{"id":336028,"date":"2021-05-10T14:30:30","date_gmt":"2021-05-10T18:30:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=336028"},"modified":"2021-05-10T14:51:38","modified_gmt":"2021-05-10T18:51:38","slug":"cirone-deiro-faz-apelo-ao-tribunal-de-contas-pela-regularizacao-dos-terrenos-nos-distritos-industriais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2021\/05\/10\/cirone-deiro-faz-apelo-ao-tribunal-de-contas-pela-regularizacao-dos-terrenos-nos-distritos-industriais\/","title":{"rendered":"Cirone Deir\u00f3 faz apelo ao Tribunal de Contas pela regulariza\u00e7\u00e3o dos terrenos nos distritos industriais"},"content":{"rendered":"

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Cirone Deir\u00f3 \/ Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

O deputado Cirone Deir\u00f3 manifestou sua preocupa\u00e7\u00e3o com a falta de regulariza\u00e7\u00e3o dos terrenos localizados nos distritos industriais que foram doados, ou cedidos pelas prefeituras, para a instala\u00e7\u00e3o de ind\u00fastrias.<\/p>\n

Segundo o parlamentar, h\u00e1 mais de 30 anos, os empres\u00e1rios esperam pela regulariza\u00e7\u00e3o definitiva dessas \u00e1reas. Cirone Deir\u00f3 pediu ao Tribunal de Contas uma solu\u00e7\u00e3o para colocar fim as dificuldades que os empres\u00e1rios enfrentam por falta de regulariza\u00e7\u00e3o dessas \u00e1reas.<\/p>\n

O parlamentar disse que recebeu informa\u00e7\u00f5es dos prefeitos de que as recomenda\u00e7\u00f5es que o Tribunal de Contas para a regulariza\u00e7\u00e3o dos referidos terrenos inviabiliza a regulariza\u00e7\u00e3o dos mesmos.<\/p>\n

Cirone Deir\u00f3 lembrou que ainda na d\u00e9cada de 90, os munic\u00edpios deram in\u00edcio a implanta\u00e7\u00e3o dos distritos industriais como forma de atrair a instala\u00e7\u00e3o de empresas dos mais diversos setores e promover o desenvolvimento econ\u00f4mico com a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda.<\/p>\n

Cirone recordou que na \u00e9poca, as prefeituras usaram termo de concess\u00e3o, comodato ou at\u00e9 mesmo doa\u00e7\u00e3o, para atrair investimentos para os munic\u00edpios. \u201cPassados mais de tr\u00eas d\u00e9cadas, dessas medidas administrativas que n\u00e3o asseguraram a esses empres\u00e1rios o direito de escritura\u00e7\u00e3o dessas \u00e1reas, \u00e9 preciso dar uma resposta definitiva para esse problema que tem comprometido o plano de expans\u00e3o das empresas e ind\u00fastrias instaladas nos distritos industrias dos munic\u00edpios rondonienses\u201d, alertou.<\/p>\n

De acordo com o parlamentar, ao fazer as doa\u00e7\u00f5es dos terrenos, as prefeituras n\u00e3o estabeleceram crit\u00e9rios para que os empres\u00e1rios pudessem escritura-los. Segundo ele, n\u00e3o foi oferecido a esses empres\u00e1rios a seguran\u00e7a jur\u00eddica necess\u00e1ria para que os mesmos possam documentar essas \u00e1reas e at\u00e9 mesmo, fazer investimentos e ampliar seus empreendimentos.<\/p>\n

\u201cEntre os especialistas h\u00e1 consenso que existia uma aus\u00eancia de crit\u00e9rios na legisla\u00e7\u00e3o municipal que permitiu a doa\u00e7\u00e3o, ced\u00eancia ou comodato dos terrenos a \u00e9poca, precisamos considerar essa realidade e construir uma alternativa que fa\u00e7a justi\u00e7a a esses empreendedores que investiram no desenvolvimento dos nossos munic\u00edpios\u201d, alertou.<\/p>\n

Cirone Deir\u00f3 lembrou que a estrutura\u00e7\u00e3o dos parques industriais dos munic\u00edpios rondonienses passa pela regulariza\u00e7\u00e3o das sedes das empresas que est\u00e3o instaladas nessas \u00e1reas desde o in\u00edcio do surgimento dos distritos industriais.<\/p>\n

\u201cAcredito em uma solu\u00e7\u00e3o que reconhe\u00e7a e considere a contribui\u00e7\u00e3o desses empres\u00e1rios para o desenvolvimento local. O Tribunal de Contas precisa levar em considera\u00e7\u00e3o que todos as autoriza\u00e7\u00f5es de ocupa\u00e7\u00e3o desses terrenos foram concedidas pelas prefeituras que criaram os distritos industriais como forma de promover a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda\u201d, concluiu, ao defender que a regulariza\u00e7\u00e3o dessas \u00e1reas vir\u00e1 com a escritura p\u00fablica.<\/p>\n

Cirone Deir\u00f3 disse que recebeu do conselheiro, Paulo Cury, presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a informa\u00e7\u00e3o de que consta no planejamento estrat\u00e9gico da institui\u00e7\u00e3o, o desenvolvimento regional, ao lado da educa\u00e7\u00e3o e integridade. Segundo o parlamentar, s\u00e3o temas que demonstram a sintonia do Tribunal de Contas com o desenvolvimento regional e o bem estar da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cAgrade\u00e7o a sensibilidade do presidente Paulo Cury, e \u00a0tamb\u00e9m dos demais conselheiros que tem atuado de forma a contribuir com o desenvolvimento dos nossos munic\u00edpios\u201d, finalizou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  O deputado Cirone Deir\u00f3 manifestou sua preocupa\u00e7\u00e3o com a falta de regulariza\u00e7\u00e3o dos terrenos localizados nos distritos industriais que foram doados, ou cedidos pelas prefeituras, para a instala\u00e7\u00e3o de ind\u00fastrias. Segundo o parlamentar, h\u00e1 mais de 30 anos, os empres\u00e1rios esperam pela regulariza\u00e7\u00e3o definitiva dessas \u00e1reas. Cirone Deir\u00f3 pediu ao Tribunal de Contas uma […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":336029,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-336028","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/336028","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=336028"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/336028\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media\/336029"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=336028"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=336028"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=336028"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}