{"id":343194,"date":"2021-07-22T14:35:56","date_gmt":"2021-07-22T18:35:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=343194"},"modified":"2021-07-22T14:38:01","modified_gmt":"2021-07-22T18:38:01","slug":"decisao-judicial-reforca-urgencia-da-inclusao-dos-alunos-com-espectro-autista-e-outras-deficiencias-na-rede-estadual-de-ensino-afirma-cirone-deiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2021\/07\/22\/decisao-judicial-reforca-urgencia-da-inclusao-dos-alunos-com-espectro-autista-e-outras-deficiencias-na-rede-estadual-de-ensino-afirma-cirone-deiro\/","title":{"rendered":"\u201cDecis\u00e3o judicial refor\u00e7a urg\u00eancia da inclus\u00e3o dos alunos com espectro autista e outras defici\u00eancias na rede estadual de ensino\u201d, afirma Cirone Deir\u00f3"},"content":{"rendered":"

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Deputado durante reuni\u00e3o \/ Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cMesmo diante de todo o esfor\u00e7o para sensibilizar o Secret\u00e1rio de Estado da Educa\u00e7\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais multidisciplinares para atender alunos com Transtorno do Espectro do Autismo e outras defici\u00eancias n\u00e3o foram registrados avan\u00e7os\u201d,\u00a0 pontuou o deputado Cirone Deir\u00f3 (PODE), ao tomar conhecimento \u00a0da decis\u00e3o unanime do\u00a0 Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Rond\u00f4nia que confirmou a decis\u00e3o do juiz da Comarca de Buritis, que obriga o Estado de Rond\u00f4nia a contratar, por meio de concurso ou processo simplificado t\u00e9cnicos educacional-cuidador, em quantidade suficiente, para atender estudantes com necessidades especiais.<\/p>\n

A decis\u00e3o judicial foi motivada por uma m\u00e3e do munic\u00edpio de Buritis que procurou o Minist\u00e9rio P\u00fablico para exigir do Secret\u00e1rio de Estado a contrata\u00e7\u00e3o de profissional em n\u00famero suficiente para atender seu filho com Transtorno do Espectro do Autismo e outras crian\u00e7as com defici\u00eancia que estudam na escola estadual do munic\u00edpio.<\/p>\n

Mesmo diante da urg\u00eancia dos fatos, o Estado recorreu da decis\u00e3o do juiz de primeira inst\u00e2ncia, no entanto, a decis\u00e3o foi confirmada na \u00edntegra pelo Tribunal de Justi\u00e7a. Para o deputado Cirone Deir\u00f3, \u00e9 lament\u00e1vel que m\u00e3es e familiares que j\u00e1 tem tantas responsabilidades com os cuidados dos filhos, em raz\u00e3o das particularidades das suas defici\u00eancias, ainda tem que recorrer \u00e0 justi\u00e7a para ter o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, um direito assegurado em lei.<\/p>\n

O deputado considerou que a decis\u00e3o judicial em segunda inst\u00e2ncia serve para demonstrar que a Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o cumpriu o compromisso pactuado em audi\u00eancia p\u00fablica realizada ainda em 2019, para tratar da inclus\u00e3o de alunos com Transtornos do Aspectro Autista (TEA) e outras defici\u00eancias na rede estadual de ensino.<\/p>\n

\u201c\u00c0 \u00e9poca, apresentei em audi\u00eancia p\u00fablica ao secret\u00e1rio de Estado da Educa\u00e7\u00e3o (Seduc), Suamy Vivecananda, a necessidade de implantar na rede estadual de ensino a pol\u00edtica de acolhimento para alunos com espectro autista e outras defici\u00eancias. Mesmo diante de todo o apelo e mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade e representantes de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, presente na audi\u00eancia p\u00fablica, os avan\u00e7os esperados n\u00e3o chegaram at\u00e9 as m\u00e3es,\u201d lamentou o parlamentar.<\/p>\n

Cirone Deir\u00f3 disse que diante da omiss\u00e3o do secret\u00e1rio de Estado da educa\u00e7\u00e3o, as m\u00e3es est\u00e3o tendo que buscar os direitos dos seus filhos via judicial. Na avalia\u00e7\u00e3o do deputado, a postura do secret\u00e1rio de ignorar os alunos com diagn\u00f3stico de autismo e outras defici\u00eancias ficou evidente na decis\u00e3o judicial que est\u00e1 fundamentada na \u00a0Lei de n\u00famero 680\/2012 que criou o cargo de t\u00e9cnico educacional-cuidador, visando, dentre outros, atender estudantes especiais e a Lei Complementar 13.935\/2019, que obriga contrata\u00e7\u00e3o \u00a0de psic\u00f3logos \u00a0e profissional de servi\u00e7o social para atender as necessidades e prioridades definidas pelas pol\u00edticas de educa\u00e7\u00e3o, por meio de equipes multiprofissionais.<\/p>\n

Cirone voltou a defender que alunos com espectro autista e outras defici\u00eancias precisam de acompanhamento profissional psicopedag\u00f3gico. \u201cEu acredito na inclus\u00e3o, sempre defendi que a Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o adote provid\u00eancias para a contrata\u00e7\u00e3o de equipe multidisciplinar. Devemos considerar que algumas crian\u00e7as precisam de atendimento muito espec\u00edfico e vai exigir uma capacita\u00e7\u00e3o desses profissionais para assumir tal responsabilidade\u201d, alertou, ao lembrar que a Lei Brasileira de Inclus\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia Lei 13.146\/15 trouxe v\u00e1rios avan\u00e7os, especialmente relacionados ao direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o que assegura a oferta de profissionais de apoio escolar.<\/p>\n

O deputado fez um apelo ao bom senso do Secret\u00e1rio de Estado da Educa\u00e7\u00e3o para que em vez de criar dificuldades para os alunos que necessitam de profissionais multidisciplinar, se apresse em cumprir a decis\u00e3o judicial com a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais qualificados e em n\u00famero suficiente para atender as crian\u00e7as com espectro autista e outras defici\u00eancias, matriculados nas escolas da rede estadual de ensino.<\/p>\n

Cirone Deir\u00f3 pediu ainda que o titular da secretaria de educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o busque medidas protelat\u00f3rias para retardar o cumprimento dessa importante decis\u00e3o judicial que representa um marco para as m\u00e3es de crian\u00e7as com diagn\u00f3stico de autismo de outras defici\u00eancias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  \u201cMesmo diante de todo o esfor\u00e7o para sensibilizar o Secret\u00e1rio de Estado da Educa\u00e7\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais multidisciplinares para atender alunos com Transtorno do Espectro do Autismo e outras defici\u00eancias n\u00e3o foram registrados avan\u00e7os\u201d,\u00a0 pontuou o deputado Cirone Deir\u00f3 (PODE), ao tomar conhecimento \u00a0da decis\u00e3o unanime do\u00a0 Tribunal de Justi\u00e7a do Estado […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":343195,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-343194","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/343194","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=343194"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/343194\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media\/343195"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=343194"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=343194"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=343194"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}