta-feira 23, o webin\u00e1rio de apresenta\u00e7\u00e3o do Programa de Moderniza\u00e7\u00e3o e Governan\u00e7a das Fazendas Municipais de Rond\u00f4nia e Desenvolvimento Econ\u00f4mico-Sustent\u00e1vel dos Munic\u00edpios (Profaz) aos prefeitos, equipes de governo e vereadores, cujos mandatos, iniciados em 1\u00ba de janeiro de 2021, se estender\u00e3o at\u00e9 31 de dezembro de 2024. A mesa de honra […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":334458,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-334456","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-conesul"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/334456","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=334456"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/334456\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media\/334458"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=334456"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=334456"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=334456"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}