{"id":335448,"date":"2021-05-04T17:53:46","date_gmt":"2021-05-04T21:53:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=335448"},"modified":"2021-05-06T10:51:20","modified_gmt":"2021-05-06T14:51:20","slug":"aprovado-projeto-que-combate-violencia-contra-mulher-e-dedicado-a-professora-assassinada-pelo-ex-namorado-em-creche-de-cacoal-autor-explica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2021\/05\/04\/aprovado-projeto-que-combate-violencia-contra-mulher-e-dedicado-a-professora-assassinada-pelo-ex-namorado-em-creche-de-cacoal-autor-explica\/","title":{"rendered":"APROVADO: projeto que combate viol\u00eancia contra mulher \u00e9 dedicado a professora assassinada pelo ex-namorado em creche de Cacoal; autor explica"},"content":{"rendered":"
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Vereador Paulo Henrique (PTB) \/ Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

Ap\u00f3s debates acalorados durante 54 dias, a C\u00e2mara de Cacoal aprovou nesta segunda-feira, 3, por 9 votos favor\u00e1veis e 2 contr\u00e1rios, o Projeto de Lei n\u00ba 18\/21, de autoria do vereador Paulo Henrique (PTB), que visa implementar medidas para efetiva\u00e7\u00e3o da Lei \u201cMaria da Penha\u201d no munic\u00edpio.<\/p>\n

Na sess\u00e3o, os parlamentares favor\u00e1veis elogiaram a propositura, enquanto que os contr\u00e1rios alegaram inconstitucionalidade da mat\u00e9ria.<\/p>\n

Em entrevista ao Extra de Rond\u00f4nia<\/em><\/strong>, Paulo Henrique, que \u00e9 advogado e jornalista, explicou que as consequ\u00eancias da viol\u00eancia contra as mulheres, baseando em relatos pessoais, deram sustenta\u00e7\u00e3o ao projeto para que prosseguisse o rito administrativo na Casa de Leis e fosse colocada em vota\u00e7\u00e3o, apesar do parecer contr\u00e1rio da assessoria jur\u00eddica da Casa e da Comiss\u00e3o Permanente de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Contudo, o parlamentar dedicou a aprova\u00e7\u00e3o do projeto \u00e0 mem\u00f3ria da professora Nadir Barbosa de Souza, brutalmente assassinada pelo ex-namorado em uma Creche em Cacoal.<\/p>\n

\u201cAp\u00f3s uma verdadeira \u2018via crucis<\/em>\u2019 de 54 dias e em meio a \u2018trovoadas\u2019, finalmente conseguimos colocar em vota\u00e7\u00e3o e aprovar o Projeto 18. Aqui estamos fazendo Justi\u00e7a, por tantas mulheres que tiveram suas vozes caladas pelo fim de suas vidas e amedrontadas, clamando por amparo e ajuda\u201d, destacou Paulo Henrique.<\/p>\n

Ele lembrou que o projeto quebra paradigmas com medidas que impactam a vida dos cidad\u00e3os atrav\u00e9s do desenvolvimento social, entre elas, a introdu\u00e7\u00e3o da Lei \u201cMaria da Penha\u201d no calend\u00e1rio escolar da rede p\u00fablica municipal de ensino e a mobiliza\u00e7\u00e3o dos Poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio, al\u00e9m da Delegacia Especializada da Mulher, Comando da Pol\u00edcia Militar, Conselho Comunit\u00e1rio Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Conseg), da sociedade civil organizada e do com\u00e9rcio no combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher em Cacoal.<\/p>\n

\u201cO 3 de maio de 2021 \u00e9 o \u2018Dia da Idepend\u00eancia\u2019 da C\u00e2mara de Cacoal. Salvem esta data para fazermos a compara\u00e7\u00e3o do antes e depois\u201d, ressaltou o parlamentar, relacionando os interesses em torno do PL 18 que, conforme salientou, trar\u00e1 resultados a curto e longo prazo em favor da sociedade cacoalense, especialmente as mulheres.<\/p>\n

AN\u00c1LISE DO PREFEITO<\/strong><\/p>\n

Agora, o projeto segue para an\u00e1lise do prefeito Adailton F\u00faria (PSD), que deve sancionar ou vetar o projeto. Caso o chefe do executivo decida vetar, o projeto segue para o Legislativo, que ser\u00e1 novamente votado pelos vereadores.<\/p>\n

\u201cVamos trabalhar junto ao prefeito para que sancione o projeto e que se torne Lei no munic\u00edpio. Acredito que estas medidas de prote\u00e7\u00e3o quebram o ciclo de viol\u00eancia dom\u00e9stica e d\u00e3o seguran\u00e7a para as mulheres romperem com este relacionamento abusivo\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n

Paulo Henrique encerrou agradecendo, entre os colaboradores do projeto, a advogada Katiuscia Romano (membro da Comiss\u00e3o da Advogada da Mulher de Rio Verde\/GO), o Juiz de Direito Vitor Umbelino (Vice-coordenador da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situa\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica do TJ-GO), Valentina Jugman (Procuradora P\u00fablica de GO e idealizadora da Lei de Paridade), Maria da Penha (inspiradora da Lei que leva seu nome) e o Instituto \u201cMaria da Penha\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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