{"id":337514,"date":"2021-05-24T13:36:09","date_gmt":"2021-05-24T17:36:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=337514"},"modified":"2021-05-26T09:51:19","modified_gmt":"2021-05-26T13:51:19","slug":"cacoal-por-8-a-4-camara-derruba-veto-do-prefeito-mostra-independencia-e-projeto-que-valoriza-mulheres-vai-virar-lei-confira-votacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2021\/05\/24\/cacoal-por-8-a-4-camara-derruba-veto-do-prefeito-mostra-independencia-e-projeto-que-valoriza-mulheres-vai-virar-lei-confira-votacao\/","title":{"rendered":"CACOAL: por 8 a 4, C\u00e2mara derruba veto do prefeito, mostra independ\u00eancia e projeto que valoriza mulheres vai virar lei; confira vota\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
\"\"
Vereador Paulo Henrique (PTB) \/ Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

Por 8 a 4, a C\u00e2mara decidiu por derrubar o veto do prefeito Adailton F\u00faria (PSD) e o projeto de lei n\u00ba 18\/21, que visa dar seguran\u00e7a \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica no munic\u00edpio, ser\u00e1 sancionado e virar lei em Cacoal.<\/p>\n

O projeto foi um dos mais pol\u00eamicos da Casa desde o in\u00edcio da atual legislatura, o que provocou debate profundo dos parlamentares, j\u00e1 que tinha parecer contr\u00e1rio da procuradoria jur\u00eddica e da comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o do Legislativo (leia mais AQUI ).<\/strong><\/a><\/p>\n

Na sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 3 de maio, o projeto foi aprovado por 9 a 2 e depois vetado pelo prefeito alegando v\u00edcio de inconstitucionalidade (leia mais AQUI<\/strong><\/a>).<\/p>\n

Os vereadores favor\u00e1veis ao projeto e que votaram pela derrubada do veto foram: Edimar Kapiche (PSDB), Jo\u00e3o Pichek (Republicanos), Zivan Almeida (PSC), Lauro Gar\u00e7om (PSD), Paulo Henrique (PTB), Paulinho do Cinema (PSB) Romeu Moreira (DEM) e Valdomiro Cor\u00e1 (MDB).<\/p>\n

J\u00e1 os que votaram pela manuten\u00e7\u00e3o do veto foram: Toninho de Jesus (PODE), Ezequiel C\u00e2mara (PP), Luiz Fritz (PSD) e Magnison Mota (PSC).<\/p>\n

Agora, com a derrubada do veto, o projeto ser\u00e1 sancionado pelo pr\u00f3prio mandat\u00e1rio municipal e se tornar\u00e1 lei municipal.<\/p>\n

Entrevistado pelo Extra de Rond\u00f4nia<\/em><\/strong> ap\u00f3s a sess\u00e3o legislativa, Paulo Henrique, autor do projeto, disse que a derrubada do veto representa a for\u00e7a do parlamento e a ratifica\u00e7\u00e3o de que o vereador pode legislar fundamentado no artigo 61 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal do Brasil.<\/p>\n

\u201cSaio dessa sess\u00e3o com sentimento de miss\u00e3o cumprida. Afinal, estamos honrando cada voto confiado por nossos eleitores, honrando aos milhares de vereadores que aguardam a decis\u00e3o soberana desse plen\u00e1rio e independ\u00eancia da C\u00e2mara, horando \u00e0s mulheres e aos cidad\u00e3os de bem esperan\u00e7osos pela futura mudan\u00e7a da realidade que o projeto de lei n\u00ba 18 ampara. Foram 76 dias de luta para que o ciclo de viol\u00eancia amenizasse ou acabasse em nossa cidade. A verdade \u00e9 que onde deveria haver amparo, houve descaso, pelos operadores do Direito dessa Casa de Leis. Os procuradores dessa Casa estavam t\u00e3o obcecados em n\u00e3o perder poder que perderam a oportunidade de amparar e dar as m\u00e3os a uma causa t\u00e3o nobre. Contudo, sei perfeitamente que antes das b\u00ean\u00e7\u00e3os de Deus, passamos pelas mais diversas provoca\u00e7\u00f5es que o inimigo nos arma, que antes de chegarmos \u00e0 terra prometida temos que atravessar o Rio Jord\u00e3o e foi por esses preceitos b\u00edblicos que me mantive at\u00e9 aqui. Foi s\u00f3 por Deus\u201d, disse.<\/p>\n

O parlamentar complementou fazendo agradecimentos: \u201cfoi pelo apoio da maioria dos membros dessa Casa, pelo apoio das mulheres, das pessoas de fora, de ju\u00edzes, de m\u00e3es, de mulheres que sofreram viol\u00eancia, de homens de bem, de adolescentes, das igrejas, de pessoas que nunca vi, da boa imprensa municipal, estadual e de fora, de entidades de classes, de ex-senadores, deputados, de pessoas do campo e por olhar para minha filha e querer um futuro seguro a ela. S\u00e3o por essas raz\u00f5es que pedi e os vereadores entenderam sobre a\u00a0 derrubada do veto do prefeito e que nossa causa em favor das mulheres prospere imediatamente\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por 8 a 4, a C\u00e2mara decidiu por derrubar o veto do prefeito Adailton F\u00faria (PSD) e o projeto de lei n\u00ba 18\/21, que visa dar seguran\u00e7a \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica no munic\u00edpio, ser\u00e1 sancionado e virar lei em Cacoal. O projeto foi um dos mais pol\u00eamicos da Casa desde o in\u00edcio da […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":335452,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-337514","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-conesul"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/337514","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=337514"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/337514\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media\/335452"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=337514"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=337514"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=337514"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}