{"id":340030,"date":"2021-06-21T09:11:51","date_gmt":"2021-06-21T13:11:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=340030"},"modified":"2021-06-22T15:46:48","modified_gmt":"2021-06-22T19:46:48","slug":"tribunal-de-justica-nega-apelacao-a-um-dos-maiores-desmatadores-do-pais-preso-durante-operacao-da-pf-em-ro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2021\/06\/21\/tribunal-de-justica-nega-apelacao-a-um-dos-maiores-desmatadores-do-pais-preso-durante-operacao-da-pf-em-ro\/","title":{"rendered":"Tribunal de Justi\u00e7a nega apela\u00e7\u00e3o a um dos maiores desmatadores do pa\u00eds preso durante opera\u00e7\u00e3o da PF em RO"},"content":{"rendered":"
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Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

Considerado pela Pol\u00edcia Federal como um dos maiores desmatadores do pa\u00eds, Chaules Volban Pozzobon, preso desde 23 de outubro de 2019, ap\u00f3s deflagra\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o Deforest I, teve mais um recurso negado pela 1\u00aa C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a de Rond\u00f4nia.<\/p>\n

A defesa pedia a volta do acusado do pres\u00eddio federal para o sistema estadual. Segundo a decis\u00e3o, a apela\u00e7\u00e3o perdeu seu efeito e objeto, pois durante a sua interposi\u00e7\u00e3o o per\u00edodo de pris\u00e3o do acusado foi prorrogado.<\/p>\n

A ju\u00edza da 1\u00aa Vara Criminal de Ariquemes, Larissa Pinho, nos autos n. 0004071-89.2019.8.22.0002, havia determinado a perman\u00eancia de Chaules no Sistema Penitenci\u00e1rio Federal pelo restante do prazo estabelecido na decis\u00e3o inicial (360 dias), em conformidade com o art. 10, da Lei 11.671\/2008.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a decis\u00e3o de segundo grau esclarece que a op\u00e7\u00e3o em submeter a quest\u00e3o ao colegiado decorreu da complexidade e superestrutura da organiza\u00e7\u00e3o criminosa investigada a partir da deflagra\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Deforest, com suspeita de crime de invas\u00e3o de terras para venda e posterior extra\u00e7\u00e3o ilegal de madeira.<\/p>\n

A decis\u00e3o ainda ressalta que \u201ca ado\u00e7\u00e3o da medida excepcional de transfer\u00eancia ao sistema federal foi justificada no fato de ter o apelante desempenhado fun\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7a e participa\u00e7\u00e3o de relev\u00e2ncia na ORCRIM (Decreto n. 6.877\/09, art. 3\u00ba, I)\u201d.Chaules est\u00e1 custodiado no Pres\u00eddio Federal em Campo Grande – MS.<\/p>\n

O caso<\/strong><\/p>\n

As investiga\u00e7\u00f5es foram iniciadas a partir de diversas den\u00fancias de moradores da regi\u00e3o, que compareceram ao Minist\u00e9rio P\u00fablico para comunicar que estavam sendo amea\u00e7ados e extorquidos por um grupo criminoso armado, que agia com objetivo de promover esbulho possess\u00f3rio na \u00e1rea. Esse grupo teria constru\u00eddo uma \u201cporteira\u201d e uma casa ao lado (da porteira), onde o suposto dono p\u00f4s pessoas para cobrar uma esp\u00e9cie de \u201cped\u00e1gio\u201d dos propriet\u00e1rios de outros lotes de terra que passavam pelo local. \u201cQuem tivesse terras ou neg\u00f3cios depois da \u2018porteira\u2019 tinha de pagar determinados valores, definidos\u00a0 em uma tabela que variava de 50 a 3 mil reais por caminh\u00e3o de toras, lascas ou m\u00e1quina que precisasse passar pela “estrada do Chaules\u201d, est\u00e1 descrito nos autos.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, alguns propriet\u00e1rios de terras seriam proibidos de passar no local, caso negassem em efetuar o pagamento exigido a t\u00edtulo de \u201cped\u00e1gio\u201d. Os infratores ainda estariam com arma em punho, amea\u00e7ando as pessoas, invadindo casas e at\u00e9 destruindo resid\u00eancias de madeiras.<\/p>\n

Segundo o processo, o grupo arrecadava mensalmente, com a a\u00e7\u00e3o criminosa, 65 mil reais; os moradores que n\u00e3o se rendiam \u00e0 press\u00e3o eram for\u00e7ados a abandonar seus terrenos ou pagar de 100 a 150 mil reais para permanecer no local\u201d.<\/p>\n

O processo<\/strong><\/p>\n

Mesmo durante a pandemia, a 1\u00aa Vara Criminal de Ariquemes deu prosseguimento ao processo, realizando de 15 de junho a 21 de julho de 2020, a audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o virtual, o que exigiu um grande esfor\u00e7o para que todos os ritos do processo legal fossem cumpridos.<\/p>\n

Al\u00e9m de Chaules Pozzobon, tamb\u00e9m s\u00e3o julgados pelo envolvimento Thiago Teixeira, Emanuel Ferreira, Filizardo Alves Moreira Filho, Jos\u00e9 Socorro Melo de Castro, Jos\u00e9 Luiz da Silva, Jo\u00e3o Carlos de Carvalho, J\u00f3 Anemias Barboza da Silva, Paulo Cesar Barbosa, Renilso Alves Pinto, Rog\u00e9rio Carneiro dos Santos, Elis\u00e2ngelo Correia de Souza, Djyeison de Oliveira, Eduardo Rog\u00e9rio Morett, Ant\u00f4nio Francisco do Santos e Marcelo Campos Berg.<\/p>\n

Todos s\u00e3o acusados por integrar a organiza\u00e7\u00e3o criminosa voltada \u00e0 pr\u00e1tica de crimes violentos, com amea\u00e7as e extors\u00f5es, composta por empres\u00e1rios, agentes p\u00fablicos (policiais), pistoleiros, dentre outros, com atua\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o de Cujubim-RO, (especialmente na \u2018Linha 106\u2019 da \u201cRegi\u00e3o do Soldado da Borracha\u201d).<\/p>\n

Instru\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Dos 16 r\u00e9us presos, 11 s\u00e3o policiais militares. Quinze dos indiciados est\u00e3o presos em Rond\u00f4nia. Ao todo, foram ouvidas 96 pessoas (inicialmente arroladas 141 pessoas), resguardando todos os direitos dos acusados a uma ampla defesa e a entrevista reservada com seu advogado durante todo o processo.<\/p>\n

\u201cFoi a maior audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o virtual feita no Brasil\u201d, destacou a ju\u00edza Larissa Pinho, depois de 36 dias de trabalho. Quase um ano depois, o processo est\u00e1 em fase de conclus\u00e3o da senten\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Considerado pela Pol\u00edcia Federal como um dos maiores desmatadores do pa\u00eds, Chaules Volban Pozzobon, preso desde 23 de outubro de 2019, ap\u00f3s deflagra\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o Deforest I, teve mais um recurso negado pela 1\u00aa C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a de Rond\u00f4nia. A defesa pedia a volta do acusado do pres\u00eddio federal para o sistema […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":340031,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-340030","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-policial"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/340030","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=340030"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/340030\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media\/340031"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=340030"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=340030"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=340030"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}