{"id":335797,"date":"2021-05-07T13:01:28","date_gmt":"2021-05-07T17:01:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=335797"},"modified":"2021-05-11T15:09:08","modified_gmt":"2021-05-11T19:09:08","slug":"advogado-denuncia-cita-pedido-de-cpi-contra-macedo-e-reforma-milionaria-da-camara-de-vilhena-e-investigada-pelo-tribunal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2021\/05\/07\/advogado-denuncia-cita-pedido-de-cpi-contra-macedo-e-reforma-milionaria-da-camara-de-vilhena-e-investigada-pelo-tribunal\/","title":{"rendered":"Advogado denuncia, cita pedido de CPI contra Macedo e reforma milion\u00e1ria da C\u00e2mara de Vilhena \u00e9 investigada pelo Tribunal"},"content":{"rendered":"
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Pr\u00e9dio da C\u00e2mara de Vilhena \/ Foto: Extra de Rond\u00f4nia<\/figcaption><\/figure>\n

E parece que a pol\u00eamica reforma milion\u00e1ria do pr\u00e9dio da C\u00e2mara de Vilhena n\u00e3o tem fim (leia mais AQUI<\/strong><\/a>).<\/p>\n

Nesta quarta-feira, 5, o Tribunal de Contas do Estado de Rond\u00f4nia (TCE\/RO) publicou, no Di\u00e1rio Oficial do \u00f3rg\u00e3o, a an\u00e1lise da den\u00fancia formulada pelo advogado Denns Garate, alegando poss\u00edveis irregularidades e pagamentos indevidos na execu\u00e7\u00e3o das despesas com servi\u00e7os da obra.<\/p>\n

O conselheiro relator do TCE, Edilson de Sousa Silva, determinou que seja dada ci\u00eancia do presidente da Casa de Leis vilhenense, Ronildo Macedo (PV) e ao Controlador Interno, Jonathas Soares da Silva, para que, no prazo de 15 dias, sob pena de aplica\u00e7\u00e3o de pena de multa, se pronunciem sobre as den\u00fancias.<\/p>\n

Tamb\u00e9m ter\u00e3o que encaminhar \u00e0 Corte relat\u00f3rios e pareceres que tenham sido produzidos pela dita \u201cComiss\u00e3o Especial Revisional\u201d que teria sido nomeada pelo Poder Legislativo para analisar os termos da den\u00fancia apresentada, al\u00e9m de laudo especial de engenheiro (caso haja) e c\u00f3pia eletr\u00f4nica de toda a documenta\u00e7\u00e3o pertinente \u00e0s despesas.<\/p>\n

Na den\u00fancia, o caus\u00eddico citou o pedido da cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) contra Macedo, ocorrida em 10 de fevereiro, por suspeita de improbidade administrativa, danos ao er\u00e1rio, prevarica\u00e7\u00e3o, fraude em licita\u00e7\u00e3o e superfaturamento na obra. Em sess\u00e3o, o pedido foi arquivado e Macedo chamou a den\u00fancia de politiqueira (leia mais AQUI<\/strong><\/a>).<\/p>\n

\"\"<\/a>
Of\u00edcio do TCE encaminhado \u00e0 C\u00e2mara de Vilhena \/ Foto: Extra de Rond\u00f4nia<\/figcaption><\/figure>\n

A den\u00fancia relata que a pe\u00e7a de acusa\u00e7\u00e3o foi produzida a partir de um parecer (n.0110\/2019\/JCSA) da Diretoria Jur\u00eddica da C\u00e2mara que recomendou em dezembro de 2019 o n\u00e3o pagamento via administrativa, j\u00e1 que a solicita\u00e7\u00e3o de pagamento de servi\u00e7os que Norte Edifica\u00e7\u00f5es (empresa respons\u00e1vel pela obra) alegava ter prestado n\u00e3o foram licitados. O valor inicial do contrato era de R$ 2.513.261,05, no entanto, a obra custou mais de R$ 3 milh\u00f5es. Foram cerca de 8 aditivos com extens\u00e3o de prazo para conclus\u00e3o de obra e valores extras.<\/p>\n

A obra de reforma iniciou em abril de 2018, na gest\u00e3o do ent\u00e3o presidente da Casa, Adilson Oliveira (PSD).<\/p>\n

PRESIDENTE COMENTA<\/strong><\/p>\n

Ouvido pelo Extra de Rond\u00f4nia <\/em><\/strong>nesta sexta-feira, 7,<\/em><\/strong> Macedo disse que a assessoria jur\u00eddica da Casa trabalhar na resposta, com informa\u00e7\u00f5es corretas, que ser\u00e1 encaminhada ao Tribunal. Explicou que foi criada uma comiss\u00e3o com servidores efetivos que trabalha nessa situa\u00e7\u00e3o. \u201cEu disse a todos: se tiver alguma irregularidade, \u00e9 para ser investigado. J\u00e1 foi requisitado \u00e0 prefeitura apoio de profissionais t\u00e9cnicos para fazer um levantamento. N\u00e3o pagamos os R$ 300 mil que a empresa queria a mais o que foi decidido na justi\u00e7a. Estou tranquilo\u201d, frisou (leia mais AQUI<\/strong><\/a>).<\/p>\n

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