{"id":338540,"date":"2021-06-03T07:31:27","date_gmt":"2021-06-03T11:31:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=338540"},"modified":"2021-06-03T07:31:51","modified_gmt":"2021-06-03T11:31:51","slug":"jhony-paixao-rebate-acusacoes-sobre-sua-conduta-no-caso-do-deputado-lebrao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2021\/06\/03\/jhony-paixao-rebate-acusacoes-sobre-sua-conduta-no-caso-do-deputado-lebrao\/","title":{"rendered":"Jhony Paix\u00e3o rebate acusa\u00e7\u00f5es sobre sua conduta no caso do deputado Lebr\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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Deputado Jhony Paix\u00e3o\/Foto: Extra de Rond\u00f4nia<\/figcaption><\/figure>\n

Em comunicado \u00e0 imprensa o parlamentar, que faz parte do Conselho de \u00c9tica da Assembleia Legislativa e presidiu o organismo na fase final do processo em que o deputado Jos\u00e9 Eur\u00edpedes Clemente (MDB), o \u201cLebr\u00e3o\u201d, estava sendo julgado a respeito de acusa\u00e7\u00e3o de quebra de decoro.<\/p>\n

Paix\u00e3o explica na nota que n\u00e3o conduziu o procedimento em sua \u00edntegra, mas apenas na fase final, quando j\u00e1 havia parecer expedido pela assessoria jur\u00eddica do Poder Legislativo, no sentido de arquivar o processo, e que apenas seguiu a recomenda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ele se defende de acusa\u00e7\u00f5es que circularam na m\u00eddia acerca de sua conduta, reiterando que \u201ccomo presidente do Conselho conduziu os trabalhos e fez os encaminhamentos necess\u00e1rios que os ditames legais exigem, sendo falaciosas as not\u00edcias que indiquem postura divorciada daquela que consta retratada no processo\u201d.<\/p>\n

Abaixo, a \u00edntegra da nota:<\/p>\n

O Deputado Estadual Cb. Jhony Paix\u00e3o (Republicanos) vem a p\u00fablico esclarecer e repor a verdade acerca de fatos que circulam na m\u00eddia estadual.<\/p>\n

Em mar\u00e7o deste ano este parlamentar foi indicado pela bancada do partido Republicanos para fazer parte do Conselho de \u00e9tica da Assembleia Legislativa Do Estado de Rond\u00f4nia (ALE\/RO), sem seu pr\u00e9vio conhecimento. Como nunca fugiu de responsabilidades, aceitou integrar o referido Conselho, pautado pela retid\u00e3o de car\u00e1ter e pelos princ\u00edpios \u00e9ticos que regem a atividade parlamentar que desempenha.<\/p>\n

No conselho de \u00e9tica da ALE\/RO j\u00e1 se encontrava em tr\u00e2mite, desde 13\/10\/2020, o processo 0010564\/2020-01 (representa\u00e7\u00e3o por quebra de decoro parlamentar) em desfavor do deputado Jos\u00e9 Eur\u00edpedes Clemente.<\/p>\n

Na primeira sess\u00e3o da nova composi\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica, houve a designa\u00e7\u00e3o de relator para o referido processo, bem como escolhido o Presidente do Conselho.<\/p>\n

O relator, em seu relat\u00f3rio, seguiu o parecer emitido pela advocacia geral da ALE\/RO no dia 19 de novembro de 2020. Referido parecer conclui da seguinte forma:<\/p>\n

\u201c…Diante disso, restrita aos aspectos jur\u00eddicos-formais, esta advocacia Geral, por seu advogado signat\u00e1rio, data m\u00e1xima v\u00eania, por ora, vislumbra inviabilidade jur\u00eddica para prosseguimento das solicita\u00e7\u00f5es em testilha, ante a aus\u00eancia de legitimidade das partes interessadas, para deflagra\u00e7\u00e3o de processo de cassa\u00e7\u00e3o de mandato parlamentar por quebra de decoro, cuja \u00e9 exclusividade daquele elencados na norma de reg\u00eancia (artigo 55, \u00a7 2\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal; artigo 34, \u00a7 2\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual e artigo 27 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 291\/2015), os quais, caso assim entendam, podem exerc\u00ea-la e, via de consequ\u00eancia, emprestar legalidade \u00e0 aludida pretens\u00e3o.\u201d<\/p>\n

Portanto, o Deputado cb. Jhony Paix\u00e3o esclarece que, n\u00e3o emitiu qualquer parecer em rela\u00e7\u00e3o a este caso, apenas como presidente do Conselho conduziu os trabalhos e fez os encaminhamentos necess\u00e1rios que os ditames legais exigem, sendo falaciosas as not\u00edcias que indiquem postura divorciada daquela que consta retratada no processo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em comunicado \u00e0 imprensa o parlamentar, que faz parte do Conselho de \u00c9tica da Assembleia Legislativa e presidiu o organismo na fase final do processo em que o deputado Jos\u00e9 Eur\u00edpedes Clemente (MDB), o \u201cLebr\u00e3o\u201d, estava sendo julgado a respeito de acusa\u00e7\u00e3o de quebra de decoro. Paix\u00e3o explica na nota que n\u00e3o conduziu o procedimento […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":338541,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-338540","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/338540","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=338540"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/338540\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media\/338541"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=338540"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=338540"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=338540"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}