{"id":339332,"date":"2021-06-11T17:35:38","date_gmt":"2021-06-11T21:35:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=339332"},"modified":"2021-06-11T17:35:38","modified_gmt":"2021-06-11T21:35:38","slug":"cacoal-advogados-pedem-a-prefeito-vacinacao-de-profissionais-essenciais-ao-funcionamento-da-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2021\/06\/11\/cacoal-advogados-pedem-a-prefeito-vacinacao-de-profissionais-essenciais-ao-funcionamento-da-justica\/","title":{"rendered":"CACOAL: Advogados pedem a prefeito vacina\u00e7\u00e3o de profissionais essenciais ao funcionamento da Justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"
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Reuni\u00e3o com prefeito aconteceu na manh\u00e3 desta sexta-feira, 11 \/ Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

Nesta sexta-feira, 11, um grupo, composto por advogados p\u00fablicos e privados de Cacoal, lan\u00e7ou o Movimento de Valoriza\u00e7\u00e3o e Defesa da Advocacia (MVDA).<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o foi entregue um documento ao prefeito de Cacoal, Adailton F\u00faria (PSD, no qual cobram a imediata vacina\u00e7\u00e3o de todos os profissionais essenciais ao funcionamento da Justi\u00e7a no \u00e2mbito do munic\u00edpio.<\/p>\n

O documento ressalta que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal considera como fun\u00e7\u00f5es essenciais \u00e0 justi\u00e7a as a\u00e7\u00f5es exercidas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico; pelos Advogados p\u00fablicos; pelos Advogados privados; pela Defensoria P\u00fablica e, tamb\u00e9m, pelo Poder Judici\u00e1rio e destaca a necessidade de promover a vacina\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, de todos os profissionais que s\u00e3o o esteio da Justi\u00e7a no pa\u00eds, como serventu\u00e1rios do Poder Judici\u00e1rio e do Minist\u00e9rio P\u00fablico, advogados, promotores de justi\u00e7a, defensores p\u00fablicos, magistrados e todo o corpo t\u00e9cnico e administrativo desses poderes.<\/p>\n

Embora reconhe\u00e7am a import\u00e2ncia dos meios digitais para agilizar os tr\u00e2mites no Judici\u00e1rio e outras esferas jur\u00eddicas, os subscritores do movimento destacam que a ades\u00e3o aos meios tecnol\u00f3gicos exige do profissional liberal gastos consider\u00e1veis com a estrutura\u00e7\u00e3o m\u00ednima imposta, e isso afeta sobretudo os egressos da faculdade ou aqueles que foram afetados diretamente com as limita\u00e7\u00f5es de suas atividades durante a pandemia, principalmente com as restri\u00e7\u00f5es pontuais de funcionamento de seus escrit\u00f3rios em alguma fase dessa calamidade sanit\u00e1ria que o pa\u00eds e o mundo enfrenta.<\/p>\n

O advogado Caio Veche disse que “ao se cobrar a vacina\u00e7\u00e3o desses profissionais, n\u00e3o se est\u00e1 buscando privil\u00e9gios, mas assegurar o funcionamento presencial da justi\u00e7a na cidade, bem como uma presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os mais amplos \u00e0 sociedade”.<\/p>\n

O Movimento n\u00e3o apenas focou suas reivindica\u00e7\u00f5es em torno da vacina\u00e7\u00e3o das categorias que elencou no documento, como tamb\u00e9m vem cobrando, em outra frente, que as prerrogativas dos advogados sejam respeitadas e sobretudo, que cessem as agress\u00f5es contra esses profissionais para que possam exercer suas atividades com autonomia, independ\u00eancia e em situa\u00e7\u00e3o de igualdade com as demais autoridades.<\/p>\n

Neste sentido, o Estatuto da Advocacia e da OAB previu \u2013 para al\u00e9m dos direitos, deveres, condutas \u00e9ticas e disciplinares \u2013 o respeito \u00e0s prerrogativas profissionais da advocacia.<\/p>\n

O advogado Tony Pablo Castro Chaves, um dos representantes do movimento, afirmou que “muitos advogados enfrentam, diariamente, grandes obst\u00e1culos para fazer valer suas prerrogativas e muitas vezes chegam at\u00e9 a serem constrangidos e maltratados por autoridades e alguns servidores p\u00fablicos, cita como exemplo os ataques que alguns vem sofrendo no Munic\u00edpio de Cacoal ao desempenharem suas atividades profissionais”.<\/p>\n

Por fim, esclarece que o MVDA defende uma pronta rea\u00e7\u00e3o contra aqueles que violam essas prerrogativas, mas prioriza a difus\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o como meio de conscientiz\u00e1-los de que precisam rever suas condutas e respeitar aqueles trabalham diuturnamente para resguardarem os direitos sociais dos indiv\u00edduos e organiza\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em o tecido social de nosso munic\u00edpio e os demais entes da federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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