{"id":339164,"date":"2021-06-10T11:03:45","date_gmt":"2021-06-10T15:03:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=339164"},"modified":"2021-06-10T11:03:45","modified_gmt":"2021-06-10T15:03:45","slug":"stf-comeca-a-julgar-pedidos-para-suspender-copa-america-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2021\/06\/10\/stf-comeca-a-julgar-pedidos-para-suspender-copa-america-no-brasil\/","title":{"rendered":"STF come\u00e7a a julgar pedidos para suspender Copa Am\u00e9rica no Brasil"},"content":{"rendered":"
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Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

O Supremo Tribunal Federal (STF) come\u00e7ou a julgar \u00e0s 0h de hoje (10) tr\u00eas pedidos para que seja suspensa a realiza\u00e7\u00e3o da Copa Am\u00e9rica no Brasil, em raz\u00e3o da pandemia da covid-19.<\/p>\n

At\u00e9 o momento, quatro ministros votaram no sentido de permitir o torneio, cuja abertura est\u00e1 marcada para o pr\u00f3ximo domingo (13), com o confronto do Brasil contra a Venezuela.Os demais ministros devem votar at\u00e9 as 23h59 desta quinta-feira (10).<\/p>\n

Os pedidos s\u00e3o julgados em tr\u00eas processos pautados em uma sess\u00e3o de 24 horas do plen\u00e1rio virtual do Supremo, ambiente digital em que os ministros depositam seus votos por escrito, sem necessidade de debate oral.<\/p>\n

Um dos pedidos de suspens\u00e3o foi feito pelo PT, em uma a\u00e7\u00e3o de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) sobre quest\u00f5es relativas \u00e0 pandemia que \u00e9 relatada pelo ministro Ricardo Lewandowski. Outros dois pedidos foram feitos em processos relatados pela ministra C\u00e1rmen L\u00facia, um aberto pelo PSB e outro pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores Metal\u00fargicos (CNTM). Todos s\u00e3o julgados em conjunto.<\/p>\n

Votos<\/h2>\n

Em seu voto, Lewandowski n\u00e3o se manifestou contra a realiza\u00e7\u00e3o do torneio e citou outras competi\u00e7\u00f5es em curso, como o Brasileir\u00e3o 2021 e a Copa Libertadores da Am\u00e9rica, e tamb\u00e9m os Jogos Ol\u00edmpicos de T\u00f3quio, marcados para come\u00e7ar em julho.<\/p>\n

O ministro deferiu somente em parte o pedido do PT e determinou que os governos federal e estaduais apresentem, em at\u00e9 24 horas antes do in\u00edcio da Copa Am\u00e9rica, um plano \u201ccompreensivo e circunstanciado\u201d para impedir o avan\u00e7o da covid-19 em fun\u00e7\u00e3o do torneio.<\/p>\n

Lewandowski criticou \u201ca maneira repentina\u201d com que foi feito o an\u00fancio do Brasil como sede do torneio, menos de 15 dias antes do in\u00edcio da competi\u00e7\u00e3o e disse que \u201ca popula\u00e7\u00e3o brasileira tem o direito de saber, de forma detalhada, quais as medidas de seguran\u00e7a que ser\u00e3o empreendidas pelas autoridades p\u00fablicas durante a realiza\u00e7\u00e3o desse evento esportivo internacional, para que, no m\u00ednimo, possa aplacar o natural temor que a acomete de infectar-se com a covid -19\u201d.<\/p>\n

A ministra C\u00e1rmen L\u00facia, que votou somente em duas das tr\u00eas a\u00e7\u00f5es at\u00e9 agora, tamb\u00e9m n\u00e3o se op\u00f4s \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do torneio, embora tenha ordenado a observ\u00e2ncia obrigat\u00f3ria de protocolos sanit\u00e1rios. Ela tamb\u00e9m destacou que h\u00e1 outros torneios de futebol em curso no pa\u00eds, e que a decis\u00e3o sobre a realiza\u00e7\u00e3o de mais um cabe aos executivos locais.<\/p>\n

\u201cEntretanto, h\u00e1 de se relevar que o cumprimento de protocolos sanit\u00e1rios nacionais, estaduais e municipais ter\u00e3o de ser cumpridos com o mesmo e at\u00e9 maior rigor, inclusive pelos particulares, times, equipes e agentes vinculados pela realiza\u00e7\u00e3o de jogos, pela ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias em todo e em qualquer caso, por ser mat\u00e9ria de direito, de acatamento obrigat\u00f3rio\u201d, ressalvou a ministra, que foi acompanhada pelo ministro Marco Aur\u00e9lio Mello.<\/p>\n

O ministro Edson Fachin entendeu que o Supremo, de fato, n\u00e3o tem compet\u00eancia para impedir a realiza\u00e7\u00e3o da Copa Am\u00e9rica. “Como tenho ressaltado nos casos que invocam o princ\u00edpio da cautela ou precau\u00e7\u00e3o, n\u00e3o cabe ao Poder Judici\u00e1rio decidir sobre a assun\u00e7\u00e3o dos riscos que envolvem a realiza\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica p\u00fablica, ou mesmo dos riscos decorrentes da realiza\u00e7\u00e3o de um evento desportivo”.<\/p>\n

Ele elencou, contudo, dezenas de medidas a serem tomadas pelo Poder P\u00fablico para mitigar os riscos de contamina\u00e7\u00e3o pela covid-19. Tais medidas incluem, por exemplo, “exames m\u00e9dicos di\u00e1rios de atletas\/competidores, treinadores, \u00e1rbitros e pessoal afiliado ao est\u00e1dio ou \u00e0s equipes esportivas”, entre outras.<\/p>\n

Copa Am\u00e9rica<\/h2>\n

A realiza\u00e7\u00e3o da Copa Am\u00e9rica no Brasil foi anunciada em 31 de maio pela Confedera\u00e7\u00e3o Sul-Americana de Futebol (Conmebol)<\/a>, entidade respons\u00e1vel pelo evento. Antes, a realiza\u00e7\u00e3o do torneio havia sido cancelada na Argentina e na Col\u00f4mbia.<\/p>\n

Al\u00e9m dos pedidos de suspens\u00e3o no Supremo, o an\u00fancio causou desconforto na pr\u00f3pria sele\u00e7\u00e3o brasileira.\u00a0Em nota divulgada esta semana<\/a>, o elenco da sele\u00e7\u00e3o divulgou um manifesto no qual criticou a Conmebol e o \u201cprocesso inadequado\u201d de realiza\u00e7\u00e3o da Copa Am\u00e9rica. Mesmo com o manifesto, os atletas confirmaram a participa\u00e7\u00e3o no torneio.<\/p>\n

Ontem (9), a\u00a0Conmebol divulgou o regulamento de concentra\u00e7\u00e3o e protocolos de recomenda\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas<\/a>\u00a0para treinamentos e viagens para a Copa Am\u00e9rica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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