{"id":339814,"date":"2021-06-17T19:59:44","date_gmt":"2021-06-17T23:59:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=339814"},"modified":"2021-06-21T10:00:08","modified_gmt":"2021-06-21T14:00:08","slug":"tj-quer-garantir-manutencao-de-permuta-de-imovel-para-construir-nova-sede-no-valor-de-r-11-milhoes-em-colorado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2021\/06\/17\/tj-quer-garantir-manutencao-de-permuta-de-imovel-para-construir-nova-sede-no-valor-de-r-11-milhoes-em-colorado\/","title":{"rendered":"TJ quer garantir manuten\u00e7\u00e3o de permuta de im\u00f3vel para construir nova sede no valor de R$ 11 milh\u00f5es em Colorado"},"content":{"rendered":"
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F\u00f3rum atual de Colorado do Oeste \/ Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

O Tribunal de Justi\u00e7a (TJ) de Rond\u00f4nia deu in\u00edcio aos tr\u00e2mites para uma das obras priorit\u00e1rias da administra\u00e7\u00e3o, previstas no Plano de Obras 2020-2022, que procura oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho aos servidores, servidoras, magistrados e magistradas e de atendimento para o cidad\u00e3o e cidad\u00e3 que buscam a Justi\u00e7a.<\/p>\n

Para tanto, encaminhou \u00e0 Assembleia Legislativa de Rond\u00f4nia um projeto de Lei Complementar que visa garantir a manuten\u00e7\u00e3o da permuta do im\u00f3vel no Munic\u00edpio de Colorado do Oeste, para que seja constru\u00edda uma nova sede naquela localidade.<\/p>\n

Al\u00e9m dessa unidade, tamb\u00e9m est\u00e3o em andamento o projeto de constru\u00e7\u00e3o do novo f\u00f3rum de Rolim de Moura, tr\u00eas interven\u00e7\u00f5es para melhorar a estrutura f\u00edsica da institui\u00e7\u00e3o: a nova sede da Escola da Magistratura de Rond\u00f4nia, em fase final; o novo F\u00f3rum de Pimenta Bueno, obra realizada por meio de constru\u00e7\u00e3o sob demanda, e o novo f\u00f3rum de Vilhena, que teve seu processo licitat\u00f3rio retomado.<\/p>\n

Localizado na Avenida Humait\u00e1, em Colorado do Oeste, a sede da comarca foi inaugurada em 1982, e passou por algumas reformas. No entanto, o crescimento da demanda e os efeitos do tempo limitaram a estrutura f\u00edsica da unidade, exigindo da administra\u00e7\u00e3o provid\u00eancias para manter a adequada presta\u00e7\u00e3o jurisdicional e seguran\u00e7a dos servidores.<\/p>\n

A comarca funciona em um pr\u00e9dio do Governo do Estado, em regime de permuta com o Judici\u00e1rio, que cedeu ao Estado outro im\u00f3vel, onde funciona a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, e que ser\u00e1 o endere\u00e7o da nova sede da comarca, na Avenida Paulo de Assis Ribeiro. A comarca \u00e9 um importante polo de atendimento do Judici\u00e1rio no Cone Sul do Estado.<\/p>\n

O custo previsto para execu\u00e7\u00e3o da obra \u00e9 de R$ 11 milh\u00f5es, estimativa baseada no custo por metro quadrado das \u00faltimas execu\u00e7\u00f5es de obras por este Poder, atribuindo um quadro de necessidades pr\u00e9via da edifica\u00e7\u00e3o, com as considera\u00e7\u00f5es de \u00e1reas m\u00ednimas pelo CNJ e quantidade de varas e demais ambientes comuns.<\/p>\n

Pelas\u00a0 avalia\u00e7\u00f5es e levantamentos j\u00e1 realizados pela \u00e1rea t\u00e9cnica do Departamento de Engenharia e Arquitetura do TJRO, a conclus\u00e3o \u00e9 de que os n\u00edveis de interven\u00e7\u00f5es civis necess\u00e1rias e de recursos a serem investidos ultrapassam a abrang\u00eancia e escopo de atua\u00e7\u00e3o do contrato de manuten\u00e7\u00e3o vigente, exigindo que seja implementada a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para executar a constru\u00e7\u00e3o de um novo F\u00f3rum.<\/p>\n

Outras unidades entregues nos \u00faltimos anos pelo Judici\u00e1rio rondoniense j\u00e1 proporcionam melhores condi\u00e7\u00f5es de atendimento ao jurisdicionado. \u00c9 o caso do F\u00f3rum C\u00e9sar Montenegro, em Porto Velho, que re\u00fane todo atendimento em primeiro grau em um \u00fanico pr\u00e9dio e, no interior do Estado, nas comarcas de Ariquemes, Cacoal e Ji-Paran\u00e1.<\/p>\n

O Plano de Obras do Poder Judici\u00e1rio do Estado de Rond\u00f4nia tem como finalidade estabelecer de forma objetiva os crit\u00e9rios e requisitos m\u00ednimos para o planejamento de constru\u00e7\u00e3o e reforma das instala\u00e7\u00f5es f\u00edsicas e estruturais para o per\u00edodo de 2020 a 2022. Observando sempre as diretrizes constantes na Resolu\u00e7\u00e3o n. 114\/2010, do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), que determina no seu artigo 2\u00ba, os tribunais elaborarem o plano de obras, a partir de seu programa de necessidades, de seu planejamento estrat\u00e9gico e das diretrizes fixadas pelo CNJ.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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