{"id":341777,"date":"2021-07-09T09:48:00","date_gmt":"2021-07-09T13:48:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=341777"},"modified":"2021-07-09T09:48:00","modified_gmt":"2021-07-09T13:48:00","slug":"stjd-nega-recursos-do-uniao-cacoalense-e-mantem-decisao-do-tjdro-rondoniense","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2021\/07\/09\/stjd-nega-recursos-do-uniao-cacoalense-e-mantem-decisao-do-tjdro-rondoniense\/","title":{"rendered":"STJD nega recursos do Uni\u00e3o Cacoalense e mant\u00e9m decis\u00e3o do TJDRO Rondoniense"},"content":{"rendered":"
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Foto: Alexandre Almeida<\/figcaption><\/figure>\n

O Pleno do STJD (Superior Tribunal de Justi\u00e7a Desportiva) negou os pedidos do Uni\u00e3o Cacoalense. Por unanimidade dos votos, os auditores mantiveram a pena de tr\u00eas jogos aplicada ao atleta Fabinho por infra\u00e7\u00e3o ao artigo 254 e a pena de perda de tr\u00eas pontos e multa de R$ 500 ao Uni\u00e3o Cacoalense pela escala\u00e7\u00e3o irregular de Fabinho no Campeonato Rondoniense.<\/p>\n

Os auditores determinaram ainda tornar nula a tabela de custas do TJD-RO (Tribunal de Justi\u00e7a Desportiva de Rond\u00f4nia) e a utiliza\u00e7\u00e3o da tabela utilizada pelo STJD enquanto n\u00e3o houver uma tabela adequada local. O Uni\u00e3o Cacoalense ingressou no STJD do Futebol com recurso contra duas decis\u00f5es oriundas do TJD\/RO. No processo 181\/2021 o atleta Fabinho foi denunciado e punido com multa de R$ 200 e tr\u00eas partidas de suspens\u00e3o por lan\u00e7ar uma cadeira no alambrado.<\/p>\n

O Uni\u00e3o alega n\u00e3o ter sido intimado no recurso. No Pleno estadual foi mantida a pena de tr\u00eas jogos e retirada a multa do atleta. O Uni\u00e3o Cacoalense recorreu ao STJD arguindo a preliminar de nulidade dos atos processuais. J\u00e1 no processo 183\/2021 o Uni\u00e3o Cacoalense foi denunciado e punido com a perda de tr\u00eas pontos mais multa de R$ 500 por escalar o atleta F\u00e1bio Junior Almeida.<\/p>\n

Punido com tr\u00eas partidas de suspens\u00e3o Fabinho n\u00e3o poderia atuar, mas foi escalado pelo Uni\u00e3o na partida contra o Porto Velho, na semifinal do Campeonato Rondoniense. O Pleno do TJD\/RO manteve a puni\u00e7\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia e o clube recorreu ao Pleno do STJD do Futebol.<\/p>\n

Em \u00faltima inst\u00e2ncia nacional, o advogado Leonardo Antunes funcionou em defesa do Uni\u00e3o Cacoalense, enquanto o advogado Maur\u00edlio Filho representou o Porto Velho e o advogado Osvaldo Sest\u00e1rio \u00e0 FFER (Federa\u00e7\u00e3o de Futebol do Estado de Rond\u00f4nia). Relator dos processos, o auditor Paulo S\u00e9rgio Feuz afastou a suspei\u00e7\u00e3o por aus\u00eancia de provas e a nulidade levantada pelo Uni\u00e3o Cacoalense.<\/p>\n

No m\u00e9rito, Paulo S\u00e9rgio Feuz votou para manter a pena de tr\u00eas partidas aplicadas ao atleta Fabinho por infra\u00e7\u00e3o ao artigo 254 do CBJD. O relator seguiu votando. \u201cInfelizmente o Uni\u00e3o Cacoalense n\u00e3o se atentou e escalou o atleta que estava em situa\u00e7\u00e3o irregular. N\u00e3o se pode ter valores de custas e despesas no regulamento das competi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Cada tribunal tem que ter sua pr\u00f3pria tabela de custas obrigat\u00f3rias. Pelo que me consta, o clube pagou duas vezes o valor de R$ 5 mil em cada recurso, o que a meu ver, n\u00e3o poderia acontecer. Voto para tornar nulo essa condi\u00e7\u00e3o de custas e, enquanto n\u00e3o tiver uma tabela adequada, o TJD-RO dever\u00e1 seguir a tabela sugerida pelo STJD do Futebol onde falamos em R$ 250 por recurso.<\/p>\n

A Federa\u00e7\u00e3o dever\u00e1 devolver no prazo de cinco dias o valor a mais pago pelo clube nos recursos dos processos 181 e 183\u201d, explicou Feuz. O entendimento e voto do relator foi acompanhado na \u00edntegra pelos auditores Mauro Marcelo de Lima e Silva, Luiz Felipe Bulus, Ivo Amaral, Maur\u00edcio Neves Fonseca e Jos\u00e9 Perdiz de Jesus, presidente em exerc\u00edcio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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