{"id":338643,"date":"2021-06-04T08:00:03","date_gmt":"2021-06-04T12:00:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=338643"},"modified":"2021-06-04T08:12:14","modified_gmt":"2021-06-04T12:12:14","slug":"ale-aprova-inclusao-de-superavit-financeiro-da-sedam-na-lei-orcamentaria-de-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2021\/06\/04\/ale-aprova-inclusao-de-superavit-financeiro-da-sedam-na-lei-orcamentaria-de-2021\/","title":{"rendered":"ALE aprova inclus\u00e3o de super\u00e1vit financeiro da Sedam na lei or\u00e7ament\u00e1ria de 2021"},"content":{"rendered":"

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Foi aprovado o montante de R$ 6.349.204,43 \/ Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

O secret\u00e1rio de Estado de Desenvolvimento Ambiental de Rond\u00f4nia (Sedam), Marc\u00edlio Leite LopesZ, esteve na quarta-feira 02, na Assembleia Legislativa do Estado de Rond\u00f4nia (ALE\/RO), tendo sido recebido pelo presidente do poder legislativo deputado estadual Alex Redano, para tratar de assuntos da \u00e1rea de meio ambiente, e na oportunidade agradeceu a aprova\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o do super\u00e1vit financeiro or\u00e7ament\u00e1rio na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2021, no montante de R$ 6.349.204,43 gerado por conv\u00eanios e outras transfer\u00eancias federais provenientes do exerc\u00edcio anterior e de compensa\u00e7\u00e3o financeira pela explora\u00e7\u00e3o de recursos minerais.<\/p>\n

Os recursos financeiros, segundo o secret\u00e1rio Marc\u00edlio ser\u00e3o usados em programas e a\u00e7\u00f5es do Quali\u00e1gua, Progest\u00e3o, Recupera\u00e7\u00e3o de Nascentes e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental.\u00a0Os valores para o programa Quali\u00e1gua s\u00e3o provenientes dos contratos celebrados entre o Governo do Estado de Rond\u00f4nia e a Ag\u00eancia Nacional de \u00c1gua (ANA) por ter o Estado alcan\u00e7ado as metas compactuadas de monitoramento e divulga\u00e7\u00e3o dos dados de qualidade da \u00e1gua no Estado de Rond\u00f4nia.<\/p>\n

O Programa Progest\u00e3o, de acordo com o secret\u00e1rio, conquistou os recursos pelo alcance de metas de coopera\u00e7\u00e3o federativa no gerenciamento de recursos h\u00eddricos em \u00e2mbito estadual e de investimentos estaduais.<\/p>\n

Finalmente, com recursos oriundos da explora\u00e7\u00e3o dos recursos minerais, a Sedam vai investir na recupera\u00e7\u00e3o de nascentes, produ\u00e7\u00e3o de mudas florestais atrav\u00e9s da instala\u00e7\u00e3o de viveiros, reflorestamento de \u00e1reas degradadas e, para tanto, ter\u00e1 que adquirir ve\u00edculos, retroescavadeiras, pedra rach\u00e3o e disponibilizar\u00e1 recursos para prote\u00e7\u00e3o ambiental.
\nO deputado Redano elogiou o trabalho que a Sedam vem realizando em Rond\u00f4nia em defesa do meio ambiente.<\/p>\n

O deputado Cirone Deir\u00f3 (Podemos-Cacoal) afirmou que a Sedam apoiar\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o de um excepcional trabalho em Cacoal, que estar\u00e1 beneficiando principalmente os pequenos produtores da agricultura familiar, com projeto de recupera\u00e7\u00e3o de nascentes e minas.
\n“Votei favor\u00e1vel projeto por entender que \u00e9 uma forma de fazer a defesa do meio ambiente”, disse o parlamentar.<\/p>\n

Para o deputado Eyder Brasil a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de inclus\u00e3o do super\u00e1vit financeiro or\u00e7ament\u00e1rio na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2021 retrata a preocupa\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa de Rond\u00f4nia para com o meio ambiente, raz\u00e3o pela qual apoiou e votou favor\u00e1vel \u00e0 inclus\u00e3o.<\/p>\n

O secret\u00e1rio, por sua vez, agradeceu aos deputados estaduais pela aprova\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o do super\u00e1vit na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2021, o que viabiliza a execu\u00e7\u00e3o dos projetos para o meio ambiente e que o governador de Rond\u00f4nia, coronel Marcos Rocha, tem trabalhado para que nosso Estado tenha um desenvolvimento crescente e sustent\u00e1vel ao meio ambiente, com pol\u00edticas de incentivo a recupera\u00e7\u00e3o de nascentes, cursos d’\u00e1gua e app’s, de preven\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o educacional na \u00e1rea ambiental, da amplia\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os on-line pela Sedam, com a celeridade nos processos de licenciamento ambiental e outorgas (que tamb\u00e9m em breve ser\u00e3o digitais), melhoria no monitoramento, controle e combate ao desmatamento e as queimadas ilegais, entre outras a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

“Deixo registrado os meus agradecimentos ao presidente Alex Redano por ter pautado nossa reivindica\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o dos recursos or\u00e7ament\u00e1rios na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2021” , finalizou o secret\u00e1rio.<\/p>\n

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Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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